COMUNITÁRIOS DO EIXO FORTE, EM SANTARÉM, SE REÚNEM COM PARLAMENTARES

Ontem (20) à tarde, os comunitários contaram  com a presença do Deputado  Estadual Airton Faleiro; dos vereadores Emir Aguiar,  Ana Elvira,  Ivete Bastos,  Henderson Pinto e Ney Santana; de representantes da prefeitura e da Secretaria de Transporte (SETRAN),  na comunidade de São  Braz,  Eixo Forte, em Santarém.

Os comunitários exigiram respostas sobre as obras na PA-457. Segundo os moradores, a estrada se encontra sem limpeza das laterais e sem iluminação  pública. 

Mas a principal pauta dos comunitários é a construção  do acostamento para evitar acidentes,  como o que ocorreu no dia 11 deste mês,  na comunidade de São  Braz,  que levou a morte da dona Terezinha e de seu neto.

Em resposta às reivindicações,  os parlamentares anunciaram a conclusão  da terceira lombada,  do início  da limpeza e da iluminação Pública. 

O Deputado Faleiro falou do ofício  enviado à Secretária  de Transportes,  à Casa Civil e ao engenheiro  regional da SETRAN. "Peço  em caráter  emergencial que seja feito o acostamento, limpeza, manutenção, ciclovia e iluminação  pública",  requereu o Deputado.

Hoje  (21),  uma equipe estadual da SETRAN,  vai iniciar trabalhos técnicos para elaboração  do projeto de acostamento. Segundo Faleiro está previsto,  nos planos do Governo do Estado, atender  apenas os trechos nas vilas.  Mas na proposta aprovada na tarde de ontem (20),  o objetivo é solicitar ao poder executivo estadual,  uma construção geral com acostamento e ciclovias ao longo de toda a PA-457.

NA LUTA PELOS DIREITOS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO PARÁ

MOVIMENTO GRITO DA TERRA PARÁ REÚNE REPRESENTANTES DE MAIS DE 25 MUNICÍPIOS DO ESTADO NO INCRA EM BELÉM

Hoje (20), pela manhã, estive no Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA/PA), participando do "Grito da Terra Pará", apoiando os trabalhadores e trabalhadoras rurais. Estranho seria não estar apoiando os agricultores de Belo Monte. É meu papel político representar este segmento.

A categoria dos trabalhadores reivindicam políticas públicas para mulheres do campo e reforma agrária. Foi aberta uma mesa de negociação com os representantes da Eletronorte, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, para pedir a agilidade de alguns projetos.

Na pauta de negociações estão o reconhecimento dos Governos Estadual e Federal da importância da agricultura familiar na produção de alimentos  saudáveis para a população brasileira; a descentralização de recursos para a garantia de financiamentos agrícolas, assistência técnica, criação de assentamentos, construção e recuperação de estradas vicinais.

Principalmente, busca-se avanços na liberação de recursos para a construção das casas do Programa Minha Casa Minha Vida na área rural e a universalização do programa "Luz para Todos" nos assentamentos de reforma agrária no Estado, além do repasse de verbas pelo governo federal de mais R$ 150 milhões. Valor este que deve garantir investimentos em infraestrutura para a construção de estradas e pontes, perfuração de poços e portos e da assistência técnica e extensão rural para as famílias que moram em assentamentos no Pará.

O "Grito da Terra Pará" acontece paralelamente à 21ª edição do "Grito da Terra Brasil" , promovido em todo o país pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). O evento se iniciou na segunda-feira (18) e vai até sexta-feira (22), em mais de 15 estados do país.

NOTA DE SOLIDARIEDADE

O Partido dos Trabalhadores Pará, vem por meio desta nota pública se solidarizar com os familiares, amigos e companheiros de luta que choram a perda dos agricultores Leidiane Drosdoski Machado de 27 e Daniel da Silva Vilanova de 41 anos que morreram após terem sido covardemente atropelados na BR-230, trecho do km 55 no município de Vitória do Xingu no Pará, onde se concentravam com um grupo de mais de 500 Trabalhadores e Trabalhadoras rurais que lutam por garantias de direitos coletivos. Manifestamos nosso irrestrito apoio aos movimentos sociais, que pacificamente, buscam seus direitos e expressamos nosso repúdio à lentidão dos governos em atenderem as políticas públicas de interesse da sociedade local.

