sábado, 31 de dezembro de 2011

NOTA DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE BELTERRA

Parabéns,presidente Ademar, pela vitória na Justiça




Diante dos últimos acontecimentos sobre a tomada do poder legislativo de Belterra por alguns vereadores do município tendo a frente os vereadores Ulisses Medeiros, Dr. Macêdo e Nilda Paixão, o Presidente da Câmara Municipal de Belterra, Ademar Sanches da Silva comunica que:

• O Tribunal de Justiça do Estado, através do juiz de plantão Silvio César dos Santos, em decisão a ação cautelar ajuizada pelo presidente decidiu anular a sessão extraordinária realizada no dia 27/12/2011, na qual ilegalmente, os vereadores haviam afastado o presidente desta Casa.

• A referida decisão se deu endossando a liminar expedida pela desembargadora Gleide Pereira de Moura no dia 26 de dezembro que suspendeu tal sessão.

• A legalidade da permanência de Ademar Sanches da Silva a frente desta casa legislativa.

• Todas as decisões tomadas pelos vereadores discutidas e aprovadas pelos vereadores não tem nenhuma validade

• Todas as decisões devem estar submetidas a apreciação do presidente da Casa.

• Caso os vereadores se recusem a deixar as dependências do prédio da Câmara, pagarão multa pessoal de R$ 100.000,00(Cem mil reais) conforme determina a decisão judicial em anexo.



quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Prouni oferece 195 mil bolsas de estudo

Fonte: Portal Brasil

O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai oferecer mais de 195 mil bolsas de estudo no primeiro semestre de 2012. No total, serão 98.728 bolsas integrais e 96.302 bolsas parciais, com custeio de 50% da mensalidade. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 14 e 19 de janeiro.
Com a oferta de 108.552 vagas em instituições públicas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (MEC), chega a 303.582 o número de oportunidades de ingresso no ensino superior para os candidatos que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011.

Para participar do ProUni, o estudante também precisa ter feito o Enemde 2011, ter atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas e não ter tirado zero na redação.

De acordo com o MEC, professores da rede pública de ensino básico que concorrem a bolsas em cursos de licenciatura, curso normal superior ou de pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola na qual atuam.

Na inscrição, o candidato poderá escolher até duas opções de curso e de instituição, uma a menos que na seleção anterior, para as vagas do segundo semestre de 2011. De acordo com o MEC, a mudança se deve a “acertos normais do sistema”, que passa por mudanças a cada processo seletivo.

Podem concorrer às bolsas do ProUni estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral em escola particular. Para pleitear uma das bolsas de estudo integrais, o candidato deve ter renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo (R$ 933, a partir de 1º de janeiro). Para as bolsas parciais, o requisito é ter renda familiar de até três salários mínimos por pessoa, o equivalente a R$ 1.866 (a partir de janeiro, considerando o novo valor do mínimo).

Ao fim das duas chamadas, os candidatos não pré-selecionados ou aqueles que foram pré-selecionados em cursos sem formação de turma podem manifestar interesse em fazer parte da lista de espera, que será usada pelas instituições participantes do programa para a ocupação das bolsas eventualmente ainda não distribuídas.

O período para manifestação de interesse na lista irá de 22 a 24 de fevereiro. Ao fim desse prazo, serão feitas duas convocações dos integrantes. A primeira, em 27 de fevereiro, com prazo para comprovação de documentos e matrícula de 28 do mesmo mês até 2 de março. A segunda, em 9 de março, com prazo de 12 a 15 de março.

Desde 2004, o ProUni já concedeu 919 mil bolsas de estudos, segundo o MEC. O cronograma completo e a lista das vagas disponíveis para o próximo semestre podem ser consultados no site do programa.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Governo institui cadastro nacional de gestantes de risco e auxílio financeiro para pré-natal e parto

Fonte: Blog do Planalto

Medida Provisória assinada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no dia 27/12 no Diário Oficial da União cria um sistema de monitoramento universal das gestantes para a prevenção da mortalidade materna no país. Garante, ainda, auxílio financeiro para o deslocamento destas mulheres às consultas pré-natal e à unidade de saúde onde será realizado o parto. Os benefícios estão inseridos na estratégia Rede Cegonha, lançada no início do ano pela presidenta com o objetivo de ampliar, qualificar e humanizar a assistência oferecida às gestantes e aos bebês nas unidades do Sistema Único de Saúde.

