sexta-feira, 6 de julho de 2012

Propaganda eleitoral é liberada a partir de hoje


Fonte: Portal Diário


A propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de outubro está permitida a partir de hoje (5). Os comícios podem ser feitos das 8h às 24h. Os partidos políticos e as coligações podem usar, ente as 8h e as 22h, alto-falantes e amplificadores de som nas sedes ou em veículos. De acordo com a Lei das Eleições, está liberada também a propaganda eleitoral na internet, mas está proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

Essa propaganda é permitida nos sites do candidato, do partido ou coligação, com endereços eletrônicos informados à Justiça Eleitoral e hospedados em provedor no Brasil. Podem ser usados ainda blogs, redes sociais e sites de mensagens instantâneas.

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão, no entanto, só começa dia 21 de agosto e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno de votações. Nas localidades em que houver segundo turno, o dia será 28 de outubro.

A partir de amanhã (7), estará proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos. A partir dessa data também é proibido que candidatos compareçam a inaugurações de obras públicas.

Dia 18 de Julho termina o prazo para que candidatos, partidos políticos, coligações e o Ministério Público Eleitoral impugnem candidaturas, conforme determina a Lei Complementar nº 64/1.990.

Os eleitores fora do domicílio eleitoral têm até o dia 8 de agosto para requerer a segunda via do título de eleitor.

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Lucineide Pinheiro, nossa candidata à Prefeitura de Santarém

O PT de Santarém aposta na professora Lucineide Pinheiro à sucessão de Maria do Carmo neste município.



A professora Lucineide Pinheiro é formada em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará -UFPA e mestra em Educação pela Universidade Federal do Amazonas -UFAM. A candidata possui histórico de miltância ligada à educação e à cultura. Lucineide foi titular da Secretaria Municipal de Educação, por onde recebeu importantes prêmios pelo reconhecimento de seu trabalho. O candidato a vice é o vereador Bruno Pará, do PDT.

Do deputado Zé Geraldo sobre o caso Ufopa

Acuado pelas investigações do Ministério Público e Polícia Federal, o Magnífico Reitor da UFOPA, Seixa Lourebço teve a inusitada ideia de abrir sindicância para “apurar todas as denúncias feitas contra a Universidade”. Ora Senhoras e Senhores, realmente o art. 143 da Lei nº 8112/90 determina que a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurado ao acusado o contraditório e a ampla defesa.

Até aqui tudo bem, se não tivesse uma malandragem no enunciado da portaria 607 de 15 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFOPA em 25 de junho de 2012. A portaria faz referência ás denúncias “contra a Universidade” e não contra a gestão da Universidade que vem a ser a reitoria pró-tempore encabeçada pelo Senhor Seixa Lourenço, tendo o tendo um condenado pela Justiça Federal como Procurador Geral e fiel conselheiro.

Senhores, ninguém, nenhuma das pessoas que ofereceram denúncias ao MPF e demais órgãos de fiscalização e controle é contra a UFOPA ou ofereceu qualquer denúncia contra a UFOPA. Muito menos este deputado que lutou pela criação daquela Universidade. Somos contra sim a todos os malfeitos, desmandos e autoritarismos do Senhor Seixa Lourenço. Somos contra sim da maneira que estão sendo gastos os recursos públicos que deveriam ser aplicados na edificação dos diversos Campi da UFOPA e que estão sendo claramente mal aplicados ou desviados para outros fins. Somos contra a maneira antidemocrática e autoritária com que o Senhor Seixa Lourenço conduz aquela Universidade. Finalmente, somos contra, RADICAMENTE CONTRA a permanência de um notório criminoso no cargo de Procurador Chefe de uma Instituição de Ensino que pela delicadeza de um rebento que ainda é recém-nascido deveria receber todos os cuidados de gente de bem. De gente preocupada e zelosa pela coisa pública. Gente temente e obediente ás leis. Gente que realmente se interessa pelo desenvolvimento do Ensino Superior no Estado do Pará, na Amazônia e no Brasil.

