Dengue: Pará recebe verba

JORNAL AMAZÔNIA
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Ministério da saúde vai repassar quase R$ 6,5 milhões a 46 municípios para ações de combate à doença

Para ampliar as ações de combate à dengue no Pará, o Ministério da Saúde vai repassar R$ 6.449.109,44 para 46 municípios. Belém receberá um pouco mais de um terço desse valor total, estipulado em R$ 2.511.334,08. Enquanto que para Sapucaia, localizado no sudeste paraense, estão destinados R$ 6.211,03. No entanto, para que todas essas cidades possam receber os recursos federais, cada administrador público municipal terá que apresentar um plano de contingência ao Ministério da Saúde, até dia 15 de dezembro.

Os 46 gestores municipais têm que inserir no plano de contingência metas como, manutenção do número adequado de agentes de controle de endemias para maior cobertura de visitas domiciliares e realização do Levantamento de Índice Rápido para o Aedes aegypti (LIRAa), que é importante porque, com ele, é possível obter informações sobre as áreas de maior risco de incidência do mosquito que transmite a dengue. No plano, ainda deve constar a adequação da rede de atenção primária para atender os casos na área de abrangência.

A informação do repasse de verba para o Pará, foi destaque no final da tarde desta segunda-feira na home page oficial do Ministério da Saúde. E para acessá-la, deve-se digitar portalsaude.saude.gov.br.

Em todo o território nacional, serão investidos R$ 90 milhões para a qualificação das ações e controle da dengue. O incentivo equivale a 20% a mais do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde. Ao todo, 989 municípios brasileiros deverão receber os recursos. As ações devem ser aprovadas pela Comissão Intergestores Bipartite dos Estados, onde municípios e o Estado entram em acordo sobre a atuação regional. No Brasil, mais de cem milhões de pessoas deverão ser beneficiadas com as medidas.

São diversas as metas que os municípios precisam cumprir para obter o incentivo financeiro. A garantia do quantitativo adequado de agentes de controle de endemias é uma delas. Assim como a garantia da cobertura das visitas domiciliares pelos agentes, a adoção de mecanismos para a melhoria do trabalho de campo, a realização do LIRAa com ampla divulgação nos meios de comunicação incluindo rádio, jornal, televisão e internet; e a notificação dos casos graves suspeitos de dengue.

'Hoje contamos com cerca de 90 mil agentes de vigilância em saúde no Brasil e os municípios devem qualificar o trabalho desses agentes. Para isso, existem várias formas como, oferecer alguns incentivos e aumentar a fiscalização', ressalta Jarbas Barbosa, secretário de Vigilância em Saúde.

As secretarias municipais e estaduais de Saúde devem prestar apoio técnico no acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações para prevenção e controle da dengue. Também devem cumprir as ações estabelecidas no Plano Municipal de Saúde. E o Ministério da Saúde irá analisar os planos de contingência e os termos de compromisso, emitindo parecer técnico e propondo adequações, quando necessário.

VERBAS PARA O COMBATE

Município Incentivo (R$)

Abaetetuba 138.330,44

Altamira 188.133,57

Ananindeua 645.764,20

Barcarena 92.003,22

Belém 2.511.334,08

Benevides 69.513,26

Bom J. do Tocantins 14.881,80

Bragança 106.509,37

Breves 117.984,09

Cametá 118.992,30

Capanema 63.671,76

Capitão Poço 53.364,92

Castanhal 177.926,88

Con. do Araguaia 49.565,43

Curionópolis 18.863,00

Município Incentivo (R$)

Dom Eliseu 49.624,15

Flo. do Araguaia 17.209,86

Igarapé-Açu 36.519,41

Igarapé-Miri 67.309,58

Itaituba 158.973,53

Marabá 236.175,76

Marituba 152.054,87

Monte Alegre 82.571,26

Novo Progresso 61.263,33

Ourilândia do Norte 34.918,56

Paragominas 119.228,43

Parauapebas 147.976,15

Pau d’Arco 7.307,60

Primavera 10.961,11

Redenção 78.014,47

Município Incentivo (R$)

Rio Maria 19.346,73

Salinópolis 39.042,17

Salvaterra 18.380,03

Santa Bárbara 17.985,66

Santa Isabel do Pará 55.020,19

Sta M. das Barreiras 23.014,98

Santarém 288.233,53

S. Domg. do Araguaia 22.437,61

S. Geraldo do Araguaia 34.779,89

S. Miguel do Guamá 45.249,59

Sapucaia 6.211,03

Soure 23.962,23

Tucumã 33.663,24

Tucuruí 102.712,75

Vigia 45.724,81

Xinguara 46.398,61