Por assessoria
O deputado estadual Aírton Faleiro está em Altamira, onde participa da assembléia da Fundação Viver Produzir Preservar (FVPP) a qual ele é um dos fundadores.
sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
MEC disponibiliza a 2ª chamada para bolsas de estudos do Prouni
Fonte: G1
O Ministério da Educação disponibilizou na manhã desta sexta-feira (8) a consulta ao resultado dsegunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni).
Para saber se o estudante foi contemplado com uma bolsa de estudo integral ou parcial (50% de desconto nas mensalidades) de uma universidade particular, é necessário acessar o site do Prouni, inserir o número de inscrição e a senha do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e digitar os caracteres que aparecem na tela.
O Ministério da Educação disponibilizou na manhã desta sexta-feira (8) a consulta ao resultado dsegunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni).
Para saber se o estudante foi contemplado com uma bolsa de estudo integral ou parcial (50% de desconto nas mensalidades) de uma universidade particular, é necessário acessar o site do Prouni, inserir o número de inscrição e a senha do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e digitar os caracteres que aparecem na tela.
quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
Alepa repercute em site reconhecimento da Romaria da Floresta em patrimônio
Romaria da Floresta em Anapú é patrimônio cultural do Pará
fonte: Imprensa ALEPA
Os deputados aprovaram o veto do governador Simão Jatene ao artigo 2º do projeto de lei de autoria do deputado Airton Faleiro (PT), na sessão desta quarta-feira (06.02). O projeto reconheceu como patrimônio cultural de natureza imaterial a Romaria da Floresta, que acontece desde julho de 2006, no município de Anapú. O projeto agora segue para receber a sanção governamental.
O artigo vetado incidia em inconstitucionalidade porque delegava ao Poder Executivo o ônus e a responsabilidade pelo registro da romaria da Floresta, realizada em Anapú, quando a iniciativa seria do governo, através da Secretaria de Estado de Cultura – SECULT. “O texto aprovado praticava uma ofensa ao art. 2º da Constituição Federal”, justificou a deputada Bernadete Tem Caten (PT), relatora na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ. O deputado Airton Faleiro não foi contrário ao veto, “ele não prejudica a essência da matéria”, disse.
A manifestação é feita em forma de caminhada e são percorridos mais de 55 km pelos moradores da cidade em homenagem e em memória à vida, ao sonho e à missão religiosa da missionária Doraty Stang, assassinada em 12 de fevereiro de 2005. “A irmã foi assassinada por defender a implantação dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), desafiando interesses de setores do agronegócio contrários ao PDS”, justificou Faleiro.
fonte: Imprensa ALEPA
Os deputados aprovaram o veto do governador Simão Jatene ao artigo 2º do projeto de lei de autoria do deputado Airton Faleiro (PT), na sessão desta quarta-feira (06.02). O projeto reconheceu como patrimônio cultural de natureza imaterial a Romaria da Floresta, que acontece desde julho de 2006, no município de Anapú. O projeto agora segue para receber a sanção governamental.
O artigo vetado incidia em inconstitucionalidade porque delegava ao Poder Executivo o ônus e a responsabilidade pelo registro da romaria da Floresta, realizada em Anapú, quando a iniciativa seria do governo, através da Secretaria de Estado de Cultura – SECULT. “O texto aprovado praticava uma ofensa ao art. 2º da Constituição Federal”, justificou a deputada Bernadete Tem Caten (PT), relatora na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ. O deputado Airton Faleiro não foi contrário ao veto, “ele não prejudica a essência da matéria”, disse.
A manifestação é feita em forma de caminhada e são percorridos mais de 55 km pelos moradores da cidade em homenagem e em memória à vida, ao sonho e à missão religiosa da missionária Doraty Stang, assassinada em 12 de fevereiro de 2005. “A irmã foi assassinada por defender a implantação dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), desafiando interesses de setores do agronegócio contrários ao PDS”, justificou Faleiro.
Do Blog da jornalista Franssinete Florezano sobre o caso em Rurópolis
O juiz, o prefeito e a Câmara
Rurópolis está vivendo dias de Sucupira. O juiz
Gláucio Assad não gostou da eleição do vereador Jonas Lourenço (PT) para
presidente da Câmara Municipal e, alegando que não foi respeitada a
proporcionalidade, destituiu a Mesa Diretora e conduziu nova eleição, desta vez
ungindo a chapa da base do prefeito Pablo Genuíno(PSDB), com o qual tem relação
de parentesco.
quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
Dez anos depois...
Fonte Carta Capital: postado por João Sicsú em 6 de fevereiro de 2013 (10:47) na categoria Economia, Política
Ninguém pode negar: o Brasil mudou para melhor. Dez anos de governos do PT proporcionaram profundas mudanças econômicas e sociais. A sociedade mudou. A desesperança dos anos 1990 foi transformada em otimismo e em uma nova pauta de desejos e exigências. Os governos do PT geraram também uma aglutinação oposicionista composta de forças liberais, de seitas conservadoras, de grupos renti stas, de famílias que controlam grandes meios de comunicação, de altos funcionários de carreiras de Estado e, por último e com menos importância, três ou quatro partidos políticos.
Em 1998, as classes de renda A, B e C somavam 53% da população brasileira. Hoje, somam 84%. Foto: Agência Brasil
As estatísticas econômicas e sociais são avassaladoras quando são comparados os governos do PSDB (1995-2002) com os governos de Lula-Dilma (2003-2012). Alguns poucos exemplos são suficientes para comprovar as diferenças.
No início dos anos 2000, pesquisas apontavam que o desemprego era um grande problema nacional. Em 2003, a taxa de desemprego era superior a 12%. Em 2012, foi de 5,5%. Em 1998, as classes de renda A, B e C somavam 53% da população brasileira. Hoje, somam 84%. O volume de vendas do mercado varejista praticamente dobrou de tamanho entre 2002 e 2012. Em 2002, somente 33,9 % dos domicílios possuíam máquina de lavar. Em 2011, este número aumentou para 51%. Em 2002, 86,6% dos domicílios possuíam geladeira; em 2011, saltou para 95,8%. E, certamente, milhões de brasileiros trocaram eletrodomésticos velhos por novos.
O emprego e o consumo levaram as classes de renda C e D às localidades onde vivem ou trabalham os ricos e aqueles que recebem altas rendas. Esse foi o momento em que os mais necessitados perceberam que não basta ter emprego. O emprego é essencial, mas é preciso ter transporte, saneamento, iluminação pública, moradias dignas, coleta de lixo, áreas de lazer etc… é preciso ter direito às cidades. Sob estas condições, indivíduos que já realizam o consumo (uma atividade privada) passaram a desejar o investimento (público) para todos.
Este é o desafio da década: manter o emprego, o crescimento da renda, e socializar a oferta de bem-estar. Essa é a nova utopia de grande parte da sociedade. Se o PT deseja continuar mudando e transformado o Brasil terá que abraçar essa utopia. O modelo de crescimento com geração de emprego e distribuição de renda, implementado nos últimos 10 anos, precisa incorporar no seu âmago a multiplicação do bem-estar social – que significa a socialização da oferta de serviços e equipamentos públicos de qualidade.
Não há qualquer projeto político alternativo ao projeto implementado pelo PT nesses últimos anos. A aglutinação oposicionista não tem projeto. Ela busca tão somente (o que não é pouco) aumentar a rejeição ao PT, a Lula e à presidente Dilma. Pode-se, por exemplo, criticar o governo por não permitir o aumento da gasolina e reduzir a capacidade de investimento da Petrobras, mas vale também o argumento de que o governo autorizou o aumento da gasolina e neutralizou a redução de tarifas de energia elétrica.
No segundo semestre de 2012, um colunista de rádio criticou a presidenta Dilma por fazer o movimento de redução dos juros. Dizia ele, em tom de sentença: “não é possível reduzir juros por decreto”. Mas, os juros baixaram. Recentemente, ele disse: “os juros no Brasil ainda são uns dos mais altos do mundo”. E, talvez sem perceber, logo em seguida proclamou em tom de concordância: “parte do mercado percebe a necessidade de os juros subirem porque a inflação está se acelerando”. É a prática do vale-tudo: dizer, desdizer e dizer novamente. A coerência não importa. O que importa é fazer oposição no programa de rádio diário.
A aglutinação oposicionista busca juntar um enorme entulho de rejeição ao governo, ao presidente Lula e ao PT. O objetivo é afogá-los nesse lixão. O lixo pode ser rotulado de corrupção, alianças espúrias (com velhos corruptos), incompetência, voluntarismo, autoritarismo, ingerência política em empresas estatais, enriquecimento ilícito, indicações políticas (e não técnicas) para cargos públicos, obras paralisadas, filas no SUS, desperdício de recursos públicos e possibilidade de racionamento de energia elétrica.
É neste ziguezague que a aglutinação oposicionista busca espalhar rejeição para um candidato qualquer tentar vencer as eleições presidenciais de 2014. Não importa o candidato, suas ideias, projetos etc. O que importa é interromper a história. Afinal, ela tem incomodado e muito. A aglutinação oposicionista está contrariada porque perdeu ganhos financeiros, perdeu o monopólio de decidir grandes questões nacionais, não têm livre acesso aos corredores do Palácio do Planalto… e perdeu controle sobre o futuro. Não aceitam civilizadamente o resultado das urnas: afinal, estudaram nas melhores escolas, em universidades americanas, falam duas ou três línguas e tomaram toddynho na infância. Seu destino não poderia ser a oposição. Eles não aceitam não ocupar posições de comando. O caminho tem sido o do vale-tudo.