Dep. federal Zé Geraldo (PT)

Alepa aprova requerimento contra o aumento da tarifa de energia


 Fonte: Assessoria Dep. Bernadete Ten Caten

A sessão do dia 27 de junho, da Assembleia Legislativa do Estado, foi de grande movimentação e debate. Abrindo o pequeno expediente, a deputada Bernadete tem Caten se disse preocupada com o fato de que, no próximo dia 17 de julho, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, estará definindo o percentual de aumento da tarifa de energia no Estado do Pará que pode passar de 12%. Lembrou que havia um requerimento na pauta, que, se não fosse votado naquele dia, perderia sua finalidade. Na oportunidade, ela exortou os parlamentares e votarem, a dizerem não ao que considera mais um acinte para o Estado do Pará e sua população, que estão pagando uma das tarifas de luz mais caras do Brasil, não obstante o fato de aqui termos hidrelétrica, estarmos em processo de construção de outras e não recebermos qualquer benefício, nem mesmo energia de qualidade, sem falar nos constantes apagões que geram grandes e graves prejuízos, inclusive com a queima de eletroeletrônicos, o que prejudica sobretudo a população de baixa renda.
Depois de formalizado um acordo com o deputado Martinho Carmona, que também estava com um requerimento na pauta, onde pede que a Vale e seu corpo diretor sejam declarados persona non grata no Pará, o requerimento da deputada Bernadete foi posto em pauta, sendo discutido pela parlamentar, que novamente expôs a necessidade de a Casa tomar um posicionamento contra o aumento da tarifa.
Bernadete agradeceu ao apoio dos deputados Martinho Carmona, Edmilson Rodrigues e Nélio Aguiar, que também sem pronunciaram em defesa da aprovação do requerimento, o qual já foi aprovado por unanimidade da Casa, o que foi comemorado por todos que se faziam presentes no local.