A MP 557 determina, ainda, que todo estabelecimento de saúde que realize acompanhamento pré-natal e preste assistência ao parto e ao pós-parto crie uma comissão de cadastro, vigilância e acompanhamento das gestantes de risco. Essas comissões serão responsáveis por manter atualizadas as informações cadastrais de todas as gestantes atendidas pela referida unidade de saúde.

“Com estas medidas, estamos estimulando o pré-natal adequado e oferecendo às gestantes mais estrutura e tranquilidade na hora do parto. Com isso, esperamos também reduzir os índices de mortalidade materna no país”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O texto prevê também a criação de um comitê gestor nacional, composto por representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS); dos conselhos nacionais de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e de Secretários Municipais de Saúde (Conasems); do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), além de representantes da sociedade civil. Este comitê vai avaliar e sugerir políticas, programas e ações de acompanhamento do pré-natal e de assistência ao parto e pós-parto.

Já o auxílio financeiro concedido às gestantes de risco assistidas pelo SUS será de até R$ 50. O objetivo é garantir o acesso delas a ações e serviços de saúde relacionados ao pré-natal e ao parto.

Caberá às secretarias municipais de saúde aderir formalmente à estratégia Rede Cegonha e, aos municípios, cadastrar as gestantes no Sistema Nacional de Cadastro da Gestante. A Caixa Econômica Federal será responsável pela liberação do benefício.

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Hoje em Belém

AGENDA DO DEPUTADO PARA ESTA TERÇA-FEIRA (por assessoria)



BELÉM - Faleiro está em Belém. Pela manhã, em seu gabinete parlamentar.

Programa Minha Casa, Minha Vida tem novas regras para candidatos

Fonte: G1

O governo federal alterou os critérios de seleção dos candidatos a beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. A regulamentação foi publicada em portaria publicada nesta terça-feira (27) no "Diário Oficial da União". Entre as mudanças está a indicação de percentual de unidades que devem ser reservadas para idosos e portadores de necessidades especiais.

O Minha Casa, Minha Vida é um programa habitacional do governo federal para construção de moradias em parceria com estados e municípios. Ele foi lançado em março de 2009, na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a meta inicial de construir 1 milhão de moradias populares.

O novo texto, que revoga a portaria número 140 publicada em 6 de abril de 2010, determina que sejam reservadas, no mínimo, 3% das unidades para idosos. O mesmo percentual deve ser respeitado para portadores de necessidades especiais e famílias de pessoas com deficiências.

Na portaria de 2010, ficava determinado que os dois grupos deveriam ser atendidos segundo "percentuais mínimos previstos nos normativos específicos dos programas integrantes", sem determinar textualmente os números.

Limite de renda
Entre as novidades, o novo texto retira a citação à exigência de que os candidatos tenham renda familiar mensal bruta limitada a R$ 1.395,00. O governo já havia anunciado adequação nos valores quando deu detalhes da programação do Minha Casa, Minha Vida 2.

Com a mudança, a primeira condição da seleção é que o candidato já esteja inscrito em cadastros habitacionais do Distrito Federal, estados ou municípios. A mesma condição já estava citada na portaria anterior. Cada um dos programas habitacionais locaisi já deve prever critérios de renda e condição social para inscrever os candidatos.

Fiscalização
A Ministério das Cidades incluiu na regulamentação novos procedimentos operacionais que exigem que a Caixa Econômica Federal seja responsável por finalizar o processo seletivo com validação das informações prestadas pelos candidatos.

O banco deverá enviar aos responsáveis pela seleção uma lista com os candidatos aptos e outra com os que tiverem informações incompatíveis. De acordo com a portaria, esta relação deve ser publicada pelo responsável pela seleção.

Período de inscrição para o Pronatec está reaberto

Fonte: Portal ORM

O período de inscrição e matrícula para os 207 cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) ofertados pelo Instituto Federal do Pará (IFPA) foi reaberto para o preenchimento de vagas remanescentes. Quem está no cadastro de reserva ou não chegou a fazer sua inscrição pode acessar uma vaga até a próxima quinta-feira (29).


As vagas remanescentes de seleção para os cursos técnicos são destinadas a estudantes da rede pública de ensino. Quem mora na região metropolitana de Belém deve dirigir-se à sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), procurar a Coordenação de Ensino Médio (COEM) para fazer a inscrição e, para confirmar a matrícula, a sede do Instituto Federal do Pará (IFPA). Quem mora no interior do estado deve procurar as Unidades Unidades Regionais de Ensino (URE's) e os campi do IFPA.