A aglutinação oposicionista não somente quer interromper a história. Eles querem apagá-la. Aliás, nem consideram história o que aconteceu no Brasil nos últimos dez anos. Chamam o período de “tempos estranhos”. Um articulista de uma grande revista escreveu: “Lula será apenas outra má lembrança destes tempos estranhos”.
fonte Carta Capital - http://www.cartacapital.com.br
Dez anos depois...
fonte Carta Capital: Postado por João Sicsú em 6 de fevereiro de 2013 (10:47) na categoria Economia, Política
Ninguém pode negar: o Brasil mudou para melhor. Dez anos de governos do PT proporcionaram profundas mudanças econômicas e sociais. A sociedade mudou. A desesperança dos anos 1990 foi transformada em otimismo e em uma nova pauta de desejos e exigências. Os governos do PT geraram também uma aglutinação oposicionista composta de forças liberais, de seitas conservadoras, de grupos renti stas, de famílias que controlam grandes meios de comunicação, de altos funcionários de carreiras de Estado e, por último e com menos importância, três ou quatro partidos políticos.
Em 1998, as classes de renda A, B e C somavam 53% da população brasileira. Hoje, somam 84%. Foto: Agência Brasil
As estatísticas econômicas e sociais são avassaladoras quando são comparados os governos do PSDB (1995-2002) com os governos de Lula-Dilma (2003-2012). Alguns poucos exemplos são suficientes para comprovar as diferenças.
No início dos anos 2000, pesquisas apontavam que o desemprego era um grande problema nacional. Em 2003, a taxa de desemprego era superior a 12%. Em 2012, foi de 5,5%. Em 1998, as classes de renda A, B e C somavam 53% da população brasileira. Hoje, somam 84%. O volume de vendas do mercado varejista praticamente dobrou de tamanho entre 2002 e 2012. Em 2002, somente 33,9 % dos domicílios possuíam máquina de lavar. Em 2011, este número aumentou para 51%. Em 2002, 86,6% dos domicílios possuíam geladeira; em 2011, saltou para 95,8%. E, certamente, milhões de brasileiros trocaram eletrodomésticos velhos por novos.
O emprego e o consumo levaram as classes de renda C e D às localidades onde vivem ou trabalham os ricos e aqueles que recebem altas rendas. Esse foi o momento em que os mais necessitados perceberam que não basta ter emprego. O emprego é essencial, mas é preciso ter transporte, saneamento, iluminação pública, moradias dignas, coleta de lixo, áreas de lazer etc… é preciso ter direito às cidades. Sob estas condições, indivíduos que já realizam o consumo (uma atividade privada) passaram a desejar o investimento (público) para todos.
Este é o desafio da década: manter o emprego, o crescimento da renda, e socializar a oferta de bem-estar. Essa é a nova utopia de grande parte da sociedade. Se o PT deseja continuar mudando e transformado o Brasil terá que abraçar essa utopia. O modelo de crescimento com geração de emprego e distribuição de renda, implementado nos últimos 10 anos, precisa incorporar no seu âmago a multiplicação do bem-estar social – que significa a socialização da oferta de serviços e equipamentos públicos de qualidade.
Não há qualquer projeto político alternativo ao projeto implementado pelo PT nesses últimos anos. A aglutinação oposicionista não tem projeto. Ela busca tão somente (o que não é pouco) aumentar a rejeição ao PT, a Lula e à presidente Dilma. Pode-se, por exemplo, criticar o governo por não permitir o aumento da gasolina e reduzir a capacidade de investimento da Petrobras, mas vale também o argumento de que o governo autorizou o aumento da gasolina e neutralizou a redução de tarifas de energia elétrica.
No segundo semestre de 2012, um colunista de rádio criticou a presidenta Dilma por fazer o movimento de redução dos juros. Dizia ele, em tom de sentença: “não é possível reduzir juros por decreto”. Mas, os juros baixaram. Recentemente, ele disse: “os juros no Brasil ainda são uns dos mais altos do mundo”. E, talvez sem perceber, logo em seguida proclamou em tom de concordância: “parte do mercado percebe a necessidade de os juros subirem porque a inflação está se acelerando”. É a prática do vale-tudo: dizer, desdizer e dizer novamente. A coerência não importa. O que importa é fazer oposição no programa de rádio diário.
A aglutinação oposicionista busca juntar um enorme entulho de rejeição ao governo, ao presidente Lula e ao PT. O objetivo é afogá-los nesse lixão. O lixo pode ser rotulado de corrupção, alianças espúrias (com velhos corruptos), incompetência, voluntarismo, autoritarismo, ingerência política em empresas estatais, enriquecimento ilícito, indicações políticas (e não técnicas) para cargos públicos, obras paralisadas, filas no SUS, desperdício de recursos públicos e possibilidade de racionamento de energia elétrica.
É neste ziguezague que a aglutinação oposicionista busca espalhar rejeição para um candidato qualquer tentar vencer as eleições presidenciais de 2014. Não importa o candidato, suas ideias, projetos etc. O que importa é interromper a história. Afinal, ela tem incomodado e muito. A aglutinação oposicionista está contrariada porque perdeu ganhos financeiros, perdeu o monopólio de decidir grandes questões nacionais, não têm livre acesso aos corredores do Palácio do Planalto… e perdeu controle sobre o futuro. Não aceitam civilizadamente o resultado das urnas: afinal, estudaram nas melhores escolas, em universidades americanas, falam duas ou três línguas e tomaram toddynho na infância. Seu destino não poderia ser a oposição. Eles não aceitam não ocupar posições de comando. O caminho tem sido o do vale-tudo.
