MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES: 24/06 (quarta-feira)
Em resposta à pauta da Caravana, o Secretário
Executivo do Ministério das Comunicações, Luiz Azevedo e sua equipe informaram, as seguintes ações macros para solucionar a qualidade dos serviços de internet
e telefonia:
1- Que a presidência da república conduzirá plano de
implantação de banda Larga até 2018 para levar estes serviços para 90% da
população, já que hoje apenas 45% da população brasileira é contemplada com
banda Larga;
2- Outra medida macro que está em curso por parte do
governo federal é a implantação de fibra ótica;
3- O governo federal está em articulação com o
exército brasileiro na realiza de estudos para implantação de fibra ótica
submersa nos rios da Amazônia para levar maior qualidade dos serviços.
4- Sobre os pleitos da pauta relacionados aos programas
já existentes que podem beneficiar as comunidades e municípios será enviado uma
relação de demandas para posterior negociações, de acordo com as possibilidades.
5- Sobre emissoras de Rádio, será lançado nova
outorga para a efetivação de novas rádios, entre elas as comunitárias.
6 - Ficou acordado que o ministério vai até a região,
combinando a participação na inauguração da Cidade Digital, em Itaituba, e a
participação no evento que vai tratar do Desenvolvimento regional, onde a
comunicação deve ser parte do mesmo.
No caso dos Distritos e Vilas fora do raio dos 30km,
o ministério vai estudar duas possibilidades solicitadas pela caravana:
A)- Nos próximos editais, incluir como
obrigatoriedade, as instalações de telefonia móvel nos distritos legalmente
constituídos.
B) - Por meio de recursos próprios ou por meio de
parcerias com empresas executoras de obras e serviços na região, como portos,
hidroelétricas e outras, destinar apoio para que as operadoras de telefonia
móvel instalem antenas e equipamentos nos distritos e vilas da região.
Quanto à telefonia móvel os resultados da audiência
ficaram acordados assim:
1- Até dezembro de 2015, as operadoras devem
atender a população com serviços de voz e internet num raio de 30 km. Estes
serviços podem ser executados com a implantação de antenas mais potentes e ou
com telefonia fixa, além da internet.
2 - Aproveitando a inauguração da Cidade Digital em
Itaituba ficou pautado o agendamento de dois seminários: um no dia da
inauguração e outro no dia seguinte para o acolhimento de demandas e propostas
sobre questões relacionadas à universalização da telefonia móvel e internet na região Oeste do
Estado.
3- Sobre denúncias de distorções e qualidades dos
serviços das operadoras, os integrantes da Caravana vão organizar e enviar para
o ministério e Anatel para que os mesmos possam agir conforme a legislação.
Foi solicitado que um documento (oficial) com todas
as denúncias e encaminhamentos fosse direcionado para o deputado Airton Faleiro
e enviado ao Ministério das Comunicações para avaliação.
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