O deputado Márcio Miranda, presidente da Assembleia
Legislativa do Pará -Alepa, entregou na noite desta quarta-feira (29), o título
honorífico de "Cidadão do Pará" ao presidente nacional da OAB Dr.
Marcus Vinícius Furtado Coêlho. Título este concedido pela Alepa e de autoria
do Deputado Airton Faleiro em homenagem
à iniciativa da OAB em ter escolhido o estado do Pará para sediar a VI
Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB.
O Deputado Faleiro explica que este título foi concedido
ao Dr. Marcus Vinícius pelo fato dele, através da OAB do Brasil, ter dado
atenção especial ao Estado do Pará, em eventos e atividades relacionadas ao
combate de violações dos direitos humanos. E
ao mesmo tempo, por prestigiar e valorizar os conteúdos dos debates realizados na
conferência, que ocorreu nesta capital, no Centro de Convenções e Feiras da
Amazônia - Hangar entre os dias 27 e 29. O Dr. Marcus Vinícius presidiu a VI
Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB, que conta como Presidente
da OAB estadual, Dr. Jarbas Vasconcelos. "Parabenizo, em especial, à mesa
de abertura em que se expressou um posicionamento político da ordem em fazer
frente e contrapor ao que a própria OAB chamou de avalanche de retrocessos
desenhados, em particular, no Congresso Nacional e na Câmara dos Deputados, bem
como, o movimento político na sociedade que busca retroceder conquistas e
direitos de classe", explicou Airton Faleiro.
Considerado um dos principais eventos para a advocacia
e a sociedade civil, a conferência promovida pela OAB Nacional e pela OAB Pará,
reuniu, nesses últimos três dias, milhares de pessoas, importantes pensadores e
lideranças da sociedade civil em Belém, que debateram sobre o tema
"Efetivação dos Direitos da Igualdade", onde foram apresentados 8
painéis, 12 fóruns e diversas audiências públicas, além de 3 conferências
magnas. O evento contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF) Ricardo Lewandowski, do ministro da Justiça Eduardo José Cardoso e do
presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da OAB Wadih Nemer Damous
Filho.
Marcus Vinícius Furtado é advogado militante, formado
pela Universidade Federal do Piauí (1993), com pós-graduação pela Universidade
Federal de Santa Catarina e Doutorado em Direito Processual pela Universidade
de Salamanca, Espanha. Filho do escrivão judiciário Sérgio Coelho e da
professora primária Maria Doracy, Marcus Vinícius nasceu na cidade de
Paraibano, no sertão maranhense. Eleito para o seu quarto mandato consecutivo
no Conselho Federal, onde foi Secretário-Geral na última gestão, desempenhou
funções de presidente da Comissão Nacional de Legislação e de presidente da
Coordenação do Exame de Ordem Unificado.
É membro da Comissão de Juristas para a elaboração do novo Código de Processo
Civil e da Comissão do Senado responsável pelo no texto do Código Eleitoral. É
ainda autor dos livros "Direito Eleitoral e Processo Eleitoral"
(Editora Renovar - 3ª edição), "Processo Civil Reformado" (Editora
Forense) e "A inviolabilidade do Direito de Defesa" (Editora Del
Rey). Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), já tendo composto a
Comissão de Direito Constitucional da entidade (Fonte: site OAB Nacional).