A aglutinação oposicionista não somente quer interromper a história. Eles querem apagá-la. Aliás, nem consideram história o que aconteceu no Brasil nos últimos dez anos. Chamam o período de “tempos estranhos”. Um articulista de uma grande revista escreveu: “Lula será apenas outra má lembrança destes tempos estranhos”.
fonte Carta Capital - http://www.cartacapital.com.br
Memória de irmã Dorothy é reconhecida em lei
Por assessoria
A Romaria da Floresta é definitivamente Patrimônio
Cultural e Imaterial do Estado do Pará. Evento realizado em Anapu, município da
região da Transamazônica, a Romaria da Floresta presta uma homenagem à memória
da irmã Dorothy Mae Stang, que foi assassinada em 12 de fevereiro de 2005, naquele
município.
O projeto de Lei, de autoria do deputado Airton
Faleiro (PT), que já tinha sido aprovado, teve o veto parcial do Executivo
mantido na sessão desta quarta-feira, 06, da Assembléia Legislativa.
“A Romaria da Floresta é um evento de repercussão
internacional, devido o impacto que teve o assassinato de Dorothy. Reúne não
apenas pessoas de Anapu e região mas também representantes de muitas outras localidades.
Nada mais justo do que este Poder - que
já deu o título de cidadã paraense a missionária - tornar agora a Romaria em lei, Patrimônio
Cultural e Imaterial do Estado", disse.
Faleiro foi ainda aparteado pelos colegas Gabriel
Guerreiro (PV) e pelos tucanos Tetê Santos, José Megale e Ítalo Mácola, este último afirmou que o projeto tem alcance
nacional, sendo importante para o Pará e para o Brasil.
Rurópolis: Faleiro repudia na Alepa conduta de juiz
Por assessoria
O deputado
estadual Aírton Faleiro (PT) repercutiu na manhã desta quarta-feira, 06, no
plenário da Assembléia Legislativa, a indignação com a conduta do juiz de
Rurópolis, Gláucio Assad, que destituiu a mesa diretora da Câmara Municipal
deste município e conduziu nova eleição, elegendo a chapa da base de governo do
prefeito Pablo Genuíno, com o qual tem relação de parentesco. Faleiro
protocolou na Casa moção de repúdio às atitudes do magistrado, ao mesmo tempo
em que pede ao Legislativo que solicite providências sobre o caso junto ao
Tribunal de Justiça e a remoção do juiz da comarca de Rurópolis.
“Quero fazer uma denúncia porque o que está
acontecendo em Rurópolis é uma aberração, tem eleição da câmara com duas
chapas, uma chapa foi vencedora, a qual é empossada, passa o tempo e o juiz da
cidade - que se declarou incapaz de conduzir o processo eleitoral porque é
parente do prefeito - retorna ao município e destitui a mesa diretora. O juiz
então vai para a Câmara, senta na cadeira que é do presidente do Poder e realiza
a eleição da mesa diretora e dá posse a nova mesa”, disse.
Segundo o deputado
a população se mostrou indignada com a situação e manifestou publicamente. “Quando
o juiz foi realizar a sessão para a eleição da mesa, a população se reuniu e
ocupou a Casa, o presidente destituído é quem interferiu impedindo que se houvesse
uma situação pior”, enfatizou.
Faleiro
protocolou moção de repúdio pela conduta do juiz Gláucio Assad e também vai
encaminhar ofício pedindo a remoção do juiz do município. “Pois está claro que não
vai atuar a favor da sociedade contra o gestor municipal que é seu parente”, afirmou.
Também se pronunciando sobre assunto o deputado Valdir Ganzer (PT) também mostrou sua indignação
com a situação política em Rurópolis. “O que aconteceu é muito grave, façamos
essa reflexão, o juiz, que não conheço, se declarou que não podia acompanhar o
processo eleitoral, tanto que foi para Uruará, por causa do parentesco. A mesa
é eleita. Aí ele retorna à Rurópolis e argumenta que a chapa vencedora não
respeitou a proporcionalidade. Ora só é possível respeitar a proporcionalidade
quando é possível montar uma chapa consensual. E como é que o juiz acatou esse
elemento, se havia uma outra chapa disputando a eleição. É como se aqui (Alepa)
o PT e o PMDB reclamassem com o deputado Márcio, que venceu a eleição à
presidência”, comparou.
Dois
elementos graves também foram levantando pelos parlamentares no plenário: a de
que uma vereadora, membro da chapa eleita em 1º de janeiro teve seu voto “comprado”
no segundo pleito e a de que o juiz Assad não está cumprindo devidamente suas
funções como magistrado, estando atuando mais em outro ofício. “Tentamos falar
com o juiz, mas tivemos a informação de que ele quase não atua como juiz, sendo
um “pescador profissional”, disparou Ganzer.
Faleiro enumerou
os erros Gláucio Assad. “O juiz cometeu graves erros, primeiro, erro de mérito,
por conta dos motivos para a destituição da mesa. Todos os motivos não têm
lógica. Além disso montou uma articulação de formação de uma chapa, a qual
seria a vencedora, ao “comprar” o voto de uma vereadora. Temos que tomar uma
medida conjunta em nome da democracia”, ratificou.
Quem também
aparteou Faleiro foi o deputado Cássio Andrade (PSB) que falou sobre um caso
semelhante que estaria ocorrendo em outro município paraense. “Esse tipo e corrupção
ocorre em todos os meios e também na política. Em Curionópolis não é diferente.
Lá a juíza tem uma ligação com o prefeito e responde a todos os anseios do
gestor”, contou. Cássio sugeriu que fosse composta uma comissão de
parlamentares para ir ao TJE para que se tome providências com relação à
conduta do juiz Gláucio Assad.
O vereador
de Rurópolis Jonas Lourenço (PT), presidente destituído, está em Belém, onde acompanha o
recurso contra a decisão do juiz Assad junto ao TJE.
atuação da bancada do PT em comissões parlamentares
Veja como os deputados da bancada do PT na Alepa estão participando das comissões permanentes da Casa. Faleiro participa de 4 comissões, sendo titular nas de Fiscalização Financeira e Orçamentária e na Administrativa do Estado e Assuntos Municipais. E é suplente nas de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Redação.
Na imprensa hoje: Romaria da Floresta
Coluna do Guilherme Augusto
Coluna Repórter Diário
Rurópolis: na Alepa, Faleiro repudia atitude de juiz e pede providências
Por assessoria
O deputado estadual Aírton Faleiro (PT) protocola na manhã desta quarta-feira, 06, junto à mesa diretora da Assembléia Legislativa, moção de repúdio à ação arbtitrária do juiz de Rurópolis, Gláucio Assad, que destituiu a mesa diretora deste município (eleita em 1º de janeiro) e em seguida, ele próprio, sem amparo legal, conduziu nova eleição em favor de uma chapa da base do prefeito Pablo Genuíno, com quem tem relação de parentesco. Faleiro pede que a Casa encaminhe ofício à presidência do Tribunal de Justiça, solicitando providências para apurar as condutas do magistrado.
Entenda a situação em Rurópolis
Depois de destituir a mesa diretora da Câmara Municipal de Rurópolis - alegando que a eleição não obedeceu a proporcionalidade dos partidos com assento na Câmara - o Juiz da comarca deste município, Glaúcio Assad, conseguiu a realização de nova eleição, ocorrida em 30 de janeiro. O novo presidente da Câmara é o vereador Edgar da Rocha (PSD), que pertence a base do governo do prefeito Pablo Genuíno (PSDB), que apoiou a chapa derrotada no primeiro pleito em que saiu vencedora a chapa encabeçada pelo vereador Jonas Lourenço (PT).
O vereador Jonas Lourenço – destituído pelo magistrado - se disse surpreso com a decisão, uma vez que todo o processo ocorreu dentro da legalidade, inclusive obedecendo a proporcionalidade dos partidos.
Jonas está recorrendo da decisão do juiz, por meio de pedido de Agravo de Instrumento junto ao Tribunal de Justiça do Estado. A expectativa agora é de que seja reestabelecida a ordem, com os membros da mesa diretora eleitos no dia 1º de volta à suas funções.
O deputado estadual Aírton Faleiro (PT) protocola na manhã desta quarta-feira, 06, junto à mesa diretora da Assembléia Legislativa, moção de repúdio à ação arbtitrária do juiz de Rurópolis, Gláucio Assad, que destituiu a mesa diretora deste município (eleita em 1º de janeiro) e em seguida, ele próprio, sem amparo legal, conduziu nova eleição em favor de uma chapa da base do prefeito Pablo Genuíno, com quem tem relação de parentesco. Faleiro pede que a Casa encaminhe ofício à presidência do Tribunal de Justiça, solicitando providências para apurar as condutas do magistrado.
Entenda a situação em Rurópolis
Depois de destituir a mesa diretora da Câmara Municipal de Rurópolis - alegando que a eleição não obedeceu a proporcionalidade dos partidos com assento na Câmara - o Juiz da comarca deste município, Glaúcio Assad, conseguiu a realização de nova eleição, ocorrida em 30 de janeiro. O novo presidente da Câmara é o vereador Edgar da Rocha (PSD), que pertence a base do governo do prefeito Pablo Genuíno (PSDB), que apoiou a chapa derrotada no primeiro pleito em que saiu vencedora a chapa encabeçada pelo vereador Jonas Lourenço (PT).
O vereador Jonas Lourenço – destituído pelo magistrado - se disse surpreso com a decisão, uma vez que todo o processo ocorreu dentro da legalidade, inclusive obedecendo a proporcionalidade dos partidos.
