quinta-feira, 25 de junho de 2015

MEMÓRIA DAS AUDIÊNCIAS DA CARAVANA DO OESTE EM BRASÍLIA DE 23 A 26 DE JUNHO DE 2015


MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES: 24/06 (quarta-feira)

Em resposta à pauta da Caravana, o Secretário Executivo do Ministério das Comunicações, Luiz Azevedo e sua equipe informaram, as seguintes ações macros para solucionar a qualidade dos serviços de internet e telefonia:

1- Que a presidência da república conduzirá plano de implantação de banda Larga até 2018 para levar estes serviços para 90% da população, já que hoje apenas 45% da população brasileira é contemplada com banda Larga;

2- Outra medida macro que está em curso por parte do governo federal é a implantação de fibra ótica;

3- O governo federal está em articulação com o exército brasileiro na realiza de estudos para implantação de fibra ótica submersa nos rios da Amazônia para levar maior qualidade dos serviços.

4- Sobre os pleitos da pauta relacionados aos programas já existentes que podem beneficiar as comunidades e municípios será enviado uma relação de demandas para posterior negociações, de acordo com as possibilidades.

5- Sobre emissoras de Rádio, será lançado nova outorga para a efetivação de novas rádios, entre elas as comunitárias.

6 - Ficou acordado que o ministério vai até a região, combinando a participação na inauguração da Cidade Digital, em Itaituba, e a participação no evento que vai tratar do Desenvolvimento regional, onde a comunicação deve ser parte do mesmo.

No caso dos Distritos e Vilas fora do raio dos 30km, o ministério vai estudar duas possibilidades solicitadas pela caravana: 

A)- Nos próximos editais, incluir como obrigatoriedade, as instalações de telefonia móvel nos distritos legalmente constituídos.

B) - Por meio de recursos próprios ou por meio de parcerias com empresas executoras de obras e serviços na região, como portos, hidroelétricas e outras, destinar apoio para que as operadoras de telefonia móvel instalem antenas e equipamentos nos distritos e vilas da região.

Quanto à telefonia móvel os resultados da audiência ficaram acordados assim:

1- Até dezembro de 2015, as operadoras devem atender a população com serviços de voz e internet num raio de 30 km. Estes serviços podem ser executados com a implantação de antenas mais potentes e ou com telefonia fixa, além da internet. 

 
2 - Aproveitando a inauguração da Cidade Digital em Itaituba ficou pautado o agendamento de dois seminários: um no dia da inauguração e outro no dia seguinte para o acolhimento de demandas e propostas sobre questões relacionadas à universalização da  telefonia móvel e internet na região Oeste do Estado.

3- Sobre denúncias de distorções e qualidades dos serviços das operadoras, os integrantes da Caravana vão organizar e enviar para o ministério e Anatel para que os mesmos possam agir conforme a legislação.

Foi solicitado que um documento (oficial) com todas as denúncias e encaminhamentos fosse direcionado para o deputado Airton Faleiro e enviado ao Ministério das Comunicações para avaliação.

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