Greve dos professores é mantida até a próxima semana

Professores continuam em greve. Categoria programa novas manifestações.

Fonte: Portal ORM

Os trabalhadores da educação pública do Pará decidiram ontem continuar em greve. A decisão foi tomada em assembleia de técnicos e professores, ontem de manhã, no Centro Social de Nazaré, já que grevistas e governo do Estado não chegaram a um acordo sobre o pagamento do piso nacional dos professores que poderia encerrar a greve iniciada há mais de 40 dias. Os professores programaram para a próxima quarta-feira mais um ato contra o governo do Estado.

Com as negociações emperradas, já que o governo só volta a dialogar com os trabalhadores se voltarem a trabalhar, a categoria decidiu intensificar a mobilização junto aos professores e alunos que retornaram às salas de aula. No domingo está prevista uma ação de esclarecimento sobre a greve à população. "A categoria deu uma resposta ao governo do Estado e nós não temos medo da ameaça de corte de ponto. Estamos na luta em defesa de um direito que é nosso e legítimo, portanto não vamos nos deixar intimidar", enfatizou o membro da coordenação da Secretaria Geral do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintepp), Mateus Ferreira.

Na sexta-feira, 4, a coordenação da entidade sindical havia contabilizado a adesão de 92 municípios ao movimento, mas ontem o número recuou para 88. O membro da coordenação de Comunicação do Sintepp, Sebastião Antonio dos Santos Netto, avaliou que a baixa tem como fatores principais a pressão do governo e "a aproximação à comunidade, que induzida pelo governo pressiona as escolas a voltarem às suas atividades".

A coordenadora-geral do sindicato dos professores, Conceição Holanda, garantiu que o governo pressiona os professores para voltar ao trabalho, com a proposição de medidas no Conselho de Educação. "Ontem eles tentaram propor a redução dos dias letivos, de 200 horas para 180, como forma de pressionar a categoria, mas a presidente do conselho não aceitou colocar a proposta em votação", declarou durante a assembleia.

Durante as discussões de ontem para o encaminhamento do movimento, inclusive com discussões feitas por regiões distritais, os professores sinalizaram inúmeras ações. Dentre elas, realização de carreata; caso haja corte no ponto, a proposta é responsabilizar a administração pública a refazer o calendário escolar; programar atos públicos nas regiões distritais; e até organizar uma caravana para que o MEC force o governo do Estado a respeitar a legislação.

Dentre os poucos que se posicionaram contra a continuidade da greve, destacou-se o professor Élson Alves, por entender que a categoria está "perdendo força". "A partir da semana que vem algumas escolas voltarão a ter aula e o governo não demonstra interesse em negociar", destacou.

Seduc diz que aulas foram normalizadas em 60% de escolas



Mesmo com a decisão de manter a greve dos servidores em educação no Estado, tomada após assembleia na tarde da sexta-feira (11), pelos trabalhadores, a Secretaria Estadual de Educação afirma que as aulas na rede estadual de ensino já estão normalizadas em quase 60% das escolas do Pará. O balanço da sexta-feira (11) mostra ainda que 17,7% das escolas estão com suas atividades parcialmente paralisadas, e 23,2% estão sem atividades.



Na Região Metropolitana de Belém, das 368 escolas estaduais existentes, 53,5% já normalizaram as aulas, enquanto 35% estão parcialmente paralisadas e apenas 11,5% permanecem sem qualquer atividade.



Enquanto aguarda o final da greve, já considerada ilegal pela Justiça, a Seduc prossegue as medidas administrativas anunciadas essa semana pelo governo do Estado, em cumprimento à sentença do juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, que determinou o retorno imediato dos professores às salas de aula.



A Secretaria iniciou o levantamento da situação dos docentes que têm faltado ao trabalho. Em seguida, aplicará as sanções determinadas pela Justiça, conforme solicitação do Ministério Público do Estado (MPE).



Com informações da Agência Pará

O Brasil nos deve. Por Ana Júlia Carepa

Na Amazônia, obras estratégicas amortizam só parte do débito, mas o lucro para o País é imenso

Abundância de recursos naturais e pobreza extrema são a equação que define a Amazônia. Particularmente no Pará, maior província mineral do planeta, transformar riqueza em qualidade de vida é o desafio aos que se propõem a resolver essa questão.


Os militares nos impuseram a vocação de exportadores de matéria-prima de baixo valor agregado, o que transforma nossa riqueza em empregos lá fora e reproduz a miséria aqui.
Os tucanos criaram a Lei Kandir, que institucionaliza o calote nos impostos pela exportação de produtos primários. Isso torna o Pará um dos primeiros a assegurar saldo positivo da balança comercial brasileira, mas é o um dos últimos Estados em volume de arrecadação do ICMS.

