MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA E PROGRAMA LUZ PARA TODOS 23/06 (terça-feira)
1- Quanto às
questões relacionadas à redução das tarifas de energia do Consiste e o ICMS na
origem, será enviado para instâncias competentes relacionadas para estudo das
proposições da pauta da Caravana.
2- Sobre o
Programa especial de Belo Monte - está mantido o acordo anterior com a região,
de executar mais 5 mil ligações e estudar as novas solicitações para possíveis
atendimentos futuros.
3- Sobre a
região do Tapajós:
a) Fica
programado 4 mil ligações para o próximo período nos municípios com reforço no sistema de distribuição a fim de
garantir energia estável e permanente.
b) Nos
municípios de Jacareacanga e Aveiro que operam com energia tocada a óleo, será
feito levantamento técnico para ver a capacidade instalada com o objetivo de
atender localidades de terra firme ainda não contempladas pelo programa.
4- Sobre a
região do Baixo Amazonas, fica assegurado a continuidade de execução do
Programa em alguns municípios como já programadas e nos que não estão incluídos
na planilha de execução, será realizado estudo técnica para ver a capacidade
energia instalada para atender demandas em áreas de terra firme. Gurupá (no Marajó)
está incluído nestes municípios para a realização dos estudos e atendimentos.
5- Sobre a
energia em áreas isoladas:
a) Conforme
determina as novas resoluções, retirando a exigência de leilões para execução
dessas obras, facilita a execução do PLPT nestas áreas.
b) 10 mil
ligações estão programadas para as localidades isoladas no próximo período. A
caravana solicitou a inclusão de municípios das regiões do Baixo Amazonas,
Xingu e Tapajós, nesta cota das 10 mil ligações.
6- Sobre o
rebaixamento na Calha Norte - o trecho de Oriximiná, o processo está em curso e
os demais estão programados para realização de leilões.
7- A caravana
manteve a proposta de efetivação de contrato especial em torno da Hidrelétrica
de Curuá-Una, o que será objeto de estudo e posterior deliberação. No caso do
Tapajós, a caravana manteve também a proposição de contrato especial assim que
a hidrelétrica for licenciada.
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