Não é admissível que continue o derramamento de sangue em nossos solos das pessoas que lutam diariamente para garantir direitos constitucionais, nesse sentido se faz necessária uma atitude enérgica dos governos e da justiça para elucidação desse e de outros casos que ainda se encontram impune, casos como esses, emblemáticos para nosso povo, e que as autoridades policiais sejam ágeis em identificar e punir exemplarmente o infrator para o esclarecimento dos fatos e suas motivações.

Nós que defendemos direitos para os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade nos solidarizamos ao MOVIMENTO PELA GARANTIA DE DIREITOS NA TRANSAMAZÔNICA E XINGU e desejamos o atendimento de suas pautas com o máximo de agilidade e respeito pelos governos e pela Norte Energia, Consórcio Construtor da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e repudiamos qualquer ataque feito aos trabalhadores e que os encaminhamentos cheguem a uma solução justa e, sobretudo sem nenhum direito a menos aos nossos produtores rurais.

 EXECUTIVA ESTADUAL DO PT

PARTICIPE DA CAMPANHA ESTADUAL CONTRA A FEBRE AFTOSA

Assista ao vídeo que eu gravei falando sobre a Campanha Estadual contra a Febre Aftosa.
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AGRICULTORES DE BELO MONTE E GOVERNO FEDERAL CAMINHAM PARA UM ENTENDIMENTO

No início da tarde de ontem (18), o Deputado Federal Zé Geraldo e Deputado Estadual Airton Faleiro visitaram o acampamento dos agricultores que interditaram a Rodovia  Transamazônica,  no Km 27,  e as entradas de acesso para as obras de Belo Monte. 

A visita teve o objetivo de mediar as negociações para que o Governo Federal venha negociar as pautas de interesses da sociedade local,  assim desmontar acampamento e permitir a trafegabilidade.
  
As principais reivindicações dos mais de 800 agricultores são:

 - Exigência de uma ordem de serviço dos trechos que ainda faltam asfaltar, como o de Medicilândia a Uruará e de Novo Repartimento a Itupiranga;
 - Prorrogação do contrato da Implantação do Programa Luz para Todos - PLPT, estendo de 21 mil para 25 mil famílias;
 - Exigem a presença do Ministério da Cidade para discutir o Plano Nacional de Habitação Rural - PNHR;
 - Pedem também a presença de representantes da FUNAI e do INCRA para discutir questões fundiárias, e;
 - Solicitam a implementação de um Programa de Trafegabilidade Rural.

NEGOCIAÇÕES:

Segundo o Coordenador da Casa de Governo da Presidência República em Altamira, Avelino Ganzer,  "durante  todo o dia de hoje (18), as negociações progrediram, mas ainda não se chegou a um acordo definitivo para os agricultores levantarem acampamento."

O governo atendeu parcialmente as reivindicações, ao se comprometer com a vinda da presidenta nacional do INCRA, representantes da FUNAI e do Ministério da Justiça, na segunda quinzena de junho, para tratar do conflito conhecido como Cachoeira Seca que envolve os limites das terras dos índios Araras e agricultores.

Ficou acordado ainda uma reunião em Brasília, até o final de maio, para tratar da regularização das terras dos indígenas, Pakisamba.

Um dos pontos de pauta muito cobrado pelos acampados é a liberação imediata de recursos para iniciar o PNHR,  nos municípios impactados pelas obras de Belo Monte. Nesta pauta, o governo sinaliza recursos apenas para depois do anúncio da nova etapa do programa, que será feito pela presidenta da República nos próximos meses.

Outro item polêmico na negociação é o PLPT. O contrato especial em curso atende 21 mil famílias,  os  agricultores exigem a inclusão de mais 6 mil famílias no contrato especial.

O que mais tem dificultado o entendimento entre o governo e os agricultores é que a empresa responsável pela implantação de ligações,  em  residência,  recebe no atual contrato um valor de 14 mil reais por residência; e argumenta que as novas ligações incluídas já devem ser corrigidas para 20 mil reais por ligação.

 As expectativas das lideranças,  agricultores e dos representantes do governo são que amanhã (19), haja entendimento definitivo.

No final da tarde,  os manifestantes liberaram a passagem dos veículos na BR.  Porém mantiveram trancada as saídas dos funcionários da empresa construtora de Belo Monte.
Segundo, João Uchôa, "se as negociação não progredirem a contento, eles poderão obstruir novamente a Rodovia Transamazônica, permanecendo até que o governo atenda as reivindicações.