Fonte: Diário do Pará Terça-Feira, 03/07/2012
Para reduzir as filas no Sistema Único de Saúde (SUS) e continuar crescendo o número de cirurgias eletivas realizadas no Brasil, o Ministério da Saúde destinará R$ 650 milhões aos estados e municípios. O investimento representa um crescimento de 100% se comparado com o valor destinado em 2011, que foi de R$ 350 milhões. O Pará vai receber R$ 25.592.103,80. A Portaria n° 1.340 que estabelece as diretrizes e recursos por estado foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União.
“O aumento no repasse de recursos visa estimular a realização de cirurgias. No ano passado, instituímos a política para garantir a antecipação dos recursos aos estados e municípios para que eles pudessem contratar um número maior de serviços para a realização de mutirões”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Estamos dando um importante passo para reduzir o tempo de espera do paciente. Além disso, estamos inovando ao priorizar os municípios com populações de extrema pobreza, que necessitam de maior atenção por parte do governo”, avalia.
Os recursos fazem parte de uma nova estratégia do Ministério da Saúde para garantir o acesso da população aos procedimentos disponibilizados no SUS. Os estados brasileiros e o Distrito Federal receberão os recursos, em parcela única, para o período de um ano, e serão aplicados nas especialidades de maior demanda e naquelas escolhidas pelos gestores locais, conforme a realidade de sua região. Além disso, do total, R$ 50 milhões serão destinados aos municípios com 10% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza.
PRIORIDADE
Os recursos serão repassados aos estados e municípios dentro do orçamento deste ano. Do total de investimento previsto, R$ 600 milhões estão destinados às cirurgias eletivas selecionadas como prioritárias, de acordo com as demandas apresentadas pelos estados. São R$ 180 milhões para realização de cirurgia de catarata e R$ 210 milhões para tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas e nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas.
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