sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Pará é um dos estados beneficiados com recursos federais para Saúde

Serviços de atenção básica do programa Saúde da Família chegarão a mais 56 municípios

Fonte: Portal Brasil

Para ampliar o acesso da população à atenção básica por meio da estratégia Saúde da Família, o Ministério da Saúde credenciou mais 389 agentes comunitários de saúde, 52 Equipes de Saúde da Família e 83 Equipes de Saúde Bucal em 15 estados. Ao todo, 56 municípios serão beneficiados com recursos financeiros do governo federal para custear as equipes. Os estados contemplados são Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

O credenciamento destas equipes foi publicado esta semana no Diário Oficial da União. Os valores repassados aos municípios integram o chamado Piso da Atenção Básica (PAB) Variável, que prevê um incentivo anual que varia de R$ 80,4 mil a R$ 120,6 mil por Equipe de Saúde da Família, R$ 9 mil por agente comunitário de saúde e de R$ 25,2 mil a R$ 33,6 mil por Equipe de Saúde Bucal.

Segundo o Ministério da Saúde, esses recursos podem ser superiores, caso os gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) participem da estratégia Saúde Mais Perto de Você e Controle e Qualidade, que prevê o repasse de incentivo financeiro federal mediante o cumprimento de metas qualidade na assistência prestada aos usuários do SUS.

Atenção básica

O Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da atenção primária, que é a principal e mais próxima porta de entrada do SUS, capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas. Atualmente, existem mais de 32 mil Equipes de Saúde da Família implantadas em 5.288 municípios, o que representa um percentual de 95% de cobertura pelo Saúde da Família. A execução da estratégia é compartilhada pelos estados, Distrito Federal e municípios e coordenada pelo Ministério da Saúde.

Núcleos de Apoio à Saúde da Família

Por meio da Portaria 36, o Ministério da Saúde também credenciou novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf) em 17 estados. Serão implantados 31 Nasf Tipo I – onde os profissionais devem ter, no mínimo, 200 horas semanais de trabalho – e 10 Nasf Tipo II, onde os profissionais devem acumular, no mínimo, 120 horas semanais.

Os municípios que aderirem ao Nasf Tipo I recebem, do Ministério da Saúde, R$ 20 mil para a implantação do núcleo e mais R$ 240 mil anuais para o custeio das equipes. A modalidade Tipo II conta com R$ 6 mil para implementação do Nasf e mais R$ 72 mil anuais de custeio. Os recursos serão repassados do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde.

A ampliação dos Nasf foi prevista pela Política Nacional de Atenção Básica, que estabeleceu novos critérios para a implantação de núcleos de apoio à atenção básica, inseridos na estratégia Saúde Mais Perto de Você. Com os novos critérios, a estimativa do Ministério da Saúde é que a quantidade de Nasf em todo o País salte de 880 para até 4.524 até 2014.

Os Nasf são constituídos por equipes multiprofissionais que trabalham afinadas e vinculadas às Equipes de Saúde das Famílias. Nos núcleos, os profissionais desenvolvem atividades como consultas, discussões de casos e ações de educação permanente em saúde com a população. Com a ampliação das competências dos Nasf, o Ministério da Saúde espera aumentar em até quatro vezes a capilaridade e capacidade de resolutividade da estratégia Saúde da Família.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

RETROSPECTIVA - PARTE III

RETROSPECTIVA INTERNACIONAL - PARTE III

Avanço das redes sociais – As redes sociais dominaram o mundo real. Sua importância é tanta que, além de ter se transformado em febre mundial, ainda foi tema de cinema. A obra de Mark Zuckerberg, criador do facebook, foi retratada no filme A REDE SOCIAL.
Adeus a Steve Jobs – O universo da tecnologia perdeu um de seus ícones. O empresário Steven Paul Jobs, criador da Apple, maior empresa de capital aberto do mundo, do estúdio de animação Pixar e pai de produtos como o Macintosh, o iPod, o iPhone e o iPad morreu em conseqüência de um câncer.


RETROSPECTIVA NACIONAL - PARTE III


Sexta economia mundial - Já somos a sexta economia mundial, passando a Grã-Bretanha (formada por Escócia, Pais de Gales e Inglaterra), atrás apenas dos Estados Unidos, China, Japão, Alemanha e da França.