ARGUMENTOS DA DEPUTADA
É de fundamental importância que esta Casa venha a público se manifestar contra o aumento de praticamente 7% na conta de energia elétrica dos consumidores do Estado do Pará que vão pagar, do próprio bolso, a dívida contraída pela Centrais Elétricas do Pará em razão de má gestão e de desvios de recursos da empresa para salvar outras unidades localizadas no Sul e Sudeste do Brasil da Holding do Grupo Rede. Já nos manifestamos solicitando a federalização, pela ANEEL, como todos devem aqui bem se lembrar, do serviço de distribuição de energia elétrica, dado que a Celpa se encontra em processo de recuperação judicial, cujos resultados não sabemos quais serão e quando há de serem divulgados.
E vão pagar por um aumento que, além de ser injusto, não lhes trará qualquer compensação como uma prestação de serviço de qualidade, tanto assim que, não penas no interior, como também na capital do Estado, continuam se verificando falhas no serviço, falha no atendimento, onde os consumidores pagam por uma energia que nem sempre têm, sem se falar nos prejuízos causados, nas mais diversas formas, aos consumidores, já que, a verdade é esta, a Celpa tem recebido, porém, não tem tido verbas suficientes para pagar seus fornecedores, seus terceirizados que fazem sobretudo a manutenção das redes que, danificadas, levam horas, às vezes dias, até serem os problemas solucionados, isso, dependendo da localização dos incidentes que se transformam em constantes, em uma tônica na vida de todo paraense.
Senhores, na semana passada fomos tomados de surpresa, quando, na primeira reunião entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Celpa, consumidores e entidades ligadas ao setor foi, isto sim, dada a largada para o próximo aumento da tarifa da energia elétrica no Pará. A reunião, realizada no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, apontou 6,70% como base de reajuste, sendo 5,22% para consumidores residenciais.
Apesar do debate ter sido pautado pelo reajuste da tarifa, grande parte das manifestações dos participantes remeteram à saraivada de problemas da Celpa, em situação de recuperação jurídica. O promotor de Justiça e representante do Ministério Público do Estado do Pará no evento, Sávio Brabo, atualizou as informações sobre o imbróglio judicial envolvendo a concessionária. Brabo chamou a atenção para o dia 9 de julho, quando ocorrerá a primeira audiência com os credores da Celpa. Os mais de 500, entre bancos, empresas e pessoas físicas, vão dizer se o plano de recuperação institucional e financeira da concessionária é aceitável. Caso a resposta seja negativa, é o começo do que deve culminar com o pedido de falência da fornecedora de energia elétrica privatizada em 1998.
Ao nosso ver, pela quebra de contrato, senhoras e senhores deputados, o contrato com a Celpa já está cancelado, haja vista que as cláusulas não estão sendo cumpridas.
Somando todos os débitos, a Celpa deve cerca de R$ 3 bilhões.'Diante dos serviços precários, da falta de qualidade e da situação de recuperação jurídica, fica muito complicado em falar de aumento', assinala o promotor. Mas não é o que pensa o diretor da Aneel, André Pepitoni. Segundo o executivo da agência nacional, os erros da Celpa podem ser corrigidos com sanções baseadas na legislação e punições pecuniárias.
O diretor da Aneel diz que os serviços da Celpa estão sendo avaliados pela agência e as constatações de deficiência para atender os limites mínimos de qualidade pode levar à 'caducidade' da concessão, ou seja, a empresa Celpa pode perder o direito de explorar o fornecimento de energia. Uma reunião no dia 7 de agosto entre os executivos da concessionária e da Agência reguladora vai analisar o plano para estabelecer a qualidade de serviços elaborado pela empresa. A situação é complicada, como informam as cifras de indenização aos consumidores pelo mau serviço: em 2010, foram pagos R$ 82 milhões em indenizações e, no ano seguinte, R$ 88 milhões. De 2000 a 2011, a Celpa pagou mais de R$ 100 milhões multas para Aneel, também por prestação de atendimento deficiente.
No entanto, caros colegas, esta Casa tem o dever de se manifestar publicamente, afinal, enquanto a Celpa está em recuperação judicial, o que impede os credores de receberem os R$ 2 bilhões que a companhia deve, o governo do Pará está pagando uma dívida da elétrica com a União. O governo federal, por meio do Banco do Brasil, debitou em abril R$ 2,6 milhões da conta do Estado do Pará. Os recursos são oriundos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O valor é proporcional a uma parcela da dívida da Celpa com a União, da qual o governo paraense é avalista.
O pagamento é relativo a um contrato de confissão e consolidação de dívida assinado em 1997 (seis meses antes da privatização da Celpa) entre a Controladoria Geral da União (CGU) e a empresa. O Estado do Pará, representado na época pelo ex-governador Almir Gabriel e pelo ex-secretário de Fazenda Paulo de Tarso, aparece como avalista do contrato, de R$ 44 milhões. Os recursos, viabilizados pelo Banco do Brasil, são provenientes do Clube de Paris.
Com o pedido de recuperação judicial solicitado pela Celpa em 28 de fevereiro, a distribuidora deixou de pagar os seus credores, para equalizar sua situação financeira e não prejudicar suas operações. O Banco do Brasil, no entanto, acionou o Estado do Pará, fiador da dívida em questão.
Segundo o procurador do Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) Sávio Brabo, que investiga a situação financeira da Celpa, há um entendimento pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) de que o governo paraense deve realizar o pagamento, como avalista. O argumento é baseado no artigo 49 da Lei de Falências. “A lei protege a empresa, mas não diz nada sobre o avalista”, explicou Brabo.
“O fato de a empresa executada e devedora principal estar em processo de recuperação judicial não obsta que a demanda executória prossiga em relação ao terceiro garantidor do débito”, diz um parecer emitido na semana passada pela PGFN.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Pará confirmou o pagamento da parcela. O órgão está estudando medidas judiciais cabíveis para exigir o ressarcimento. Segundo a PGE, está previsto o pagamento de outra parcela dentro de seis meses, mas a procuradoria acredita que, até o fim desse prazo, o processo de recuperação judicial da empresa esteja equacionado. 

quarta-feira, 4 de julho de 2012

V festa do Agricultor em Anapu


Recebi com satisfação o convite do STTR de Anapu convite para a V Festa do Agricultor. Agradeço.



CONVITE

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Anapu, através de seu presidente o Sr. Manoel Carvalho Silva, convida DEPUTADO AIRTON FALEIRO, para participar da V Festa do Agricultor com as seguintes progamações.
 
DATA: 21 de julho de 2012.

LOCAL: Acica.

Alvorada as 06:00 horas com queima de fogos.
Apresentações folclóricas.
Palestas das secretarias municipais.
Concurso de quebra de cacau.
Torneio de domino.
Almoço.
Mesa redonda com autoridades presentes.
Bingo de uma moto pop.
Concurso da miss agricultora.
Festa dançante.