A compensação pelas perdas da lei Kandir é insuficiente e falha. O Pará deve ICMS a empresas que recolhem sobre insumos para exportações, e nada é cobrado sobre o que é exportado. A perda acumulada é de R$ 21,5 bilhões entre 1997 e 2010, segundo a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa).

É preciso fazer a reforma tributária, mas o que pode alterar de fato nossa dependência é criar alternativas para transformar os recursos naturais e agregar valor no próprio estado, e com isso criar empregos, gerar renda e melhorar a qualidade de vida das pessoas.

É nesse contexto que surge a siderúrgica da Vale no sudeste do Pará, a Alpa, fruto da nossa vontade política e do apoio decisivo dos, à época, presidente Lula e ministra Dilma Rousseff.



A Alpa surge ligada à resolução de problemas estruturais no vale do Araguaia-Tocantins, entre os quais as Eclusas de Tucuruí, que restabelecem a navegabilidade do Rio Tocantins e criam condições para a hidrovia Araguaia-Tocantins; derrocagem dos pedrais e dragagem para a hidrovia; ampliação do Porto de Vila do Conde em Barcarena; e construção do Porto Público de Marabá, disponível a dezenas de outras indústrias previstas para a região, já que a Alpa terá seu próprio porto.

Com o Distrito Industrial de Marabá revitalizado e ampliado, não foi difícil convencer os executivos da Vale e da Aço Cearense, proprietária da Sinobrás, que já produz vergalhões de aço em Marabá, a implantar lá a indústria Aline, de bobinas de aço a frio e a quente e aço galvanizado, substituindo importações da Índia, gerando emprego e garantindo recursos para saúde, educação.

As obras de infraestrutura que já existem e estão sendo construídas são essenciais para viabilizar o polo industrial da região sul-sudeste do Pará, em Marabá. Por isso todas as lideranças do estado, inclusive a autora deste texto que já pediu audiência no Ministério do Planejamento, se mobilizam para que a obra da Hidrovia Araguaia/Tocantins seja retomada.


O Governo Federal já inaugurou as Eclusas de Tucuruí, ampliará os portos de Vila do Conde e de Marabá e não terá dificuldades em propor um arranjo institucional, dentro ou fora do PAC, para viabilizar a hidrovia como obra complementar às eclusas e aos portos de Marabá e de Barcarena, tornando-as úteis de fato para o desenvolvimento da região amazônica.

A hidrovia do Araguaia- Tocantins é o caminho natural para viabilizar a ZPE de Barcarena, que industrializará diversos minerais, em especial o cobre, além de assegurar a ampliação da cadeia do alumínio. A ZPE de Barcarena foi uma conquista que teve forte oposição de José Serra, o mesmo que incluiu na Constituição a taxação da energia elétrica no consumo e não na geração.

O Brasil deve à Amazônia! Essas obras estratégicas de infraestrutura amortizam apenas uma pequena parte do débito, embora o lucro para o País seja imenso. A luta pela hidrovia do Araguaia-Tocantins é, portanto, de todos os brasileiros.



*Ana Júlia Carepa é arquiteta e bancária. Já exerceu mandatos de vereadora, vice-prefeita e secretária municipal de Belém, deputada federal, senadora e governadora do Pará (2007 a 2010)

O detestável público. Por Eugênio Bucci

Recomendo esta leitura. Um abraço a todos da Blogosfera.

O DESTETÁVEL PÚBLICO

EUGÊNIO BUCCI

REVISTA ÉPOCA

Dizem os pessimistas que a política é um circo – de horrores, talvez. Pois estão errados, e a culpa é, em grande parte, do público.

No circo, a plateia é chamada de “respeitável público” e faz por merecer o tratamento. Ela come pipoca, bate palmas, ri do palhaço, arregala os olhos quando o leão entra no picadeiro, suspira com os volteios da trapezista, de pernas esguias e biografia misteriosa. No circo, o público é família. Mesmo no circo romano, o Coliseu, os espectadores costumavam se dar algum respeito – e eram respeitados pelo imperador, que, vez ou outra, consultava o povo sedento de sangue para saber se um gladiador imobilizado pelo oponente deveria ou não deveria ser executado na arena. Os lutadores e o soberano se dobravam às predileções da turba, que não estava lá para contemplar mesuras e boas maneiras. De sorte que até mesmo ali, a seu modo rude e animalesco, o público era respeitável.

A política de nossos dias não é um circo, nem mesmo de horrores: ela é pior, e isso não porque os políticos desrespeitem o público, mas porque o público abdicou do próprio respeito. Às vezes temos a sensação de que o público em nome do qual se faz a tal política é repugnante, talvez mais do que as pequenas multidões que gargalhavam quando a cabeça dos nobres tamborilava aos pés da guilhotina, no terror da Revolução Francesa. O público é detestável.