Os cursos técnicos são das mais diversas áreas, passando por alimentação, construção e informática. Entre eles estão os cursos de desenhista da construção civil, administrador de banco de dados, auxiliar de fiscalização ambiental, cuidador de idoso, mestre de obras e padeiro, entre outros.


Em todo o Pará, o Pronatec abriu 10.947 vagas, por meio do IFPA, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O Programa tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, e de cursos de formação inicial e continuada para estudantes de escolas públicas.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Brasil: sexta economia mundial

Jornais britânicos registram que PIB do Brasil passou o do Reino Unido

Fonte: G1

O Brasil ultrapassou o Reino Unido e conquistou o posto de sexta maior economia do mundo, de acordo com pesquisa publicada pelos principais jornais britânicos nesta segunda-feira (26). É a primeira vez que o país europeu fica atrás de uma nação sul-americana, destaca o Daily Mail.


O crash bancário de 2008 e a subsequente recessão foram fatores determinantes para a queda do Reino Unido, segundo o The Guardian. A publicação ainda destaca que a América do Sul tem crescido a partir das exportações para a China e Oriente.


‘O Brasil tem batido os países europeus no futebol por um longo tempo, mas batê-los na economia é um fenômeno novo’, comparou Douglas McWilliams, CEO do Centro de Economia e Pesquisa de Negócios (CEBR, em inglês), consultoria responsável pela pesquisa.


‘O poder de penetração do Brasil como um todo ultrapassou a Grã-Bretanha por causa do enorme potencial econômico das pessoas que ali vivem, disse ao Daily Mail o ex-conselheiro de política econômica do governo britânico, Peter Slowe. ‘O Brasil tem uma variedade de recursos naturais para contar, bem como do petróleo e minerais na Amazônia’, acrescentou.


Os Estados Unidos encabeçam a tabela atual dos países com os maiores PIBs, à frente de China, Japão e Alemanha.


Previsão de Mantega - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse na quinta-feira (22) que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2011 deve ficar entre 3% e 3,5%.


De acordo com o ministro, o Brasil terminará este ano como o sexto maior PIB mundial, com US$ 2,4 bilhões. Ele informou que o país conseguirá ultrapassar a Itália e ficará atrás dos Estados Unidos, China, Alemanha, Japão e França.


Em 2010, o Brasil foi a sétima maior economia do mundo. Para 2012, o BC estima um crescimento de 3,5%, enquanto o ministro da Fazenda prevê uma expansão entre 4% e 5%.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Pará recebe investimento

Verbas serão destinadas para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário na metade do Estado

Fonte: Jornal Amazônia

O governo federal vai destinar ao Pará cerca de R$ 130 milhões para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário que beneficiarão metade dos municípios do Estado. Os contratos foram celebrados ontem, em Brasília, em cerimônia que reuniu a presidente Dilma Rousseff, o governador Simão Jatene e os prefeitos que serão contemplados com os recursos. No geral, 1.116 municípios com até 50 mil habitantes, de todas as regiões do País, receberão a injeção de investimentos em saneamento básico, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Esses empreendimentos serão executados com R$ 2,6 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU), não onerosos para os municípios; e R$ 1,1 bilhão de Financiamento Público Federal, totalizando R$ 3,7 bilhões de investimentos federais.

A maior fatia dos recursos direcionados ao Pará irá para 23 municípios que dividirão R$ 76.594.639,97 para obras de ampliação do sistema de abastecimento de água. Desse total, R$ 22.763.217,71 serão administrados pelo Governo do Pará para obras em nove municípios (Anapu, Canaã dos Carajás, Curuçá, Pau D’arco, Ponta de Pedras, Rondon do Pará, Santa Cruz do Arari, São Domingos do Araguaia e São João de Pirabas). Dentre os contratos firmados com os municípios, Vigia será o mais contemplado, com R$ 9.367.711,73 para obras de melhoria do abastecimento de água. Em seguida, aparecem: Óbidos (R$ 7.114.100,33), Santo Antônio do Tauá (R$ 6.268.090,83), Almeirim (R$ 5.162.995,06) e Anapu (R$ 4.877.752,34).