Desde já agradecemos a presença,                                            

PRONUNCIAMENTO PLENÁRIO DA CÂMARA "POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA IRREGULARIDADE NA UFOPA"


por Zé Geraldo PT Torres da Silva, quarta, 4 de Julho de 2012 às 11:55 ·

    Não é concebível que um criminoso condenado pela Justiça Federal de seu Estado continue a exercer suas funções, inclusive, com a real possibilidade de estar atrapalhando as investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal dos malfeitos cometidos pelo Senhor Seixa Lourenço. Malfeitos estes que certamente o próprio Bernardino é coautor; se até mesmo não vir a ser o mentor intelectual de todas as irregularidades cometidas contra uma Instituição de Ensino tão esperada por toda a população paraense. Afinal, “expertise” para sumir com dinheiro público é o que não falta ao Procurador Geral da UFOPA.



Senhor presidente, Senhoras deputadas, senhores deputados, funcionários e todos aqueles que nos acompanham pelos veículos de comunicação da Casa:



Venho hoje, 03/07, à tribuna desta Casa para comunicar á população do Oeste do Pará, principalmente professores, servidores e alunos da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA que, atendendo ás representações feitas por mim, pelo DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ – DCE-UFOPA e UNIÃO DOS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DE SANTARÉM – UES, o Ministério Público Federal requisitou á Polícia Federal, desde o dia 02/06, a Instauração de Inquérito Policial a fim de apurar as denúncias de malversação de recursos contra a atual gestão pró-têmpore da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA.



As denúncias aceitas pelo Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República do Município de Santarém, se referem a: 1) Compra de equipamentos superfaturados; 2) Compra de quatro terrenos acima do valor de mercado; e, 3) Reforma do prédio da Pró-Reitoria de Ensino que já consumiram mais de 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Com isso o MPF deu seguimento á quase totalidade das denúncias feitas por mim e pelas representações estudantis. Parabéns, portanto, ao MPF pela rapidez na tomada de providências contra os claros indícios de corrupção que pesam sobre os ombros do Magnífico Reitor Seixas Lourenço e grande parte de seus auxiliares.



Fica aqui o exemplo do MPF aos demais Órgãos de Fiscalização e Controle que também receberam as mesmas denúncias. Ao Ministério da Educação cobramos a visita IMEDIATA ao Campus da UFOPA, em Santarém, para avaliação IN-LOCO do andamento do processo de implantação da Universidade que, além das irregularidades que agora já são alvos de investigação da Polícia Federal, se encontra bastante lento. À Controladora Geral da União cobramos o início imediato da auditoria na Gestão do Reitor José Seixa Lourenço.





Reiteramos ainda PROVIDÊNCIAS para o IMEDIATO AFASTAMENTO do procurador da UFOPA, Sr. Bernardino de Jesus Ferreira Ribeiro, ex-prefeito do município paraense de Ponta de Pedra (PSDB), cassado por ter desviado recursos público do município que deveria cuidar; além de condenado a 6 anos prisão pela justiça do Federal do Estado do Pará; e que ainda continua livremente exercendo suas funções junto á Reitoria daquela Instituição.



Não é concebível, senhor presidente, que um criminoso condenado pela Justiça Federal de seu Estado continue a exercer suas funções, inclusive, com a real possibilidade de estar atrapalhando as investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal dos malfeitos cometidos pelo Senhor Seixa Lourenço. Malfeitos estes que certamente o próprio Bernardino é coautor; se até mesmo não vir a ser o mentor intelectual de todas as irregularidades cometidas contra uma Instituição de Ensino tão esperada por toda a população paraense. Afinal, “expertise” para sumir com dinheiro público é o que não falta ao Procurador Geral da UFOPA.