Na semana passada, tivemos mais uma prova abrasiva dessa verdade. Imediatamente após a divulgação da notícia de que o ex-presidente Lula contraiu câncer na laringe, entrou em atividade, na internet, um vulcão de baixarias preconceituosas, ofensivas, injuriosas, para agredir um ser humano que adoeceu. Nas redes sociais, um grupo lançou uma campanha para tripudiar. Entre outras maldições, sentenciaram Lula a ir procurar seu tratamento no SUS, e proclamaram: “É melhor ele continuar vivo, ainda que sem voz, e parar de envenenar o mundo com suas palavras ignorantes”.

É claro que não podemos generalizar: não é a totalidade dos frequentadores das redes sociais que se comportam como hienas histéricas, como urubus descompensados, como trogloditas virtuais. Mas é claro, também, que são muitos. São milhares. Tanto que se tornou impossível ignorá-los. Eles constituem um sintoma grave – sintoma em todos os sentidos, do farmacológico ao psicanalítico – em que o ódio de classe atropela o debate das ideias.

Sim, ódio de classe. Quem manda Lula ir se tratar no SUS declara ódio contra Lula e também contra o SUS, contra a lei, contra tudo o que guarde uma reminiscência de assistência social e de pobreza. Esse discurso reedita a velha máxima brasileira: “Aos amigos tudo, aos inimigos, a lei”. Traduzindo: o SUS é a lei, e a lei só pode fazer mal; o SUS é como as penitenciárias; todo serviço público é odioso. Essa gente se recusa a admitir que, no SUS, muitos de nós já nos tratamos com sucesso, nem que tenha sido uma única vez na vida, embora a administração pública ainda padeça os males causados pelos ladrões e pelos parasitas incompetentes. Essa gente se enfurece porque Lula foi atendido num hospital de elite, mais ou menos como a personagem caricata da novela das 9, Tereza Cristina, se destempera, aos urros, porque a ex-pobretona Griselda ganhou na loteria e comprou uma casa no mesmo condomínio de luxo em que ela, a afetadíssima Tereza Cristina, tem sua mansão. O detestável público que agora insulta Luiz Inácio Lula da Silva é uma massa ignara de Terezas Cristinas esbravejantes, defendendo aos tapas seu condomínio imaginário. Condomínio que, honestamente, é uma favela moral de palácios com vidro à prova de bala (o SUS é melhor, inclusive para a saúde).

Antes falávamos do câncer e da aids como metáforas de fenômenos menos visíveis. Agora somos forçados a decifrar, na internet, de onde vem a metáfora do ódio e, pior, para onde ela aponta. Um câncer de laringe num líder populista é metáfora? Evidentemente, sim, mas a fúria espalhafatosa que ele atrai é presságio de doença mais preocupante.

Faz décadas, Nelson Rodrigues caçoou de Otto Lara Resende atribuindo a ele uma frase que se tornaria célebre: “O mineiro só é solidário no câncer”. Naquele tempo, o público ia ao teatro. Hoje, o público não sabe o que é solidariedade. Nem no câncer. Se ele não se der ao respeito, não haverá mais política. O debate de ideias sucumbirá ao desejo de exterminar o outro. E a voz do povo será a voz da treva.

Propaganda do Plebiscito no Rádio e Televisão

Começa amanhã, sexta-feira dia 11/11/11, a propaganda do plebiscito no Radio e Televisão .

No radio será:

Das 7:00h às 7:10h

e de 12:00h às 12:10h

Na televisão:

Das 13:00h às 13:10h

e das 20:30h às 20:40h

A propaganda será de segunda à sábado.

Não perca.

Diário do Pará- Guilherme Augusto.

O Liberal- Repórter 70

Diário do Para- Comissão da AL aprova doação de granja.

Criação de novos estados: Faleiro participa de debate na TV SBT de Castanhal

O deputado Aírton Faleiro participou na manhã de hoje, 09, do programa Ponto de Luz, da TV SBT, de Castanhal. O parlamentar representou o "SIM" para a criação dos estados do Tapajós e Carajás.

O programa apresentado pelo pastor Wiliam, contou ainda com a presença de Milton Campos, que representou o "NÃO" no debate, que está sendo promovido toda as quartas-feiras pela emissora como forma de esclarecer a população a cerca do assunto.

O LIBERAL- Professores na ilegalidade

O LIBERAL

Alepa aprova programa de fomento na floresta

CONTRAPONTO

Em contraponto ao que publicou esta coluna “ Repórter Diário”, o deputado Airton Faleiro, disse que concorda com os atrasos,mas, que o evento não serviu apenas para lamentações, foi também para o anúncio da chegada do programa Luz para Todos dentro da Verde para Sempre, bem como , quanto aos créditos: Moradia, apoio e regularização fundiária,serão aplicados dentro da reserva extrativista em breve, inclusive com o cronograma pronto para atender a demanda.