Jonas está recorrendo da decisão do juiz, por meio de pedido de Agravo de Instrumento junto ao Tribunal de Justiça do Estado. A expectativa agora é de que seja reestabelecida a ordem, com os membros da mesa diretora eleitos no dia 1º de volta à suas funções.
Na imprensa hoje: Dilma promete desonerar cesta básica
Fonte: G1
Cesta básica
Ao dizer que vai desonerar “integralmente” os produtos da cesta básica, Dilma destacou que o governo reverá o conceito de cesta básica por considerá-lo “ultrapassado”.
“O conceito de cesta básica está um pouco ultrapassado. Como a lei que definiu a cesta básica é bastante antiga, nós estamos revisando quais são os produtos que integram a cesta básica a fim de que nós possamos desonerar integralmente, até porque é uma promessa minha de alguns anos atrás. Nós tentamos fazer até o final do ano, nós estávamos negociando com os estados para desonerar os impostos estaduais como está muito difícil fazê-lo nós tomamos a iniciativa de fazer só pelo governo federal”, afirmou.
Foto: fonte google imagens
Cesta básica
Ao dizer que vai desonerar “integralmente” os produtos da cesta básica, Dilma destacou que o governo reverá o conceito de cesta básica por considerá-lo “ultrapassado”.
“O conceito de cesta básica está um pouco ultrapassado. Como a lei que definiu a cesta básica é bastante antiga, nós estamos revisando quais são os produtos que integram a cesta básica a fim de que nós possamos desonerar integralmente, até porque é uma promessa minha de alguns anos atrás. Nós tentamos fazer até o final do ano, nós estávamos negociando com os estados para desonerar os impostos estaduais como está muito difícil fazê-lo nós tomamos a iniciativa de fazer só pelo governo federal”, afirmou.
Foto: fonte google imagens
terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
Romaria da Floresta, Irmã Dorothy, Anapu
IRMÃ DOROTHY MAE STANG - Amanhã entrará em pauta na Assembléia Legislativa, projeto de Lei de minha autoria reconhecendo como Patrimonio Cultural e de Natureza Imaterial para o Estado do Pará a Romaria da Floresta, que acontece no município de Anapu, região da Transamazônica, que homenageia a religiosa que foi assassinada em 12 de fevereiro de 2005, aos 73 anos.
Acompanhe pelo blog as notícias.
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Deputados petistas recebem presidenta Dilma
Eu e os deputados Valdir Ganzer, Zé Maria Sousa Melo e Alfredo Costa, representando a Assembléia Legislativa, recebemos a presidenta Dilma na base aérea de Belém, em sua volta à Brasília. Também estavam presentes o governador Simão Jatene, o prefeito de Belém Zenaldo Coutinho e o prefeito de Ananindeua Manoel Pioneiro.
Fotos de Roberto Stuckert Filho (PR).
Na imprensa: deputados se encontram com Dilma no aeroporto em Belém
Fonte: O Liberal de 02. 02. 2013
Encontro em Rurópolis
Nos dias 03 e 04 de fevereiro, foi realizado o Encontro que reuniu lideranças da tendência “PT pra Valer“ em Rurópolis. Na Casa Familiar Rural deste município.
O evento teve como objetivo debater o planejamento da atuação na região oeste. Participaram também representantes do movimento social local.
Fotos do face de Mônica Almeida
O evento teve como objetivo debater o planejamento da atuação na região oeste. Participaram também representantes do movimento social local.
Fotos do face de Mônica Almeida
Imprensa destaca papel da oposição na leitura da mensagem do governador na Alepa
Por assessoria
Durante a sessão de abertura dos trabalhos na Assembléia Legislativa, Além do governador Simão Jatene que leu sua mensagem ao Legislativo em cerca de 2 horas, também usaram a tribuna a lider do PT Bernadete Ten Caten, o deputado Edmilson Rodrigues (Psol), ambos pela oposição e o deputado José Megale (PSDB) pela situação. Em matéira veiculada nesta terça-feira, 05, a imprensa destaca o papel da oposição. Leia abaixo.
(fonte: jornal Amazônia)
"Os deputados da oposição destacaram as mazelas sociais que a gestão tucana ainda não conseguiu superar no Pará, com destaque aos índices contraditórios de um estado rico com uma população pobre. "Não podemos continuar aceitando que não haja cobrança de ICMS na exportação mineral. A Taxa de Mineração foi criada com a aprovação dos deputados, mas não fomos consultados sobre a redução. É preciso agregar valor à produção", criticou a nova líder do PT, deputada Bernadete ten Caten, na tribuna. Ela e o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) tiveram, juntos, 10 minutos para comentar a mensagem do governador, representando a bancada de oposição. Já o líder do PSDB, deputado José Megale, teve dez minutos também para comentar a mensagem. Jatene teve réplica de 20 minutos.
