MINISTÉRIO DAS CIDADES: 23/06 (terça-feira)
1- Diante das observações feitas pela caravana sobre
atraso na execução das moradias, da não inclusão de obras locais e possíveis
distorções no cadastro dos beneficiários, o ministério vai a acionar as
instituições responsáveis para realizarem fiscalização em Santarém, Itaituba e
Altamira.
2- O ministério e os parlamentares federais
envolvidos com a caravana vão considerar as proposições contidas na pauta sobre
percentual maior de moradias para os municípios afetados, por exemplo, por
grandes projetos hidroelétricos, nas normas contidas na reedição do Programa
Minha Casa Minha Vida que serão enviadas e apreciadas pelo Congresso Nacional.
3- Foi solicitado durante a audiência, que se
assegure para a Região do Xingu, conforme acordado entre o governo federal e
representantes da sociedade civil, durante negociação em Brasília em maio deste
ano, a execução de 300 moradias em Anapu e, logo em seguida, as demandas
qualificadas, conforme memória do acordo.
4- Assim que for aprovado pelo Congresso e
sancionada pela Presidência da República o Projeto de Lei, que reedita o
Programa, haverá nova reunião de
trabalho entre comissão da região Oeste do Pará, composta por integrantes das
regiões do Baixo Amazonas, Tapajós e Xingu,
na busca de planejamento da execução do Minha Casa Minha Vida Rural e
Urbana na próxima etapa.
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