Texto: Kid
dos Reis
O presidente da Câmara Municipal de
Rurópolis, vereador Jonas Lourenço (PT), eleito pela Chapa Unidos pelo Bem de
Rurópolis, composta pelos parlamentares do PMDB, PT, PP e PTB, entrou com
pedido de agravo de instrumento no dia 29 de janeiro junto ao Tribunal de
Justiça do Estado do Pará (TJE) contra a liminar concedida pelo juiz de
Direito, da Comarca de Rurópolis,Gláucio Assad, que acatou denúncia da
vereadora Carla Naiza, do (PSDB), alegando que a votação não cumpriu o
regimento interno da casa, não foi respeitada a proporcionalidade na composição
da mesa e que a posse dos eleitos não foi efetuada pelo presidente anterior do
legislativo. A vereadora pertence ao bloco composto por membros do PSDB e DEM e
foi derrotada no processo eleitoral ocorrido no começo de janeiro.
O presidente eleito da Câmara, Jonas
Lourenço, nega todas as irregularidades citadas pela vereadora e provou ao
magistrado, em reunião ocorrida no interior da Câmara Municipal de Rurópolis, o
cumprimento das exigências do regimento, inclusive com as atas, fotos, vídeos e
outras provas materiais. O pleito foi
vencido pela chapa encabeçada pelo vereador petista por sete votos a seis,
seguindo as determinações do regimento da Câmara e os eleitos tomaram posse no
dia 1 de janeiro. “Assim iniciamos o ano legislativo, inclusive acompanhando,
posteriormente, o prefeito eleito, Pablo Genuíno, do (PSDB), em diversas
visitas municipais” relembra o Jonas.
Segundo o vereador petista, o magistrado
Gláucio Assad não reconheceu a documentação legal e nem acatou orientação de
vários advogados envolvidos no processo. “O juiz emitiu, no dia 28 de
janeiro, portanto 27 dias depois do início ano legislativo, um mandado de
segurança destituindo a direção eleita do Legislativo municipal e me intimou a
realizar uma nova eleição no prazo de 48 horas, sob a pena de crime de
desobediência e o pagamento de R$ 30 mil de multa diária pelo não cumprimento
da decisão. No dia 29 de janeiro, recebi nova intimação exigindo a realização
de uma sessão às 9h35min horas do dia 30 de janeiro. Mas como posso cumprir
estas exigências se estou destituído do poder de presidente da Câmara?”,
indagou o vereador ao magistrado.
A Câmara
Municipal é composta por 13 vereadores. O prefeito eleito, Pablo Genuíno, do
(PSDB), é cunhado do magistrado Gláucio
Assad. Este, por sua vez, é cunhado da vereadora Paula Genuína, do (PSDB), que
perdeu a eleição e queria assumir a presidência da Câmara. “Isso significa que
as famílias Genuíno e Assad comandariam os poderes Executivo, Legislativo e o
Judiciário local”, reflete o vereador petista.
Além disso,
Jonas Lourenço denuncia outro fato inconstitucional e com provas robustas.
Segundo ele, no dia 30 de janeiro, o juiz Gláucio Assad assumiu a mesa da
Câmara Municipal, presidiu uma sessão, realizou o processo eleitoral do
Legislativo municipal e deu posse ao vereador Edgar da Rocha, do PSD.
“Tudo isso ocorreu com o respaldo do tático policial de Itaituba e da
Polícia Militar de Rurópolis. Neste momento, a população foi tomada de revolta
e a violência só não explodiu pela intervenção de vários vereadores eleitos,
advogados e as lideranças municipais. Tudo está documentado em vídeos,
fotografias e outras provas documentais”, relata.
O vereador petista e os advogados Robério
D´Oliveira e Nelson Monteiro, que deram entrada no agravo de instrumento,
acreditam que o Tribunal de Justiça do Estado deve se pronunciar sobre o
pedido nos próximos dias. “Depois da decisão do tribunal, a população de
Rurópolis, município que tem a economia centrada na agricultura familiar,
pecuária e no setor de serviços, poderá então retomar as suas atividades
normais com a superação do clima de incerteza que o episódio está causando na
cidade. Existe uma revolta muito grande pelos abusos e as ilegalidades
cometidas contra a Constituição brasileira, contra o processo democrático
do pleito realizado na Câmara de Vereadores, contra o Regimento Interno da casa
e contra o trabalho da Câmara pelo desenvolvimento das melhorias das políticas
públicas para a sociedade”, finaliza Jonas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário