quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Alepa repercute em site reconhecimento da Romaria da Floresta em patrimônio

Romaria da Floresta em Anapú é patrimônio cultural do Pará

fonte: Imprensa ALEPA

Os deputados aprovaram o veto do governador Simão Jatene ao artigo 2º do projeto de lei de autoria do deputado Airton Faleiro (PT), na sessão desta quarta-feira (06.02). O projeto reconheceu como patrimônio cultural de natureza imaterial a Romaria da Floresta, que acontece desde julho de 2006, no município de Anapú. O projeto agora segue para receber a sanção governamental.

O artigo vetado incidia em inconstitucionalidade porque delegava ao Poder Executivo o ônus e a responsabilidade pelo registro da romaria da Floresta, realizada em Anapú, quando a iniciativa seria do governo, através da Secretaria de Estado de Cultura – SECULT. “O texto aprovado praticava uma ofensa ao art. 2º da Constituição Federal”, justificou a deputada Bernadete Tem Caten (PT), relatora na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ. O deputado Airton Faleiro não foi contrário ao veto, “ele não prejudica a essência da matéria”, disse.

A manifestação é feita em forma de caminhada e são percorridos mais de 55 km pelos moradores da cidade em homenagem e em memória à vida, ao sonho e à missão religiosa da missionária Doraty Stang, assassinada em 12 de fevereiro de 2005. “A irmã foi assassinada por defender a implantação dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), desafiando interesses de setores do agronegócio contrários ao PDS”, justificou Faleiro.


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