Leia abaixo o que saiu na coluna Repórter Diário, do Diário do Pará de hoje, 09 de novembro.

Presidência do PT Pará lança nota sobre greve dos professores

NOTA DA PRESIDÊNCIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES SOBRE A GREVE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Neste momento em que a greve dos trabalhadores da educação publica ultrapassa um mês e é decretada ilegal por um magistrado, é necessário que o Governo do Estado e o Sindicato da categoria cheguem a uma solução política para o problema. A criminalização do movimento social abre um precedente ruim para a democracia. Além disso, seu prolongamento traz grave prejuízo aos estudantes, que sofrem cotidianamente com as fragilidades da educação pública, e tem seu direito à educação limitado.

Queremos lembrar à sociedade que o projeto do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR – dos trabalhadores em educação pública no Pará foi definido em 2008, sob o governo petista de Ana Júlia. Esta conquista histórica da categoria foi alcançada com muita luta e debate democrático entre o Governo do Estado e os trabalhadores.

O PCCR dos trabalhadores em educação é referendado pelo Plano Nacional de Educação, com suporte de recursos do Fundeb para sua aplicação. Ou seja, além de ser uma normatização federal, há recursos suficientes para o governo tucano de Simão Jatene aplicar o piso nacional da categoria e o PCCR. Falta, porém, disposição democrática para negociar com os trabalhadores e vontade política para promover educação pública de qualidade no Estado do Pará.

Por isso, o Partido dos Trabalhadores reafirma sua posição de defesa dos movimentos sociais e dos direitos da classe trabalhadora. Nesse sentido, declaramos nosso apoio incondicional à luta dos trabalhadores e trabalhadoras em educação pública no Estado do Pará, por salários decentes e condições dignas de trabalho.

Município de Porto Móz comemora sete anos da Resex Verde para Sempre

Estive hoje representando a Assembléia Legislativa, em Porto de Móz, à convite do prefeito Berg Campos participando de uma ato alusivo aos sete anos do decreto presidencial de criação da reserva extrativista Verde Para Sempre.

Durante a programação, ouvi reclamações por parte dos comunitários referentes a obras atrasadas de competência do governo federal, bem como, um relato do Instituto Chico Mendes (Icmbio), de ações realizadas e de novos anúncios de obras programadas para atender as demandas das comunidades ribeirinhas.

Entre os participantes se encontravam fazendeiros e madeireiros detentores de posses na área hoje pertencente a Resex. O representante deste segmento, Francisco, do Sindicato Rural de Altamira e coordenador da Federação da Agricultura (Faepa), naquela região, sugeriu um movimento pela extinção da reserva.

Durante meu pronunciamento, sugeri a ele de que desistisse da idéia, visto que o decreto é irreversível e que devíamos gastar as nossas energias na busca de trazer as melhorias para os moradores da unidade de conservação e no caso das grandes posses, dialogar com o governo as indenizações.

Entre as reclamações que ouvi dos comunitários e dos meios de comunicação local, está uma questão central: Com a criação da Resex não se alterou ainda a situação de miséria e pobreza em que se encontravam no ato de criação da reserva, as comunidades ribeirinhas. Em contraponto a idéia de que a criação da Resex é responsável pela situação em que as populações se encontram, afirmei em meu pronunciamento, que concordo que na medida em que houve atraso nas ações do governo, esta situação ainda não se alterou, mas que ela já estava instalada mesmo antes da criação da reserva. Portanto se tiver uma atuação mais eficaz do governo federal, esta situação poderá ser alterada e a população terá uma nova realidade socioeconômica.

Ouvi ainda preocupações por parte de comunitários e fazendeiros, sobre a ameaça da retirada do gado branco e bubalino existente na reserva, desde antes de sua criação. Sobre a temática, penso que temos que diferenciar o gado dos grandes produtores, que na minha opinião, devem ser indenizados e retirados da resex e junto com eles, os animais. Em relação ao gado dos comunitários que desenvolvem essa atividade há mais de um século, como fonte de renda e garantia da segurança alimentar de suas famílias., na minha opinião, este gado deveria permanecer na unidade de conservação.

Por último, acredito ser importante mencionar outras situações que ouvi dos comunitários, com destaque para a atuação de alguns agentes de fiscalização, do Icmbio e Ibama, que segundo os ribeirinhos têm exagerado na sua atuação e cometido abuso de autoridade. Comprovado esses excessos, esses agentes devem ser penalizados conforme a legislação competente.