Outros R$ 28.719.443,68 serão investidos no Estado em obras de ampliação do sistema de esgoto sanitário. Nesse grupo estão os municípios de Eldorado dos Carajás, com recursos da ordem de R$ 10.005.601,70; Conceição do Araguaia, com R$ 7.447.017,01; Cumaru do Norte, com R$ 4.215.385,07; Novo Progresso, com R$ 3.926.462,35; e Soure, com R$ 3.124.977,55. Por fim, o estado receberá R$ 21.500,000,00 para a construção de módulos sanitários domiciliares em 43 cidades. A ação consiste em dotar as residências que ainda não possuem instalações adequadas de módulos sanitários, anexos à casa, em alvenaria, com forro em PVC, piso cerâmico, pia, bidê e chuveiro. Contará ainda com um tanque de lavar roupa no lado externo, tudo devidamente ligado na rede de esgoto. Cada um desses municípios, receberão R$ 500.000,00 para as obras.

Em discurso, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a implantação das redes de saneamento é de vital importância para a saúde da população. Segundo ele, saneamento é sinônimo de prevenção contra doenças que até hoje afetam os brasileiros. "Nosso esforço é para que o Estado se reorganize para chegar aonde, por muitos anos, não chegou", disse Padilha.

A presidente Dilma Rousseff reconheceu que o Brasil enfrenta problemas graves de saúde em decorrência de um déficit em seu programa de saneamento, mas que é prioridade para seu governo "transformar o morador do interior do País em uma pessoa com acesso fácil a serviços públicos de qualidade". Nós queremos todos os Estados e os mais de 5.500 municípios dotados de saneamento básico", disse a presidente. Dilma também prometeu, dentro do PAC 2, recursos para a compra de equipamentos para melhorias nas estradas vicinais. A cerimônia de assinatura de convênio contou com a participação de várias autoridades como ministros e o vice-presidente Michel Temer.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Aprovado na Alepa projeto que cria Região Metropolitana de Santarém

Foi aprovado hoje, 20, por unanimidade, na Assembléia Legislativa, o Projeto de Lei que cria a Região Metropolitana de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos.

A vinda desse projeto para a pauta faz parte de um acordo entre a bancada do PT e a base governista já que o projeto é de autoria do ex-deputado Carlos Martins (PT).

“Como relator dessa proposta e articulador da votação no parlamento parabenizo o ex-deputado petista Carlos Martins, autor do PL; o deputado Zé Maria (PT), que trouxe o projeto de volta à discussão e os deputados que presidem as três comissões pelas quais tramitou o PL, Alexandre Von (PSDB), Martinho Carmona (PMDB), Pio X (PDT) e o líder do Governo , Màrcio Miranda (DEM), por honrar o compromisso de trazer o projeto à pauta nesta Casa”, disse Faleiro.

O prefeito de Belterra Geraldo Pastana, acredita que com a criação da RM o município conseguirá mais recursos. “Este projeto é da maior importância, pois dessa forma teremos a possibilidade de conseguir mais recursos. Com esta competência (a de região metropolitana) vamos poder desfrutar dessas vantagens”, disse Pastana.

A prefeita de Santarém, Maria do Carmo, recebeu a notícia da aprovação com alegria. “Este projeto foi apresentado pelo Carlos Martins (ex-deputado) e quando ele saiu da Alepa, pensamos que este projeto iria morrer, mas os deputados Zé Maria e Aírton Faleiro encaparam esta proposta e que hoje é uma realidade. Agora espero que seja logo sancionado pelo governador (Simão Jatene) e espero que os nossos parlamentares da região se empenhem para isso acontecer”, disse Maria do Carmo.

O deputado Zé Maria disse que “este projeto é de grande importância para o desenvolvimento da região”. Márcio Miranda, líder do governo, atendendo a solicitação de Faleiro que discursou na tribuna, afirmou que iria solicitar ao presidente da Alepa, Manoel Pioneiro, a celeridade em enviar o PL ao governador. “Além disso, eu ligarei para o governador para pedir que este projeto seja sancionado ainda este ano e quero parabenizar a bancada do PT e a bancada do oeste que trabalharam para que essa aprovação fosse possível”, afirmou o líder.

“Afirmo agora que o desafio é que este projeto seja sancionado pelo governador ainda este ano, para que em 2012 a RM possa correr atrás de recursos”, disse Faleiro que em seu discurso pediu à Pioneiro que encaminhasse o mais breve possível o PL aprovado ao governador. O projeto foi aprovado com emenda que retira qualquer possibilidade de inconstitucionalidade , para evitar o veto do governador.

Região Metropolitana de Santarém - A criação da RMS tem por finalidade a integração de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum aos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos. Também está prevista a criação do Conselho de Desenvolvimento e do Fundo de Desenvolvimento da RMS.

No Brasil há mais de trinta regiões metropolitanas. No Pará há a Região Metropolitana de Belém. Existe no governo federal recurso específico para áreas consideradas de região metropolitana.


