quinta-feira, 14 de maio de 2015

PARLAMENTARES PARAENSES BRIGAM POR TERRA NA DIVISA COM MATO GROSSO



Os deputados Airton Faleiro e Eraldo Pimenta representaram a Alepa integrando uma comitiva de parlamentares do Estado do Pará, que reuniu, ontem (13), em Brasília, com o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir sobre a regularização da demarcação da divisa do Pará com o Mato Grosso.
                 
A disputa entre os dois estados vem desde 2004 e envolve a demarcação da área cortada pela BR-163, com 2,2 milhões de hectares. Equivalente ao tamanho do estado de Sergipe, a área está situada em plena floresta amazônica entre Guarantã (MT) e Novo Progresso (PA).
                                  
Se o Pará não ganhar esta disputa, perderá uma grande extensão territorial dos municípios de Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte, Santana do Araguaia e Jacareacanga. E deixará também de recolher tributos importantes, como o Imposto de Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que se refere à instalação da usina hidrelétrica São Manoel, no município de Jacareacanga.

"Nosso objetivo é sensibilizar o ministro Marco Aurélio. Afinal todos os laudos periciais referentes aos limites territoriais já estão concluídos e indicam que a área em litígio pertence ao Estado do Pará.", explicou o deputado Airton Faleiro.

Também estiveram presentes na audiência, o Senador paraense Flexa Ribeiro do PSDB, o Deputado Federal Zé Geraldo do PT, o Deputado Federal Arnaldo Jordy do PPS, o Procurador do Estado do Pará, Aloysio Campos e o presidente Nacional do Conselho da OAB, Ophir Cavalcante.

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