Menor índice de desemprego - A taxa de desemprego nas 6 principais regiões metropolitanas do país caiu para 5,2% em novembro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em sua Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Trata-se do menor nível da série histórica, iniciada em março de 2002.



RETROSPECTIVA ESTADUAL - PARTE III


Governo Federal e estado do Pará

Energia - Avançaram bem as obras de transmissão da energia de Tucuruí para a Calha Norte do rio Amazonas rumo a Manaus.

Da mesma forma para a região do Marajó rumo a Macapá. A subestação que vai levar energia elétrica até o município de Breves está em fase final de conclusão.

As obras do contrato especial do Programa Luz Para Todos (PLPT), que vai levar energia para os nove municípios do entorno de Belo Monte, iniciou os trabalhos pelo assentamento da Transassurini em Altamira e no próximo ano terá inicio nos demais municípios.


PARÁ

A ALEPA na pauta negativa da mídia

A Assembléia Legislativa do Estado foi palco de escândalos durante o ano todo. Superfaturamento no pagamento de obras, funcionários fantasmas, fraudes em licitações. Esses são os pilares dos escândalos que pautaram a Alepa na mídia estadual e nacional.


Escândalos esses que só começaram a vir à tona por desentendimentos provocados por integrantes do PSDB e PMDB na disputa pela condução da Casa.


A bem da verdade, os escândalos não envolvem a atual Mesa Diretora e sim a gestão das duas últimas legislaturas. De 2004 a 2007, gestão do PSDB e 2008 a 2010, gestão do PMDB.


A última legislatura, do PMDB, é a que tem sido alvo das maiores denúncias do Ministério Público à Justiça.

É o Ministério Público do Estado que comanda as investigações na ALEPA.

A massificação dos escândalos na mídia tem servido para o desgaste e desmoralização dos políticos junto a sociedade.

Produção industrial cresce no País

Fonte: Portal Brasil

Na passagem de outubro para novembro de 2011, os índices regionais da produção industrial cresceram em oito dos 14 locais pesquisados. O avanço mais acentuado foi em Goiás (11,6%), após queda de 9,0% em outubro, seguido por Paraná (5,4%), Espírito Santo (4,7%), Minas Gerais (4,6%) e Rio de Janeiro (3,9%). Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística nesta terça-feira (10).

Os demais locais com expansão na produção acima da média nacional (0,3%) foram: São Paulo (1,9%), recuperando parte da perda de 7,5% verificada nos dois últimos meses de queda na produção, Santa Catarina (1,6%) e Pará (0,5%). Registraram queda na produção seis áreas: Ceará (-0,3%), Rio Grande do Sul (-1,3%), Pernambuco (-2,4%), região Nordeste (-2,9%), Amazonas (-3,0%) e Bahia (-6,4%).

Na comparação com novembro de 2010, oito dos 14 locais mostraram queda na produção em novembro de 2011, com Santa Catarina (-7,7%), Ceará (-6,8%), São Paulo (-4,9%), Bahia (-4,2%), Rio Grande do Sul (-3,4%) e região Nordeste (-2,6%) assinalando quedas superiores à da média nacional (-2,5%). Os demais resultados negativos foram observados no Rio de Janeiro (-1,5%) e Pará (-1,0%). Entre os locais que registraram avanço na produção, Goiás (13,3%) e Paraná (9,2%) apontaram as expansões mais elevadas, seguidos por Espírito Santo (4,1%), Minas Gerais (2,8%), Pernambuco (1,9%) e Amazonas (0,5%).

A perda de dinamismo no setor industrial nos últimos meses também foi verificada na passagem do terceiro trimestre de 2011 (0,0%) para o resultado do bimestre outubro-novembro de 2011(-2,4%), ambas as comparações contra igual período do ano anterior. Em termos regionais, esse comportamento também foi observado na maior parte (9) dos locais pesquisados, com destaque para a perda de ritmo registrada por Pará, que passou de 6,3%, no terceiro trimestre de 2011, para 1,2%, no período outubro-novembro, São Paulo (de -0,2% para -4,7%), Santa Catarina (de -4,2% para -7,9%) e Bahia (-2,7% para -4,4%).

