sexta-feira, 17 de abril de 2015

MAIS DE 10 MIL PESSOAS PARTICIPAM DE ATO EM ELDORADO DOS CARAJÁS

Nesta sexta-feira (17), mais de 10 mil pessoas reuniram-se, na Curva do “S”, no ato em memória aos 19 anos do massacre em Eldorado dos Carajás, que culminou em morte de 19 pessoas do Movimento dos Sem Terra (MST).

O Ato em Carajás, contou com a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias; da Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Maria Lúcia Falcon; do represente da Coordenação Nacional do MST, Tito Moura. Representando o Partido dos Trabalhadores, o Deputado Federal  Zé Geraldo, o Deputado Estadual Dirceu Ten Caten e o presidente do PT Pará, Milton Zimmer, entre outras autoridades.

O dia 17 de abril, conhecido como o Dia Internacional da Luta Camponesa (ou Dia Mundial da Luta pela Terra) será lembrado hoje em todo país e no mundo. No Pará estão programados muitos protestos, dentre eles, em Belém, na sede do INCRA e na Praça da Leitura, em São Bras.

As manifestações fazem parte do Ato Político e Cultural em Defesa da Reforma Agrária, e um ato em memória aos 19 anos do massacre em Carajás e a morte da Missionária Dorothy Stang. Além de discutir questões sobre políticas públicas voltadas para os Sem Terra e buscar junto ao Governo Federal ações em relação ao incentivo ao financiamento para os produtores rurais, entre outros.


quinta-feira, 16 de abril de 2015

DEPUTADO AIRTON FALEIRO DEBATE PLANO PLURIANUAL EM SANTARÉM

O Deputado Airton Faleiro participou, hoje (16), da audiência pública do Planejamento Plurianual -2016/2019 (PPA), no auditório da UEPA em Santarém. O PPA tem o objetivo de ouvir e coletar demandas e proposta das regiões para o orçamento de quatro anos para o desenvolvimento econômico e social do estado.

Deputado propõem criação de programas 
Esta foi a primeira Audiência Pública que começou pela Região do Baixo Amazonas (Santarém) e seguirá até julho nas regiões: Xingu/Transamazônica (Altamira); Tapajós (Itaituba); Carajás (Marabá); Araguaia (Redenção); Lago Tucuruí e Tocantins (Tucuruí); Rio Capim ( Paragominas); Rio Caeté e Guamá (Capanema); Marajó (Breves) e finalizando em Belém.


Representantes governamentais e não governamentais discutiram e propuseram melhorias para a Saúde, Educação,  Infra-estrutura,  Meio ambiente, Segurança, dentre outras demandas internas dos municípios do Baixo Amazonas e Calha Norte.


O Deputado Airton Faleiro propôs a criação de dois programas: Trafegabilidade Rural que trabalhará as estradas, ramais e limpeza de furos e igarapés municipais; e o Universalização da Telefonia Móvel para atender com qualidade as comunidades rurais.  Para o parlamentar isso é fundamental no interior, " quero solicitar ao secretário de planejamento que se crie os programas para atender a juventude rural que precisa ter o serviço de telefonia e internet para permanecer no campo. E a trafegabilidade nas estradas e preservação dos  igarapés é importante para garantir o escoamento de produção e o ir e vir do povo", solicitou Airton Faleiro.


MARABÁ DISCUTE ALTAS TARIFAS DE ENERGIA NO ESTADO

O Deputado Airton Faleiro, participou na manhã de ontem (15), na Câmara dos Vereadores de Marabá, da Audiência Pública sobre a Tarifa de Energia Elétrica no Pará. Dentre as propostas apresentadas, destacaram-se a busca por soluções acerca da redução da tributação do ICMS e a melhora na qualidade na prestação dos serviços prestados pela Celpa.

Os deputados estaduais Airton Faleiro (PT), Dirceu Ten Caten (PT), João Chamon (PMDB) e Tião Miranda (PTB) encabeçaram a reunião, que contou com a participação de representantes da Celpa, do Ministério Público Estadual, do Procon e de centenas de lideranças. Na oportunidade, vários encaminhamentos foram feitos ao governo do Estado, Assembleia Legislativa do Pará e ANEEL, para que sejam tomadas providências a respeito do alto custo da energia elétrica no estado.

Foi entregue um documento assinado pela plenária e que será encaminhado ao Governador Simão Jatene, solicitando a redução do ICMS da energia elétrica e outro que será encaminhado ao Governo Federal solicitando a exclusão do estado do Pará da política de bandeiras tarifárias por ser um estado produtor de energia.


quarta-feira, 15 de abril de 2015

Relatório da MP do Seguro-Desemprego (MP 665/14) é votado hoje (15), no Senado


 

O Deputado Estadual Airton Faleiro juntamente com o Senador Paulo Rocha e o Deputado Federal Zé Geraldo, parlamentares do Partido dos Trabalhadores do Pará, defendem Medida Provisória que altera direitos trabalhistas (MP 665/14), apresentado ontem à Comissão Mista, que analisa a matéria. O relatório será votado hoje (15), às 14h30, em Brasília.