O ato não serviu apenas para reclamações, destaco aqui proposições e informações importantes que observei durante os debates:

Luz para Todos- enquanto os comunitários reclamavam por essa política pública, as autoridades informavam que no inicio do ano que vem, as obras começam com a implantação de placas solares, nas comunidades e nas residências. Para que isso aconteça, o governo logo em seguida abrirá um processo licitatório, para definir a empresa executora da obra, que fará também a manutenção dos serviços.

Crédito para os moradores da reserva extrativista- atendendo a reivindicações dos comunitários, as autoridades informaram que os créditos, moradia, apoio e regularização fundiária serão aplicados em breve e que já tem o cronograma para atender a demanda.

Encerrei o meu pronunciamento, assumindo o compromisso de, em nome da Assembléia Legislativa do Pará, oficializar junto as instituições competentes o que testemunhei e para tanto enviar a carta de Porto de Móz, aprovada durante o ato.

Parabenizei a iniciativa da Prefeitura Municipal e da população local que realizou o evento, afirmando que iniciativas como essa, fortalecem o que já vem ocorrendo na região, à exemplo da paralisação da Transamazônica, coordenada pela Fundação Viver Produzir e Preservar e a Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetagri), durante o Acampamento Xingu 2011 Despertar para novos tempos, bem como o Grito da Floresta, coordenado pelo Conselho Nacional de Seringueiros, realizado na ilha do Marajó, em São Sebastião da Boa Vista.

Mencionei ainda que existe um processo em curso de negociação do governo federal sobre as resex e a pauta social dos municípios do entorno de Belo Monte e que essas reivindicações devem se somar ao processo em curso.

Recomeçam por Altamira as obras do Luz Para Todos na Transamazônica e Xingu

O Projeto de Assentamento Assurini, no município de Altamira (Oeste), será o primeiro a ser contemplado com o recomeço das obras do programa federal Luz para Todos, nas regiões da Transamazônica e Xingu.

A retomada do programa é resultado da manifestação de mais de mais de três mil agricultores durante o acampamento Xingu 2011- despertar para novos tempos, ocorrido em Altamira nos últimos dias, 28 a 30 de agosto e 01 e 02 de setembro.

O Programa atenderá de imediato 681 famílias na localidade rural e as obras já começam a ser retomadas no próximo dia 30 de novembro

A informação foi repassada na tarde desta terça feira (08), pelo coordenador nacional do Luz para Todos, Aurélio Pavão, durante reunião realizada na sede da Rede Celpa, com lideranças locais.

Segundo Pavão, nessa primeira etapa do processo que já está com todo o projeto elétrico concluído e com a empreiteira contratada, serão beneficiados ainda os demais dez municípios que fazem parte do programa especial de Belo Monte (Brasil Novo, Pacajá, Vitória do Xingu, Medicilandia, Placas, Uruará , Anapu e Porto de Móz), e atendidas ainda, outras mais de 6 mil famílias até abril de 2012. As prioridades para o programa serão apontadas pelas lideranças de cada município que integram um comitê de acompanhamento das demandas.

Entre os contemplados também estará a população da Reserva Extrativista Verde Para Sempre em Porto de Móz (Xingu), com energia solar.

Em Altamira também já está sediada a fábrica de postes para serem usados durante a efetivação do Luz para Todos.

É critério primeiro do Luz para Todos nas regiões, contribuir com o Brasil Fome zero, por isso nos municípios, será priorizado a população em extrema pobreza, que segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Transamazônica e Xingu chega a quase 6 mil famílias.

As informações agora serão niveladas com os prefeitos dos municípios das regiões, no próximo dia 01 de dezembro, eles se reúnem em Altamira com a Casa de Governo da Presidência da República.

Assessoria do mandato

Por : Iolanda Lopes.

Hoje em Porto de Moz

O deputado Aírton Faleiro se encontra hoje em agenda no município de Porto de Moz.

Dengue: Pará recebe verba

JORNAL AMAZÔNIA
edição de hoje

Ministério da saúde vai repassar quase R$ 6,5 milhões a 46 municípios para ações de combate à doença

Para ampliar as ações de combate à dengue no Pará, o Ministério da Saúde vai repassar R$ 6.449.109,44 para 46 municípios. Belém receberá um pouco mais de um terço desse valor total, estipulado em R$ 2.511.334,08. Enquanto que para Sapucaia, localizado no sudeste paraense, estão destinados R$ 6.211,03. No entanto, para que todas essas cidades possam receber os recursos federais, cada administrador público municipal terá que apresentar um plano de contingência ao Ministério da Saúde, até dia 15 de dezembro.

Os 46 gestores municipais têm que inserir no plano de contingência metas como, manutenção do número adequado de agentes de controle de endemias para maior cobertura de visitas domiciliares e realização do Levantamento de Índice Rápido para o Aedes aegypti (LIRAa), que é importante porque, com ele, é possível obter informações sobre as áreas de maior risco de incidência do mosquito que transmite a dengue. No plano, ainda deve constar a adequação da rede de atenção primária para atender os casos na área de abrangência.