Bernadete apontou que o Pará é o 13º Estado em produção de riqueza e o 22º em distribuição de renda, mas, apesar disso, 3,5 milhões de paraenses têm renda mensal de um salário mínimo (R$ 678), sendo que a metade trabalha na economia informal. "Não há política minerária. O projeto que cria o Fundo Minerário com selo estadual, deixado pelo governo anterior, não foi levado à votação", observou."
Durante a sessão de abertura dos trabalhos na Assembléia Legislativa, Além do governador Simão Jatene que leu sua mensagem ao Legislativo em cerca de 2 horas, também usaram a tribuna a lider do PT Bernadete Ten Caten, o deputado Edmilson Rodrigues (Psol), ambos pela oposição e o deputado José Megale (PSDB) pela situação. Em matéira veiculada nesta terça-feira, 05, a imprensa destaca o papel da oposição. Leia abaixo.
(fonte: jornal Amazônia)
"Os deputados da oposição destacaram as mazelas sociais que a gestão tucana ainda não conseguiu superar no Pará, com destaque aos índices contraditórios de um estado rico com uma população pobre. "Não podemos continuar aceitando que não haja cobrança de ICMS na exportação mineral. A Taxa de Mineração foi criada com a aprovação dos deputados, mas não fomos consultados sobre a redução. É preciso agregar valor à produção", criticou a nova líder do PT, deputada Bernadete ten Caten, na tribuna. Ela e o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) tiveram, juntos, 10 minutos para comentar a mensagem do governador, representando a bancada de oposição. Já o líder do PSDB, deputado José Megale, teve dez minutos também para comentar a mensagem. Jatene teve réplica de 20 minutos.
Bernadete apontou que o Pará é o 13º Estado em produção de riqueza e o 22º em distribuição de renda, mas, apesar disso, 3,5 milhões de paraenses têm renda mensal de um salário mínimo (R$ 678), sendo que a metade trabalha na economia informal. "Não há política minerária. O projeto que cria o Fundo Minerário com selo estadual, deixado pelo governo anterior, não foi levado à votação", observou."
segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013
A mensagem do governador e a oposição
De forma resumida eu diria que a mensagem do
governador Simão Jatene foi bem analisada pelos deputados da oposição Edmilson Rodrigues
(PSOL) e Bernadete Ten Caten (PT). Faltaram algumas criticas porque o regulamento
da Casa é injusto com a oposição pois enquanto o governador falou quase 2 horas,
a oposição teve apenas 10 minutos, sem direito à réplica enquanto que o governador teve ainda mais meia hora para a réplica (É
necessário alterar urgente este regimento).
A deputada Bernadete criticou a essência da mensagem
afirmando que a mesma não induz à mudança no modelo de desenvolvimento econômico
para alterar o alto índice de desigualdade e pobreza no estado. Enquanto que o
deputado disse que a mensagem parece mais um programa de governo do que a ser
executado pois pouco fala dos feitos do atual do governo. Na minha opinião, a mensagem e a fala do governador aborda mais
o que pretende fazer pois o governo quase nada fez nestes dois anos.
Observei, além disso, que os anúncios do que foi
feito, em sua maioria, representam apenas continuidade de obras e políticas já
iniciadas no governo anterior do PT.
Concluo então que o Pará continua sendo um estado de
gigantescos problemas ao mesmo tempo em que se apresenta como estado de grande
potencialidade e oportunidade e que a nossa arrecadação é insuficiente para dar
contar de atender as demandas da sociedade paraense. E ainda que o Pará
continua sendo profundamente dependente das ações do governo federal e que
felizmente depois do governo dos presidente Lula e agora no governo da
presidenta Dilma nosso estado recebeu
muito mais atenção, políticas e programas sociais, grandes obras de infraestrutura
e incentivo político e financeiro para a industrialização dos nossos produtos.
TJE DECIDIRÁ O FUTURO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUROPÓLIS
Texto: Kid
dos Reis
O presidente da Câmara Municipal de
Rurópolis, vereador Jonas Lourenço (PT), eleito pela Chapa Unidos pelo Bem de
Rurópolis, composta pelos parlamentares do PMDB, PT, PP e PTB, entrou com
pedido de agravo de instrumento no dia 29 de janeiro junto ao Tribunal de
Justiça do Estado do Pará (TJE) contra a liminar concedida pelo juiz de
Direito, da Comarca de Rurópolis,Gláucio Assad, que acatou denúncia da
vereadora Carla Naiza, do (PSDB), alegando que a votação não cumpriu o
regimento interno da casa, não foi respeitada a proporcionalidade na composição
da mesa e que a posse dos eleitos não foi efetuada pelo presidente anterior do
legislativo. A vereadora pertence ao bloco composto por membros do PSDB e DEM e
foi derrotada no processo eleitoral ocorrido no começo de janeiro.
O presidente eleito da Câmara, Jonas
Lourenço, nega todas as irregularidades citadas pela vereadora e provou ao
magistrado, em reunião ocorrida no interior da Câmara Municipal de Rurópolis, o
cumprimento das exigências do regimento, inclusive com as atas, fotos, vídeos e
outras provas materiais. O pleito foi
vencido pela chapa encabeçada pelo vereador petista por sete votos a seis,
seguindo as determinações do regimento da Câmara e os eleitos tomaram posse no
dia 1 de janeiro. “Assim iniciamos o ano legislativo, inclusive acompanhando,
posteriormente, o prefeito eleito, Pablo Genuíno, do (PSDB), em diversas
visitas municipais” relembra o Jonas.
Segundo o vereador petista, o magistrado
Gláucio Assad não reconheceu a documentação legal e nem acatou orientação de
vários advogados envolvidos no processo. “O juiz emitiu, no dia 28 de
janeiro, portanto 27 dias depois do início ano legislativo, um mandado de
segurança destituindo a direção eleita do Legislativo municipal e me intimou a
realizar uma nova eleição no prazo de 48 horas, sob a pena de crime de
desobediência e o pagamento de R$ 30 mil de multa diária pelo não cumprimento
da decisão. No dia 29 de janeiro, recebi nova intimação exigindo a realização
de uma sessão às 9h35min horas do dia 30 de janeiro. Mas como posso cumprir
estas exigências se estou destituído do poder de presidente da Câmara?”,
indagou o vereador ao magistrado.
A Câmara
Municipal é composta por 13 vereadores. O prefeito eleito, Pablo Genuíno, do
(PSDB), é cunhado do magistrado Gláucio
Assad. Este, por sua vez, é cunhado da vereadora Paula Genuína, do (PSDB), que
perdeu a eleição e queria assumir a presidência da Câmara. “Isso significa que
as famílias Genuíno e Assad comandariam os poderes Executivo, Legislativo e o
Judiciário local”, reflete o vereador petista.
Além disso,
Jonas Lourenço denuncia outro fato inconstitucional e com provas robustas.
Segundo ele, no dia 30 de janeiro, o juiz Gláucio Assad assumiu a mesa da
Câmara Municipal, presidiu uma sessão, realizou o processo eleitoral do
Legislativo municipal e deu posse ao vereador Edgar da Rocha, do PSD.
“Tudo isso ocorreu com o respaldo do tático policial de Itaituba e da
Polícia Militar de Rurópolis. Neste momento, a população foi tomada de revolta
e a violência só não explodiu pela intervenção de vários vereadores eleitos,
advogados e as lideranças municipais. Tudo está documentado em vídeos,
fotografias e outras provas documentais”, relata.
O vereador petista e os advogados Robério
D´Oliveira e Nelson Monteiro, que deram entrada no agravo de instrumento,
acreditam que o Tribunal de Justiça do Estado deve se pronunciar sobre o
pedido nos próximos dias. “Depois da decisão do tribunal, a população de
Rurópolis, município que tem a economia centrada na agricultura familiar,
pecuária e no setor de serviços, poderá então retomar as suas atividades
normais com a superação do clima de incerteza que o episódio está causando na
cidade. Existe uma revolta muito grande pelos abusos e as ilegalidades
cometidas contra a Constituição brasileira, contra o processo democrático
do pleito realizado na Câmara de Vereadores, contra o Regimento Interno da casa
e contra o trabalho da Câmara pelo desenvolvimento das melhorias das políticas
públicas para a sociedade”, finaliza Jonas.
Início do período legislativo 2013
por assessoria
Iniciou às 9h no plenário da Assembléia Legislativa a sessão de abertura do trabalho legislativo do ano de 2013.
Está presente o governador do Estado, Simão Jatene, que traz sua mensagem ao Poder Legislativo.
O deputado estadual Aírton Faleiro participa da sessão juntamente com sua bancada do PT que desde a semana passada está sob a liderança da deputada Bernadete Ten Catten.
Iniciou às 9h no plenário da Assembléia Legislativa a sessão de abertura do trabalho legislativo do ano de 2013.
Está presente o governador do Estado, Simão Jatene, que traz sua mensagem ao Poder Legislativo.
Governo anunciará pacote de R$ 30 bi à inovação
A presidente Dilma Rousseff deve anunciar até o fim do mês um conjunto de medidas que inclui uma linha de crédito subsidiado de quase R$ 30 bilhões para financiar investimentos das empresas em inovação e pesquisa. Os recursos serão direcionados a seis setores produtivos, e a linha estará aberta até o fim de 2014.
No pacote, o governo também vai anunciar a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), que será responsável pela intermediação das empresas com os institutos tecnológicos federais, e de um “Observatório da Inovação”, que vai acompanhar o avanço da pesquisa e desenvolvimento (P&D) no País.
Além disso, o governo deve estender às empresas optantes do programa Simples Nacional os benefícios tributários previstos na Lei do Bem, que reduz impostos para empresas que apliquem em P&D e registrem patentes.
A meta geral do novo pacote do governo é elevar, até o fim de 2014, os investimentos gerais (públicos e privados) do País em inovação para algo como 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Hoje, o investimento em inovação é de 1,4% do PIB. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
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