segunda-feira, 18 de maio de 2015

AGRICULTORES DE BELO MONTE E GOVERNO FEDERAL CAMINHAM PARA UM ENTENDIMENTO



No início da tarde de ontem (18), o Deputado Federal Zé Geraldo e Deputado Estadual Airton Faleiro visitaram o acampamento dos agricultores que interditaram a Rodovia  Transamazônica,  no Km 27,  e as entradas de acesso para as obras de Belo Monte. 

A visita teve o objetivo de mediar as negociações para que o Governo Federal venha negociar as pautas de interesses da sociedade local,  assim desmontar acampamento e permitir a trafegabilidade.
  
As principais reivindicações dos mais de 800 agricultores são:

 - Exigência de uma ordem de serviço dos trechos que ainda faltam asfaltar, como o de Medicilândia a Uruará e de Novo Repartimento a Itupiranga;
 - Prorrogação do contrato da Implantação do Programa Luz para Todos - PLPT, estendo de 21 mil para 25 mil famílias;
 - Exigem a presença do Ministério da Cidade para discutir o Plano Nacional de Habitação Rural - PNHR;
 - Pedem também a presença de representantes da FUNAI e do INCRA para discutir questões fundiárias, e;
 - Solicitam a implementação de um Programa de Trafegabilidade Rural.

NEGOCIAÇÕES:

Segundo o Coordenador da Casa de Governo da Presidência República em Altamira, Avelino Ganzer,  "durante  todo o dia de hoje (18), as negociações progrediram, mas ainda não se chegou a um acordo definitivo para os agricultores levantarem acampamento."

O governo atendeu parcialmente as reivindicações, ao se comprometer com a vinda da presidenta nacional do INCRA, representantes da FUNAI e do Ministério da Justiça, na segunda quinzena de junho, para tratar do conflito conhecido como Cachoeira Seca que envolve os limites das terras dos índios Araras e agricultores.

Ficou acordado ainda uma reunião em Brasília, até o final de maio, para tratar da regularização das terras dos indígenas, Pakisamba.

Um dos pontos de pauta muito cobrado pelos acampados é a liberação imediata de recursos para iniciar o PNHR,  nos municípios impactados pelas obras de Belo Monte. Nesta pauta, o governo sinaliza recursos apenas para depois do anúncio da nova etapa do programa, que será feito pela presidenta da República nos próximos meses.

Outro item polêmico na negociação é o PLPT. O contrato especial em curso atende 21 mil famílias,  os  agricultores exigem a inclusão de mais 6 mil famílias no contrato especial.


O que mais tem dificultado o entendimento entre o governo e os agricultores é que a empresa responsável pela implantação de ligações,  em  residência,  recebe no atual contrato um valor de 14 mil reais por residência; e argumenta que as novas ligações incluídas já devem ser corrigidas para 20 mil reais por ligação.

 As expectativas das lideranças,  agricultores e dos representantes do governo são que amanhã (19), haja entendimento definitivo.

No final da tarde,  os manifestantes liberaram a passagem dos veículos na BR.  Porém mantiveram trancada as saídas dos funcionários da empresa construtora de Belo Monte.
Segundo, João Uchôa, "se as negociação não progredirem a contento, eles poderão obstruir novamente a Rodovia Transamazônica, permanecendo até que o governo atenda as reivindicações.

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