A informação do repasse de verba para o Pará, foi destaque no final da tarde desta segunda-feira na home page oficial do Ministério da Saúde. E para acessá-la, deve-se digitar portalsaude.saude.gov.br.

Em todo o território nacional, serão investidos R$ 90 milhões para a qualificação das ações e controle da dengue. O incentivo equivale a 20% a mais do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde. Ao todo, 989 municípios brasileiros deverão receber os recursos. As ações devem ser aprovadas pela Comissão Intergestores Bipartite dos Estados, onde municípios e o Estado entram em acordo sobre a atuação regional. No Brasil, mais de cem milhões de pessoas deverão ser beneficiadas com as medidas.

São diversas as metas que os municípios precisam cumprir para obter o incentivo financeiro. A garantia do quantitativo adequado de agentes de controle de endemias é uma delas. Assim como a garantia da cobertura das visitas domiciliares pelos agentes, a adoção de mecanismos para a melhoria do trabalho de campo, a realização do LIRAa com ampla divulgação nos meios de comunicação incluindo rádio, jornal, televisão e internet; e a notificação dos casos graves suspeitos de dengue.

'Hoje contamos com cerca de 90 mil agentes de vigilância em saúde no Brasil e os municípios devem qualificar o trabalho desses agentes. Para isso, existem várias formas como, oferecer alguns incentivos e aumentar a fiscalização', ressalta Jarbas Barbosa, secretário de Vigilância em Saúde.

As secretarias municipais e estaduais de Saúde devem prestar apoio técnico no acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações para prevenção e controle da dengue. Também devem cumprir as ações estabelecidas no Plano Municipal de Saúde. E o Ministério da Saúde irá analisar os planos de contingência e os termos de compromisso, emitindo parecer técnico e propondo adequações, quando necessário.

VERBAS PARA O COMBATE

Município Incentivo (R$)

Abaetetuba 138.330,44

Altamira 188.133,57

Ananindeua 645.764,20

Barcarena 92.003,22

Belém 2.511.334,08

Benevides 69.513,26

Bom J. do Tocantins 14.881,80

Bragança 106.509,37

Breves 117.984,09

Cametá 118.992,30

Capanema 63.671,76

Capitão Poço 53.364,92

Castanhal 177.926,88

Con. do Araguaia 49.565,43

Curionópolis 18.863,00

Município Incentivo (R$)

Dom Eliseu 49.624,15

Flo. do Araguaia 17.209,86

Igarapé-Açu 36.519,41

Igarapé-Miri 67.309,58

Itaituba 158.973,53

Marabá 236.175,76

Marituba 152.054,87

Monte Alegre 82.571,26

Novo Progresso 61.263,33

Ourilândia do Norte 34.918,56

Paragominas 119.228,43

Parauapebas 147.976,15

Pau d’Arco 7.307,60

Primavera 10.961,11

Redenção 78.014,47

Município Incentivo (R$)

Rio Maria 19.346,73

Salinópolis 39.042,17

Salvaterra 18.380,03

Santa Bárbara 17.985,66

Santa Isabel do Pará 55.020,19

Sta M. das Barreiras 23.014,98

Santarém 288.233,53

S. Domg. do Araguaia 22.437,61

S. Geraldo do Araguaia 34.779,89

S. Miguel do Guamá 45.249,59

Sapucaia 6.211,03

Soure 23.962,23

Tucumã 33.663,24

Tucuruí 102.712,75

Vigia 45.724,81

Xinguara 46.398,61

O LIBERAL:Processo da grilagem de terras demoram a tramitar

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Ufopa completa dois anos com modelo único. Diário do Pará

Criada em 2009, quando se tornou a primeira universidade pública federal com sede no interior da Amazônia, a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) completou ontem dois anos de existência. Sediada em Santarém, que cogita a possibilidade de se tornar a capital de um novo Estado, caso o Pará seja dividido, a instituição oferta 13 bacharelados interdisciplinares e 20 habilitações, mantém atuação voltada para as características específicas da região e já prevê expansão da sua produção de conhecimento, através da implantação do Parque de Ciência e Tecnologia do Tapajós, ainda em fase de estruturação.

O atual reitor da Ufopa é um paraense doutor em geofísica pela Universidade da Califórnia (EUA): José Seixas Lourenço já comandou o Museu Paraense Emílio Goeldi e foi reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA) - quando ajudou a instalar no Estado o primeiro programa de pós-graduação da Amazônia e iniciou a interiorização do ensino superior no Pará. Em entrevista cedida aos jornalistas do DIÁRIO Fábio Nóvoa e Cintia Magno, Seixas Lourenço falou sobre os desafios de se desenvolver o conhecimento científico no interior da região amazônica.

