quarta-feira, 10 de agosto de 2016

PROJETO DE LEI PROPÕE ESTADUALIZAÇÃO DE TRECHO DA PA-370

Foi aprovado, na sessão desta terça-feira (09/08/2016), Projeto de Lei, de autoria do Deputado Estadual Airton Faleiro (PT-PA), que dispõe sobre a estadualização do trecho entre a ponde do Rio Tutuí até o município de Uruará, na Transamazônica.

O projeto é indicativo e, portanto, caberá ao Governo do Estado decretar a ESTADUALIZAÇÃO ou enviar a Assembleia Legislativa a devolução do projeto de Faleiro para que seja aprovado a partir de iniciativa do poder executivo.

Com a ESTADUALIZAÇÃO a manutenção e conservação de trafegabilidade do trecho fica na responsabilidade do estado.

Segundo Airton, autor do projeto, a estadualização dará maiores condições estruturais e manutenção com maior frequência. "Como benefício, a estadualização vai melhorar a relação turística entre as cidades e diminuir as despesas com fretes de produtos. Além disso, o deslocamento mais curto vai melhorar a execução de serviços intermunicipais, assim como as condições de acesso aos portos", afirma.