Foi aprovado hoje, 20, por unanimidade, na Assembléia Legislativa, o Projeto de Lei que cria a Região Metropolitana de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos.
A vinda desse projeto para a pauta faz parte de um acordo entre a bancada do PT e a base governista já que o projeto é de autoria do ex-deputado Carlos Martins (PT).
“Como relator dessa proposta e articulador da votação no parlamento parabenizo o ex-deputado petista Carlos Martins, autor do PL; o deputado Zé Maria (PT), que trouxe o projeto de volta à discussão e os deputados que presidem as três comissões pelas quais tramitou o PL, Alexandre Von (PSDB), Martinho Carmona (PMDB), Pio X (PDT) e o líder do Governo , Màrcio Miranda (DEM), por honrar o compromisso de trazer o projeto à pauta nesta Casa”, disse Faleiro.
O prefeito de Belterra Geraldo Pastana, acredita que com a criação da RM o município conseguirá mais recursos. “Este projeto é da maior importância, pois dessa forma teremos a possibilidade de conseguir mais recursos. Com esta competência (a de região metropolitana) vamos poder desfrutar dessas vantagens”, disse Pastana.
A prefeita de Santarém, Maria do Carmo, recebeu a notícia da aprovação com alegria. “Este projeto foi apresentado pelo Carlos Martins (ex-deputado) e quando ele saiu da Alepa, pensamos que este projeto iria morrer, mas os deputados Zé Maria e Aírton Faleiro encaparam esta proposta e que hoje é uma realidade. Agora espero que seja logo sancionado pelo governador (Simão Jatene) e espero que os nossos parlamentares da região se empenhem para isso acontecer”, disse Maria do Carmo.
O deputado Zé Maria disse que “este projeto é de grande importância para o desenvolvimento da região”. Márcio Miranda, líder do governo, atendendo a solicitação de Faleiro que discursou na tribuna, afirmou que iria solicitar ao presidente da Alepa, Manoel Pioneiro, a celeridade em enviar o PL ao governador. “Além disso, eu ligarei para o governador para pedir que este projeto seja sancionado ainda este ano e quero parabenizar a bancada do PT e a bancada do oeste que trabalharam para que essa aprovação fosse possível”, afirmou o líder.
“Afirmo agora que o desafio é que este projeto seja sancionado pelo governador ainda este ano, para que em 2012 a RM possa correr atrás de recursos”, disse Faleiro que em seu discurso pediu à Pioneiro que encaminhasse o mais breve possível o PL aprovado ao governador. O projeto foi aprovado com emenda que retira qualquer possibilidade de inconstitucionalidade , para evitar o veto do governador.
Região Metropolitana de Santarém - A criação da RMS tem por finalidade a integração de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum aos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos. Também está prevista a criação do Conselho de Desenvolvimento e do Fundo de Desenvolvimento da RMS.
No Brasil há mais de trinta regiões metropolitanas. No Pará há a Região Metropolitana de Belém. Existe no governo federal recurso específico para áreas consideradas de região metropolitana.
Texto; Paula Portilho
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