P: O processo de interiorização iniciado em sua atuação na UFPA pode ser considerado um embrião da Ufopa?

R: Realmente,essa é a origem. Foram as primeiras sementes, que nos deram resultados muito importantes. No que se refere ao campus de Santarém, nós ousamos. Muitos achavam que não tínhamos perspectiva, na medida em que não havia um grande apoio federal, mas nós criamos oito campi, em Santarém, Altamira, Abaetetuba, Cametá, Soure, Castanhal, Bragança e Marabá. Hoje, sabemos que o campus de Marabá certamente vai ser transformado em uma nova universidade também, a Universidade do Sul e Sudeste do Pará. Então, essas sementes plantadas há 25 anos frutificaram. Eu diria que foi uma verdadeira revolução para o interior. É claro que houve uma resistência até de pessoas da própria universidade, que achavam que o ensino superior ainda não tinha se consolidado nem em Belém e que seria um grande risco a gente interiorizar. Mas, na verdade, a decisão que nós tomamos naquela época foi absolutamente importante e fundamental para o desenvolvimento de todo o Pará.

P: Qual foi o principal desafio, na época, para implantar esse ensino superior no interior do Estado?

R: A situação era diferente de hoje, em que há um grande estímulo do Ministério da Educação para a criação de campi no interior. A ideia [da Ufopa] surgiu em 2006. Já era uma aspiração da comunidade acadêmica local, que gerou uma mobilização política no sentido de propor a criação da Universidade Federal do Oeste do Pará. Se por um lado poderia parecer que a universidade perderia um de seus campi, e de fato ele foi desmembrado, priorizou-se uma visão pública e cidadã que concordou que aquela região merecia uma universidade. O interessante é que, nessa mesma ocasião, o Estado do Amazonas também pleiteava uma universidade. A entrega do projeto com a proposta de criação da Ufopa ao ministro da Educação, Fernando Haddad é uma data histórica. Coincide com os 50 anos da UFPA, que é 2 de julho de 2007. Foi um ano e meio de tramitação. A lei foi sancionada exatamente no dia 05 de novembro de 2009, e foi criada a primeira universidade pública com sede no interior da Amazônia. E ela já surgiu multicampi.

P: Nesses dois anos, o que você apontaria como as principais conquistas?

R: Se destaca a estrutura acadêmica inovadora que foi construída bem antes da criação da universidade. Quando presidi a comissão de implantação, essa comissão demonstrou uma importante capacidade de trabalho e mobilização. Fizemos vários seminários, alguns incluindo o que há de melhor na Região Amazônica. Tivemos um grande número de debates e, inclusive, fizemos audiências públicas. A partir daí, começamos a desenvolver um novo modelo acadêmico em que a instituição priorizasse temas que são a vocação daquela região, em vez de criar aqueles núcleos ou departamentos tão fragmentados, que geralmente acontecem em instituições tradicionais. A gente optou por cinco institutos interdisciplinares. O Instituto de Ciência e Tecnologia das Águas, o Instituto de Biodiversidades e Floresta, o Instituto de Engenharias e Geociências, o Instituto de Ciências da Sociedade e o Instituto de Ciências da Educação. Resolvemos criar um centro de formação interdisciplinar porque decidimos adotar o seguinte modelo de acesso dos jovens que terminam o Ensino Médio: a seleção é feita exclusivamente utilizando 100% o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] e os estudantes passam por dois períodos de formação interdisciplinar. Ou seja, eles ingressam na universidade sem fazer opção de curso. A observação geral é de que os jovens entram em uma profissão e mudam ao longo do curso. Você não tem no Ensino Médio, de um modo geral, uma percepção das várias carreiras. Poucos sabem o que é se formar arqueólogo ou um planejador geral na área de computação, por exemplo. Então, esse modelo se revelou extremamente interessante. Fizemos a primeira seleção no final do ano passado e tivemos, para surpresa nossa, uma demanda muito grande. Foram quase 18 mil inscritos para 1.200 vagas. Ou seja, isso dá quase 15 concorrendo para cada uma vaga. Como o processo é aberto, já que é pelo Enem, vieram candidatos de todo o Brasil, mas 90%, obviamente, eram do próprio Pará e, em especial, de Santarém. Ao final do primeiro semestre, houve a opção por um dos cinco institutos, ainda não pela carreira. Agora, eles estão passando, desde agosto até dezembro, por uma visão interdisciplinar dentro da área específica. Depois de dezembro é que farão a opção por uma dessas carreiras. É uma grande inovação dessa universidade, que está servindo de referência não apenas para as universidades tradicionais, mas também para universidades novas.

P: Antes, esse modelo não existia aqui na Amazônia...