Senhor Presidente, vou recordar aqui meu discurso feito em abril passado onde relatei uma história que poderia ser a piada mais engraçada do meu Estado, se na verdade não fosse uma das maiores tragédias vividas pela população da região mais carente do Estado do Pará. Estou falando de como o senhor Bernardino, que hoje é quem diz ao Magnífico Reitor Seixa Lourenço o que deve e o que não deve fazer na Administração Pública (ou seria “de como se pode fazer o ILÍCITO na Administração Pública”) permitiu que subtraíssem 360 mil reais do erário do município de Ponta de Pedras, uma das localidades de IDH mais baixo da Carente Ilha de Marajó, no Estado do Pará. O ex-prefeito pelo PSDB e atual procurador da Ufopa desembarcou na capital paraense, sacou o dinheiro da prefeitura e foi assaltado em 160 mil reais do erário público. Quatro meses mais tarde, ele retornou a Belém, retirou o dinheiro do banco e deu-se novo infortúnio: roubaram-lhe mais 120 mil reais. Passaram-se dois meses e ele voltou a Belém e pelo supremo azar ocorreu novamente ao assalto, de onde sumiram 80 mil reais. Esta história foi amplamente divulgada pela mídia nacional.



Vejam bem senhoras e Senhores, em sete meses, o procurador da Ufopa e ex-prefeito Bernardino Ribeiro sofreu três assaltos e os munícipes não entenderam por que ele não usava o posto bancário de Ponta de Pedras e fazia questão de manter a conta em Belém, a três horas de barco, para sacar tudo em dinheiro vivo.



Felizmente, para a tranquilidade da população de Ponta de Pedras, que viviam em estado de grande inquietação cada vez que o Sr. Bernardino se deslocava até Belém; e como nem tudo são impunidades, em agosto de 2002, Bernadino foi acusado de improbidade administrativa e perdeu o mandato. Alguns funcionários da prefeitura ficaram até seis meses sem receber salário, conta a vice-prefeita, Consuelo Castro, que sucedeu ao cassado e nunca foi assaltada, pois usava o posto bancário de Ponta de Pedras.



Porque que disse que essa realidade seria hilária, se não fosse trágica? Porque roubar ou deixar que roubem um dos municípios mais carentes da região mais carente do Estado do Pará é uma tragédia para a população que necessita do poder público para as suas necessidades básicas. O reitor Seixas Lourenço sabia muito bem de quem se tratava. Sabia também que corria um processo criminal na justiça do Estado do Pará contra o seu homem de confiança. Mais isso não devia preocupá-lo. Pelo contrário, o Bernardino poderia encaixar perfeitamente no cargo que lhe fora confiado. Se a intenção fosse espúria, evidentemente.



Infelizmente, senhoras e senhores, o ex-prefeito descuidado, mau gestor e tremendo azarão que deveria estar na cadeia cumprindo sua pena de seis meses de prisão a que foi condenado pela Justiça Federal pelo desvio de R$ 37 mil de recursos públicos de um convênio firmado entre o município e o Ministério do Meio Ambiente em 1996 para projetos de sustentabilidade ambiental e de turismo está tranquilamente ACONSELHANDO o Senhor Seixa Lourenço de como lidar com o dinheiro público na Universidade Federal do Oeste do Pará.



Alias, deve ser dele também a inusitada ideia de abrir sindicância para “apurar todas as denúncias feitas contra a Universidade”. Ora Senhoras e Senhores, realmente o art. 143 da Lei nº 8112/90 determina que a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurado ao acusado o contraditório e a ampla defesa. Até aqui tudo bem, se não tivesse uma malandragem no enunciado da portaria 607 de 15 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFOPA em 25 de junho de 2012. A portaria faz referência ás denúncias “contra a Universidade” e não contra a gestão da Universidade que vem a ser a reitoria pró-tempore encabeçada pelo Senhor Seixa Lourenço, tendo o próprio Bernardino como procurador geral e fiel conselheiro.



Senhor Presidente, ninguém, nenhuma das pessoas que ofereceram denúncias ao MPF e demais órgãos de fiscalização e controle é contra a UFOPA ou ofereceu qualquer denúncia contra a UFOPA. Muito menos este deputado que lutou pela criação daquela Universidade. Somos contra sim a todos os malfeitos, desmandos e autoritarismos do Senhor Seixa Lourenço. Somos contra sim da maneira que estão sendo gastos os recursos públicos que deveriam ser aplicados na edificação dos diversos Campi da UFOPA e que estão sendo claramente mal aplicados ou desviados para outros fins. Somos contra a maneira antidemocrática e autoritária com que o Senhor Seixa Lourenço conduz aquela Universidade. Finalmente, somos contra, RADICAMENTE CONTRA a permanência de um notório criminoso no cargo de Procurador Chefe de uma Instituição de Ensino que pela delicadeza de um rebento que ainda é recém-nascido deveria receber todos os cuidados de gente de bem. De gente preocupada e zelosa pela coisa pública. Gente temente e obediente ás leis. Gente que realmente se interessa pelo desenvolvimento do Ensino Superior no Estado do Pará, na Amazônia e no Brasil.



