sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Agora o consumidor pode cancelar contratos com empresas de telefonia via internet



 Fonte: Jornal O Liberal

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014



CONGRESSO NACIONAL DECIDE OBSTRUIR E ADIA VOTAÇÃO DE VETO SOBRE NOVOS MUNICÍPIOS.

Estive em Brasília juntamente com o deputado Pio X, do PDT, para acompanhar a votação do veto presidencial, que anula o projeto de Lei Complementar 416/08, que permite as Assembléias Legislativas dos Estados criarem novos municípios. Foi muito estranho o veto, pois a própria casa civil da presidência da república foi quem articulou junto à câmara federal e ao senado a elaboração de um projeto que contemplasse as diversas iniciativas parlamentares tramitando no congresso para aprovação da lei que permite criação dos novos municípios.
 A presidenta da república foi orientada pelo ministério da fazenda a vetar o projeto. Nosso trabalho no congresso é para convencer o governo a autorizar a base aliada a votar favorável a derrubada do veto, isso inicialmente não ocorreu, provocando uma verdadeira batalha no congresso onde o senado adotou uma estratégia de trazer um numero reduzido de senadores para a votação, que em minha opinião daria o quórum, mas os senadores presentes não votariam favorável a derrubada do veto na sua totalidade e então correriam o risco de ter a sessão válida e ao mesmo tempo manter o veto. Pois não tendo um numero suficiente de 42 parlamentares no senado que votasse pela derrubada do veto o mesmo seria mantido.
 De forma inteligente a câmara dos deputados trabalhou e houve unanimidade dos partidos, orientando a obstrução e assim, anulando a sessão. Com essa anulação o veto continua em pauta e inclusive trancando a pauta do congresso. No dia de ontem houve reunião dos lideres dos partidos no congresso e ficou decidido que o veto vem pauta novamente no dia 18 de março.
Nosso trabalho continua sendo pelo convencimento do governo a liberar a base para derrubar o veto.  
Na medida em que o veto for derrubado, o Projeto de Lei passa a ter validade e cabem as assembléias legislativas dos estados a acelerarem o processo de criação dos municípios. Temos na Assembléia Legislativa do Pará em torno de 50 pedidos, mas muitos incompletos, onde se estima que entre 15 a 30 projetos estejam tecnicamente preparados para a aprovação.
Vamos trabalhar incansavelmente para realizar os estudos sócio-econômicos e ambientais onde a legislação federal exige e assim trabalhar no convencimento do TRE para a realização dos plebiscitos nos projetos e distritos que estejam pronto para a votação.
Um abraço do Deputado Airton Faleiro.

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Candidatura própria do PT é inviável, avalia petista




Candidatura própria do PT é inviável, avalia petista



O lançamento da pré-candidatura do deputado federal Cláudio Puty ao governo do Estado pelo PT, em contraposição à aliança que o partido pretende fazer com o PMDB, que indicaria Helder Barbalho ao governo, em dobradinha com Paulo Rocha para o Senado (PT), começa a ter leituras e avaliações bem diversas das que pretendem propagar alguns segmentos petistas, quando defendem a tese da candidatura própria, pelo menos no primeiro turno.
O deputado federal Zé Geraldo é uma das lideranças do PT que prefere reduzir a criação dessa frente a nada mais, nada menos do que a expressão daquilo que, em conversa com o Espaço Aberto por telefone, classificou de “um momento de dificuldades por que vem passando a Democracia Socialista”.
Uma das tendências – ou alas, como preferem muitos petistas – internas do PT, a Democracia Socialista, a DS, nunca foi expressiva, inclusive e sobretudo no Pará. Mas encorpou bastante por aqui, quando dois de seus integrantes ascenderam ao cenário político no Estado.
Uma das integrantes que subiram de cotação no cenário político paraense foi Ana Júlia Carepa, que se elegeu a primeira governadora do Pará em 2006 e, antes disso, já vinha despontando como uma das principais lideranças e puxadoras de voto do PT, como nas eleições em que se elegeu deputada federal e posteriormente senadora.
A outra estrela da DS foi Cláudio Puty, que terminou o governo Ana Júlia na condição de todo-poderoso chefe da Casa Civil e, por conta disso, acabou se elegendo com 120.881 votos, o terceiro mais votado entre os quatro deputados federais do PT que se elegeram em 2010.
Zé Geraldo avaliou para o Espaço Aberto que a DS encontra-se atualmente num dilema: só tem dois candidatos para lançar a deputado – justamente Ana Júlia e Puty. E sabem todos, no PT e fora dele, que apenas um deles vai se eleger. É aí, na opinião de Zé Geraldo, que podem se concentrar as motivações que animam parte dos petistas a apoiar a frente aprovada na última segunda-feira à noite.

“DS atravessa momento difícil”
“A pré-candidatura do Puty é resultado desse momento difícil que a DS vem atravessando. E ele próprio também está numa situação difícil, porque sabe que a DS tem dois pretendentes a disputar o mandato de deputado federal. E o Puty, se concorrer juntamente com a Ana Júlia, não se elegerá. Ele sabe disso. Por isso é que coloca seu nome como pré-candidato ao governo, porque ele não tem nada a perder com isso”, avalia Zé Geraldo.
O deputado admite com válido o debate que se pretende travar em torno de uma eventual candidatura própria do PT, mas acha que dificilmente conseguirá entusiasmar e convencer a ampla maioria petista em acolher a tese da candidatura própria.
“A intenção, como o Puty diz, é fazer um debate, que ainda nem tem data marcada. Mas acho que será um debate infrutífero. O PT não tem chance eleitoral nenhuma se lançar candidato próprio a governador e esse candidato for o próprio Puty. Teria que ser um candidato com maior densidade eleitoral, como a própria Ana Júlia ou mesmo o Paulo Rocha. O meu nome mesmo já chegou até ser cogitado. Mesmo assim, não temos condições nenhuma de ganhar se não fizermos uma aliança com o PMDB”, afirma Zé Geraldo.
“Acho que o PT não pode disputar eleição apenas para marcar posição, como aconteceu no ano passado, nas eleições municipais em Belém. A candidatura do Alfredo Costa, como se viu, foi um fiasco porque o partido se contentou em marcar posição com um candidato próprio. Para o governo, se fizermos a mesma coisa, o partido vai mostrar fraqueza e poderá perder a eleição tanto para o governo como para o Senado”, adverte o parlamentar.
Ele admitiu que, no último ano do governo Ana Júlia, notabilizou-se com uma das poucas vozes petistas, senão a única, que publicamente foi à tribuna da Câmara para criticar de forma contundente o PMDB, acusado de boicotar o governo Ana Júlia ao unir-se aos tucanos para criar obstáculos à aprovação, na Assembléia Legislativa, de empréstimos do governo federal que àquela altura eram vitais para administração estadual.
O Espaço Aberto publicou na época das postagens divulgando as críticas de Zé Geraldo.
“Fiz pronunciamentos em que preguei uma mobilização popular em defesa do Pará. Naquele momento, o governo Ana Júlia estava em um momento de fragilidade e o próprio PT se encontrava dividido em relação à política de alianças. Eu, então, acabei ficando sozinho na história, mas não deu outra: perdemos as eleições”, recorda Zé Geraldo.
O parlamentar considera, no entanto, que as críticas feitas ao PMDB, em 2010, eram pontuais e decorriam de um momento que exigia o posicionamento público do PT. Agora, diz Zé Geraldo, as circunstâncias são outras. E apontam para a aliança com o PMDB como o caminho mais viável para contemplar as pretensões eleitorais petistas.


 Fonte: Blog Espaço Aberto