R: Não. Nem no Brasil. Mesmo as universidades novas têm o ingresso já para uma respectiva graduação. Certamente somos um paradigma, uma referência para as demais universidades e esse modelo tem se revelado muito exitoso segundo depoimentos dos próprios alunos. O segundo grande êxito que tivemos é a qualidade do corpo docente, e é fundamental, porque, por mais inovadora que a estrutura acadêmica seja, você não é capaz de executar o modelo com a qualidade exigida se você não tiver um corpo docente que seja qualificado.

P: A região também possui um campo vasto para a pesquisa, não?

R: Muito. Na hora em que você coloca como temas principais a água e a água na sua diversidade, inclusive na área de saneamento, que estamos abrindo agora... Para quem quer fazer arqueologia, nós estamos com um grupo muito sólido que é um dos melhores da região. O que aconteceu em todo esse oeste do Pará? Uma demanda reprimida. Os jovens tinham meios e vinham estudar fora porque a oferta em Santarém ainda era muito pequena na época. Então, na hora em que surge uma nova universidade, as pessoas vieram e se inscreveram. Em julho do ano passado, seis anos após a universidade ser criada, nós partimos para a formação superior de professores do ensino fundamental e médio que atuam em todo o oeste do Pará. A gente estima que o número de professores que não tiveram a oportunidade de fazer nível superior chegue de 8 a 10 mil somente na região, contrariando, inclusive, a Lei de Diretrizes e Bases, que diz que, para ser professor, a pessoa precisa ter a formação. Então, a gente resolveu aceitar esse desafio. Nosso desafio é que, dentro de cinco anos, todos os professores leigos já tenham ingressado na universidade.

P: Então, a própria implantação da universidade já está colhendo frutos para a região, nesse caminho onde a educação é motor de desenvolvimento...

R: Não tenho dúvida de que a educação, a ciência e a tecnologia tenham esse papel. A Ufopa já vinha desenvolvendo pesquisa com a UFPA e a Ufra, só que agora ela desenvolve com um potencial muito maior na medida em que nós quadruplicamos o nosso potencial. Como universidade nova, nós já temos três pós-graduações a nível de mestrado e já há uma proposta de doutorado interdisciplinar em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento. Nós temos uma perspectiva de já atingir aquilo que é a exigência recente do Conselho Nacional de Educação, de diferenciar universidades de faculdades e instituições de ensino superior. Devem ter o status de universidade aquelas que tiverem pelo menos um doutorado e três mestrados. É uma meta que será cobrada até 2014 e essa jovem universidade de dois anos já, praticamente, com a aprovação do doutorado, terá alcançado a meta mínima. Nós já temos uma agenda de pesquisa de pós-graduação muito sólida. Então, se me perguntam se faz diferença a criação de novos meios de pesquisa em uma região, digo que isso muda por completo o cenário na medida em que você começa a gerar conhecimento em um nível mais alto e a desenvolver a região.

P: A instituição está com as inscrições abertas agora para o seu segundo processo seletivo e tem previsão de criar novos cursos para o ano que vem...

R: É. Na verdade, nós estamos consolidando a oferta que já fizemos antes e o instituto de águas sugeriu a criação do curso de Engenharia Sanitária. Mas o leque que nós ofertamos já é bastante significativo. Estamos em viabilização de um Parque de Ciência e Tecnologia do Tapajós, que será um espaço para quem quiser transformar conhecimento em produto. O parque terá, por exemplo, incubação de empresas. A Sudam já aprovou R$ 2 milhões para criar um núcleo de aquicultura dentro da ideia do Parque de Ciência e Tecnologia do Tapajós. Isso será anunciado no dia 10 [de novembro], lá em Santarém.

P: A sede da universidade está instalada em uma região que pode vir a se tornar um novo estado, caso o Pará seja dividido...

R: Logo que o Congresso Nacional aprovou o plebiscito, eu tomei a iniciativa de criar ma comissão para desenvolver estudos e promover diagnósticos para subsidiar os debates sobre a divisão do Estado. Uma das características dessa região, que pode vir a se tornar o Estado do Tapajós, é que ela é riquíssima do ponto de vista cultural. Em tempos idos, há mil anos, eram duas culturas distintas, tinha a cultura marajoara e a tapajônica. Os resultados [dos grupos de estudos] têm sido extremamente interessantes. A universidade não toma partido, claro. A universidade, na realidade, deve analisar as diferentes percepções e nisso ela fez um grande diferencial na comissão que a gente criou. Fizemos uma análise crítica mostrando principalmente que, se essa região quer se transformar em um estado, tem que ter um projeto de estado. O que se percebe é que a discussão tem sido muito politizada do ponto de vista de partidos políticos e a gente não percebe ainda a apresentação de um projeto sólido de desenvolvimento diferenciado da região. (Diário do Pará)