Para finalizar, senhoras e senhores, quero dizer que dentro do rigor da lei e por muito menos quase toda a Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), foi presa, na semana passada, pela Polícia Federal acusada de desvio de verba. Trago aqui este dado, para reafirmar que a gestão da educação no Brasil, e em especial no Pará, necessita de maior controle social para que esse tipo de atitudes nefastas protagonizadas por delinquentes travestidos de educadores não mais ocorra. Minha associação é no sentido de que o IFPA e a UFOPA não podem ser tratados por “dois pesos e duas medidas”. Não é salutar para o cidadão paraense, nem para o estado e muito menos ao País. Por uma educação ampla, libertária e autônoma, exigimos punição exemplar aos envolvidos.





Tenho Dito,



Deputado Zé Geraldo – PT/PA

terça-feira, 3 de julho de 2012

Em Anapu

Por assessoria


O deputado estadual Aírton Faleiro participou no último dia 30, da convenção do PT em Anapu, com a presença dos candidatos a vereador e prefeito deste município.

Logo abaixo foto com Leivino Ribeiro Souza, Zé Geraldo, Faleiro, Chiquinho Do PT, Azemar Jr., Neiliene e Adineide Sousa.


 









Convenção do PT em Cametá

Por assessoria


Foi realizada em 30 de junho, na Estação Tucumã, em Cametá, a convenção do Partido dos Trabalhadores, com a presença dos nossos candidatos à vereador e a prefeito neste município.




Os companheiros Marcelo Alves, Ana Patrícia Araújo (Patrícia do PT), Irácio Freitas e Odinaldo.




Os companheiros Dael, Osvaldo Barros e seu irmão, Chuva Negra, Irácio Freitas, Juscelindo Medeiros, Assis, Zé Maria da Farmácia e a Patrícia do PT.  

Pará terá R$ 25 milhões para cirurgias eletivas

Fonte: Diário do Pará Terça-Feira, 03/07/2012

Para reduzir as filas no Sistema Único de Saúde (SUS) e continuar crescendo o número de cirurgias eletivas realizadas no Brasil, o Ministério da Saúde destinará R$ 650 milhões aos estados e municípios. O investimento representa um crescimento de 100% se comparado com o valor destinado em 2011, que foi de R$ 350 milhões. O Pará vai receber R$ 25.592.103,80. A Portaria n° 1.340 que estabelece as diretrizes e recursos por estado foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União.



“O aumento no repasse de recursos visa estimular a realização de cirurgias. No ano passado, instituímos a política para garantir a antecipação dos recursos aos estados e municípios para que eles pudessem contratar um número maior de serviços para a realização de mutirões”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Estamos dando um importante passo para reduzir o tempo de espera do paciente. Além disso, estamos inovando ao priorizar os municípios com populações de extrema pobreza, que necessitam de maior atenção por parte do governo”, avalia.



Os recursos fazem parte de uma nova estratégia do Ministério da Saúde para garantir o acesso da população aos procedimentos disponibilizados no SUS. Os estados brasileiros e o Distrito Federal receberão os recursos, em parcela única, para o período de um ano, e serão aplicados nas especialidades de maior demanda e naquelas escolhidas pelos gestores locais, conforme a realidade de sua região. Além disso, do total, R$ 50 milhões serão destinados aos municípios com 10% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza.



PRIORIDADE

Os recursos serão repassados aos estados e municípios dentro do orçamento deste ano. Do total de investimento previsto, R$ 600 milhões estão destinados às cirurgias eletivas selecionadas como prioritárias, de acordo com as demandas apresentadas pelos estados. São R$ 180 milhões para realização de cirurgia de catarata e R$ 210 milhões para tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas e nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas.

segunda-feira, 2 de julho de 2012