No acumulado entre janeiro e novembro de 2011, frente a igual período do ano anterior, nove dos 14 locais investigados mostraram expansão na produção, com destaque para Espírito Santo (6,7%), impulsionado pelo crescimento de dois dígitos do setor extrativo.

Ainda na série com ajuste sazonal, o índice de média móvel trimestral para o total nacional recuou 0,8%, em novembro, frente ao patamar do mês anterior, e praticamente manteve o ritmo de queda observado em setembro (-0,6%) e outubro (-0,9%). Em termos regionais, ainda em relação a esse índice na margem, dez dos 14 locais pesquisados também apontaram resultados negativos.

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Retomar o desenvolvimento democrático e sustentável no Pará

Decididamente o Pará é outro depois da realização do Plebiscito. Outra realidade está evidenciada aumentando a responsabilidade dos que têm nas mãos o destino do povo paraense. O sentimento expressado nas urnas indica que é chegado o momento de estabelecer e concretizar um projeto de desenvolvimento que atenda definitivamente aos anseios dos moradores dos quatro cantos desse imenso estado. As populações das regiões mais distantes acenaram para a urgente mudança de paradigmas até então instalados no Pará.

O Partido dos Trabalhadores, diante do atual contexto e sempre lutando para a melhoria da qualidade de vida do povo, coloca-se a disposição para contribuir nesse novo momento histórico do Pará. Neste sentido, propõe uma conjugação de esforços para a construção do projeto de desenvolvimento democrático e sustentável verdadeiramente necessário para o estado e tão almejado pela população paraense.

Um projeto de desenvolvimento que considere principalmente a dimensão geográfica do estado no atendimento igualitário das demandas da população e onde as riquezas naturais existentes possam estar a serviço do povo paraense. Só em Carajás por exemplo, está a maior mina de ferro do mundo, além de outras inúmeras riquezas existentes e o tapajós, por estar no centro da Amazônia é a região geograficamente estratégica para o Brasil e para o Mundo.

A consolidação do projeto de desenvolvimento no nível aqui proposto é concretizada quando há inclusão social, econômica, política e cultural, perpassando pela implementação real de políticas públicas para atendimento digno das necessidades das pessoas. O plebiscito revelou que esse desejo de inclusão é premente.

A população paraense não agüenta mais ser vitima das falsas promessas repercutidas pelo governo tucano, que como de costume faz uso desmesuradamente da publicidade oficial para mostrar um Pará inexistente. Há uma larga distância entre o Pará real e o Pará virtual mostrado pelos tucanos. O povo já conhece e não aceita mais essa prática. E ao contrário da propaganda apresentada pelos tucanos, o Pará vive um dos piores momentos da sua história, principalmente em três aspectos primordiais ao povo, sendo eles: segurança pública, educação e saúde.

A onda de violência impera nas diversas regiões. O Pará se destaca como tendo cidades mais violentas do país. Belém e região metropolitana vivem um momento de assassinatos em série que estão amedrontando a população, como os que ocorreram em Santa Izabel, Guamá e Icoaraci. O número de assaltos a bancos nos municípios aumentou muito nos últimos meses, subindo para mais de 60%, de acordo com o Sindicato dos Bancários. A insegurança no meio rural é gritante, em menos de um ano 10 lideranças rurais foram assassinadas. Em termos de saúde pública o povo padece em filas ou em espera para atendimento, sendo obrigado a se deslocar por longas distâncias; junto com isso a situação precária dos estabelecimentos de saúde. Na educação não é diferente e, não temos dúvida, que a juventude foi a principal prejudicada por causa da intransigência do governo estadual em perdurar por 56 dias a greve dos professores das escolas públicas.

Um ano depois de assumido, o governo estadual ainda tenta montar as peças no tabuleiro para administrar o estado, enquanto isso a população vai esperando e sofrendo. Um dos maiores desgastes da administração tucana no Pará aconteceu durante a realização do plebiscito, quando o governo estadual desconsiderou por completo o desejo de mudança das populações das duas regiões envolvidas no processo de divisão do estado, ficando evidenciado na ocasião o sentimento de revolta em decorrência do abandono e a ausência de políticas públicas para essas populações que vivem mais distantes da capital paraense.