Texto; Paula Portilho

Faleiro propõe criação da Região Metropolitana de Altamira

Foi protocolado na Assembléia Legislativa na manhã desta terça-feira, 20, o projeto de Complementar que cria a região Metropolitana de Altamira, envolvendo também os municípios de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Anapu e Senador José Porfírio, de autoria do deputado estadual Aírton Faleiro (PT).

A proposta tem como objetivo a integração de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum dos municípios que integram a RM. Projeto semelhante, o da criação da Região Metropolitana de Santarém foi aprovado na Alepa. Está previsto, a nível federal, recurso específico para áreas consideradas de região metropolitana.

Pelo documento “Altamira é o centro polarizador da região sudoeste do Pará e o maior município de influência da obra de construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Os impactos sócio econômicos desse empreendimento necessitam de uma melhor articulação entre os municípios desta região para enfrentá-los”.

“Em 2011 incorporamos o município de Castanhal na Região Metropolitana de Belém e aprovamos a criação da RM de Santarém. Em 2012 temos o desafio aprovar dois projetos da mesma natureza e que tramitam na casa, o de minha autoria que cria a RM de Altamira e de autoria do deputado João Salame (PPS), que cria a RM de Marabá”, afirmou Faleiro.

Texto: Paula Portilho

Aprovado na Alepa projeto que cria Região Metropolitana de Santarém

Foi aprovado hoje, por unanimidade, na Assembléia Legislativa, o Projeto de Lei que cria a Região Metropolitana de Santarém, envolvendo também os municípios de Belterra e Mojuí dos Campos.

Como relator dessa proposta e articulador da votação no parlamento parabenizo o ex-deputado petista Carlos Martins, autor do PL; o deputado Zé Maria (PT), que trouxe o projeto de volta à discussão e os deputados integrantes de Comissão, Alexandre Von (PSDB), Martinho Carmona (PMDB), Pio X (PDT) e o líder do Governo , Màrcio Miranda (DEM), por honrar o compromisso de trazer o projeto à pauta nesta Casa.

Afirmo agora que o desafio é que este projeto seja sancionado pelo governador ainda este ano, para que em 2012 a RM possa correr atrás de recursos.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Paulo Medeiros, de Uruará, é Cidadão do Pará

Foto: Ózeas Santos/Alepa

O sindicalista de Uruará, Antônio Paulo de Medeiros, recebeu por indicação do deputado Aírton Faleiro, o título de Cidadão do Pará, concedida pela Assembleía Legislativa em sessão solene nesta segunda-feira, 19. Ele não pôde comparecer ao evento e foi representado pelo também sindicalista da região, Adezuíto Teixeira Braga.

Agricultor, natural de São Miguel do Iguaçu, estado do Paraná, nascido em 11/06/1959, Paulo Medeiros chegou ao Pará em junho de 1976, instalando-se na Transamazônica, no município de Uruará.

Logo que aqui chegou deu início a uma relevante atuação voltada para o desenvolvimento sustentável da região da Transamazônica e Xingu. Atuou como dirigente da comunidade eclesial de base Na. Sa. Fátima de 1977 a 1980 e coordenador da Pastoral da Juventude de 1980 a 1982. Fundou as primeiras delegacias sindicais dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Medicilândia e Uruará em 1984 e 1986. Foi Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Uruará, de 1986 a 1988; coordenou o Movimento de Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu no período de 1996 a 2000 e dirige o movimento Fort Xingu desde 2009.

Nessas instâncias contribuiu para a elaboração do projeto global de desenvolvimento da Transamazônica e Xingu; para a implantação do mosaico da Terra do Meio; da Resex Verde Para Sempre; do Zoneamento e Plano de Desenvolvimento Sustentável do Município de Uruará; do Plano da BR163 Sustentável e do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Transamazônia e Xingu. Coordenou o movimento Grito da Terra na Transamazônica em 1992, 1993 e 1995. Ajudou a construir as rádios comunitárias e a implantar as Casas Familiares Rurais e programa Roça sem Queimar na Transamazônica.

Na administração pública foi Secretário Municipal de Agricultura de Uruará em 2001 e Assessor Especial do gabinete do prefeito Mário Lobo de Uruará em 2002 e 2003 e Assessor Especial da Governadoria do Estado de 2007 a 2010.

Atualmente é coordenador do PT na REGIÃO TRANSAMAZÔNICA / XINGU, POLO – ALTAMIRA.

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