O governo do PT no Pará considerando as dimensões geográficas do estado e como forma de reduzir as desigualdades regionais viabilizou um mecanismo de gestão diferenciado e implantou as 12 regiões de integração, definidas a partir do grau de acessibilidade, dinâmica econômica, ocupação populacional e o nível de acesso a equipamentos básicos e conectividade. O atual governo decidiu por não seguir essa proposta de regionalização, muito embora tenha sido aprovada pela Assembléia Legislativa.

O PT ainda dinamizou a atuação no estado do Pará através do trabalho desenvolvido pelo governo Federal, presente nas mais diversas ações, quer em termos de infraestrutura básica, saneamento, saúde, moradia. Melhorar a condição de vida nas cidades brasileiras é a meta trilhada por nosso governo em nível federal, por intermédio de programas como o PAC, Minha Casa Minha Vida, ampliação das ações do Pronasci, expansão da educação profissional, através da construção de novos institutos tecnológicos, pavimentação das BRs transamazônica e Santarém|cuiabá, hidrovia Araguaia|Tocantins, hidrelétrica de belo monte, entre outros trabalhos realizados no Pará pelo governo do PT.

Nossa visão de governo é prestar o serviço de qualidade que o povo merece e tem direito, ao contrário do governo tucano que cria uma suposta realidade para exibir na publicidade oficial. Os fatos, no entanto, comprovam uma outra realidade.

Diante de tantos desgastes, o atual governo resolveu criar medidas para taxar e fiscalizar o setor de mineração. O aproveitamento das nossas riquezas naturais exige medidas permanentes que levem ao verdadeiro desenvolvimento democrático e sustentável, com geração de emprego e renda, como por exemplo: implantação de siderúrgica para verticalizar a cadeia mineral de ferro no Pará.

Ratificamos aqui, portanto, nosso compromisso em contribuir nessa nova etapa da história do Pará. O novo ano é o momento de renovação das esperanças e de concretização de agendas que fortalecerão nosso compromisso, por esse motivo o encontro do Diretório Estadual do PT que acontecerá em fevereiro, será em Santarém, quando aprovaremos a partir daí um diagnóstico mínimo da nossa plataforma política para as eleições de 2012.

Por fim, reafirmamos nosso papel de oposição ao projeto realizado pelos tucanos no estado do Pará, marcado pelo atraso social e político, que insiste em trazer de volta um sistema que desrespeita totalmente o direito do povo a serviços essenciais, com as privatizações que constituem-se atraso na vida do cidadão. Não há dúvida de que o modelo tucano já está superado no Brasil.

Conclamamos, desta forma, todos os dirigentes petistas, dirigentes dos partidos irmãos e toda a sociedade a fazermos do processo das eleições de 2012, espaço de elaboração, discussão e aperfeiçoamento do projeto de desenvolvimento democrático e sustentável considerando, que todos os paraenses indistintamente, precisam desfrutar dignamente do que têm direito.

João Batista Barbosa da Silva

Presidente do Diretório Estadual do PT Pará

Retrospectiva - Parte II


Retrospectiva internacional - II

Câncer afeta líderes políticos latino americanos



Além de Dilma, diagnosticada em 2009 com um c

âncer

no sistema linfático e declarada completamente curada, também foram surpreendidos pelo
câncer os líderes políticos latino-americanos: Fernando Lugo, presidente do Paraguai, de 60 anos, diagnosticado com um linfoma de Hod

gkins; Hugo Chávez, presidente da Ve

nezuela, de 57 anos, teve um câncer de origem não divulgada; José Alencar, ex-vice-presidente brasileiro que morreu em janeiro passado, aos 79 anos, após uma longa luta contra o câncer, iniciada em 1997 e mais recentemente, Cristina Kirchner, presidente da Argentina, de 58 anos, tem câncer na tiróide e Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente brasileiro, de 66 anos, que combate um tumor na laringe.


Retrospectiva nacional - II

Reformas - Das grandes reformas previstas, uma avançou, que foi a votação do Código Florestal. A reforma política, além de não avançar no Congresso, recebe sinalização de que a sociedade pode se posicionar majoritariamente em favor de um retrocesso e não para uma reforma política mais progressista.

Popularidade de Dilma - Seus índices de popularidade chegam a incríveis 72% de aprovação do seu estilo de governar (dados do Ibope em dezembro de 2011).

Este índice de aprovação, é maior do que o dos ex-presidentes FHC e Lula, no primeiro ano de governo.

Governo federal e estado do Pará

Eclusas- foram concluídas e inauguradas as eclusas da Hidrelétrica de Tucuruí.

Hidrovia – A Hidrovia Araguaia Tocantins é uma das obras que está inserida no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

No início de dezembro, ao anunciar alteração de obras do PAC, o governo federal deixou de fora as eclusas. Houve mobilização da bancada federal e estadual do Pará e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, garantiu que a obra está de volta ao cronograma do PAC.


Retrospectiva estadual - II

O desempenho da oposição

A oposição ao governo Jatene se reduziu até então a dois partidos: O

Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e, ainda assim, dentro destes partidos, mais entre ao cargo das bancadas, em especial as estaduais.

Com menor espaço na mídia a oposição pautou alguns assuntos e pegou carona em outros.

Explorou, dentro das possibilidades, os fatos provocados por erros do governo ou então foram pautados pela mídia.


Entre os fatos abordados pela imprensa estão a exploração sexual de menores dentro da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, no complexo penitenciário de Americano e a morte de três sindicalistas, sendo que o de maior repercussão foi a morte do casal de ambientalistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna.

Também foi notícia nacional que o Pará é o terceiro estado onde mais ocorrem mortes por encomenda.

A segurança pública é área mais sensível do governo Jatene.

É por isso que o índice de aprovação do governo Simão Jatene é de 35%, segundo pesquisa do Data Folha, de outubro de 2011.

“Podemos esperar um 2012 com mais renda, mais emprego, mais oportunidades e mais crescimento”, afirma Dilma

Fonte : Blog do Planalto

A presidenta Dilma Rousseff falou no programa de rádio Café com a Presidenta sobre medidas econômicas que entram em vigor a partir deste mês e que beneficiam trabalhadores, micro e pequenos empresários e microempreendedores individuais (MEI). Entre as medidas, estão o aumento do salário mínimo, o reajuste da tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física e a ampliação das faixas de faturamento para os micro e pequenos empresários que optam pelo Supersimples e para os microempreendedores individuais.

A presidenta destacou que, com base no reajuste de 4,5% da tabela do Imposto de Renda, 25 milhões de contribuintes pagarão menos impostos e 800 mil ficarão isentos.

“O desconto que o contribuinte tem no contracheque será, portanto, menor já a partir deste mês de janeiro”, disse.

Lembrou, ainda, que o aumento do salário mínimo, que passou de R$ 545 para R$ 622, vai permitir que 40 milhões de brasileiros diretamente beneficiados “consumam mais e vivam melhor”, contribuindo para criar mais demanda para a indústria, o comércio e o setor de serviços.

“Deste total, cerca de 20 milhões são empregados cujo salário corresponde ao mínimo. Mas há também cerca de 20 milhões de aposentados e pensionistas que recebem o salário mínimo. Ou seja, dois em cada três aposentados receberão o reajuste. Para você ter uma ideia, este aumento vai fazer circular cerca de R$ 47 bilhões na economia.”

Durante o programa, Dilma Rousseff também abordou as medidas econômicas direcionadas aos micro e pequenos empresários e aos microempreendedores individuais. Ela frisou que, a partir de agora, as novas regras do Supersimples e do MEI que entram em vigor resultarão em menos impostos a esses segmentos.

“Quem se enquadra no Supersimples paga um imposto único e com alíquota bem pequena. E nós tomamos uma medida importante, porque aumentamos o número de empresas que podem usar o Supersimples (…). O que também mudou este ano é que mais empreendedores poderão ter direito aos benefícios do sistema MEI. Agora o limite de faturamento anual é de R$ 60 mil, ou seja, de quem ganha até R$ 5 mil por mês. Com isso, estamos estimulando o microempreendedor individual a formalizar e a expandir seus negócios.”

Dilma Rousseff também lembrou que outros setores receberam benefícios fiscais, a exemplo dos produtos da linha branca – como geladeiras, fogões, máquinas de lavar, entre outros – com validade até março de 2012.

“Eu estou muito animada para este ano que começa, e acho que todos nós brasileiros e brasileiras podemos esperar um 2012 com mais renda, mais emprego, mais oportunidades e mais crescimento para o país.”