Airton Faleiro, histórico militante dos movimentos sindicais no estado do Pará ligados à CUT, defensores dos direitos trabalhistas, dialoga desde a semana passada com o Presidente da Comissão Mista que analisa o texto da MP, Deputado Federal Zé Geraldo e o Relator da medida provisória, Senador Paulo Rocha. Em Santarém, na última sexta-feira (10), os parlamentares discutiram sobre os pontos controversos em análise e Faleiro contribuiu com a articulação para a construção de um melhor texto em que se alcance as reformas necessárias para os trabalhadores.

Juntos, os parlamentares defendem que as conquistas trabalhistas devem ser defendidas e, que para isso, o Governo Federal precisa fazer alguns ajustes.  Dentre eles, a redução de 18 meses para 12 meses do período para a primeira solicitação do seguro-desemprego; carência de 90 dias, no lugar de seis meses e pagamento do abono salarial de acordo com as regras do 13º salário; e de 3 anos para um ano o período de registro de pescador para receber o seguro-defeso, concedido na época de reprodução dos peixes.

Hoje, à tarde, o debate será retomado no Senado. Paulo Rocha acredita que ainda haja possibilidades de negociar novas mudanças no texto. Entre elas, está o seguro-desemprego para quem trabalha em ambientes rurais. O senador defende a criação de uma regra diferente para quem trabalha no campo, porque nesses casos, o período de trabalho é em média de três meses.


O próximo passo será a apreciação do plenário da Câmara dos Deputados do projeto de lei de conversão, no qual a MP 665/14 será transformada.

terça-feira, 14 de abril de 2015

PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO BUSCAM APOIO DE DEPUTADOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ

Categoria espera que parlamentares dialoguem com governo para avançar nas negociações com o Governo

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Pará (Sintepp) e dos alunos da rede pública estadual reuniram-se com deputados na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), na manhã desta terça-feira (14), com o objetivo de buscar junto aos parlamentares o apoio nas negociações com o Governo para o fim da greve dos professores, que teve início no dia 23 de março.

Dentre as reivindicações mais urgentes, estava o pagamento do retroativo do piso salarial dos meses de janeiro a março com pagamento, em no máximo, três parcelas já a partir de maio. Até o momento, segundo as lideranças da categoria, o Governo liberou apenas o pagamento do reajuste de 13,01% referente ao mês de abril.

De acordo com Abel Ribeiro, coordenador do Sintepp, cerca de 95% das escolas da região metropolitana de Belém estão sem aulas e no Pará mais de 100 municípios aderiram a greve. "A responsabilidade desta paralisação não é nossa, é do governo", declara Abel.
Assembleia Legislativa assumiu o compromisso de procurar o Governo de Estado para intermediar as discussões na busca de um acordo em relação às reivindicações da categoria, o fim da greve e a retomada imediata as aulas. 

Alunos e professores da Escola Estadual Tiradentes II pedem socorro

Durante o encontro, desta manhã, alunos e professores da Escola Estadual Tiradentes II, pediram a intervenção dos parlamentares da Alepa junto ao Governo.  Eles reclamam a urgência de um novo espaço físico para escola. Já que a mesma não pode mais funcionar no seu antigo prédio, devido à falta de pagamento do aluguel pelo Governo do Estado, há mais de dois anos.

“Nós não podemos perder a nossa escola, precisamos de um espaço nosso para funcionar. O Governo quer a gente divida o espaço com alunos de outra escola, que fica longe de casa. Vamos ter prejuízo com gastos com transporte e, principalmente, com a qualidade da nossa educação. A Escola Tiradentes II é uma referência em educação no Estado do Pará, segundo o MEC”, explicou o aluno Diego Souza. Diego de apenas 14 anos, aluno da 8ª série, recebeu dos parlamentares a promessa de que o problema da Escola Tiradentes II seria também discutido na reunião que a bancada da Alepa teria com o Governo nos próximos dias.


"Se não caminharmos para uma negociação todo mundo perde. Perde o aluno, perde a categoria, perde a educação e perde o Governo". (Airton Faleiro)
A educação é o maior patrimônio de uma nação e, por consequência, a profissão de professor é a mais "nobre" e importante de todas. Ocorre que, em concreto, a educação pública, porque rivaliza com o grande mercado que a educação atingiu no setor privado, é deixada em situação de extremo sucateamento e os professores sofrem as consequências disso - seja no que se refere ao salário, seja no que tange às próprias condições de trabalho.

Em ataque à greve, o Governo do Estado do Pará fala em falta de razoabilidade das reivindicações dos professores como se a situação em si tivesse algum grau, por menor que fosse, de razoabilidade. Fala, ainda, nos prejuízos da greve para os alunos, como se de fato estivessem preocupados com a vida desses alunos, já vítimas de um sistema desigual, carregado de diversas formas de opressão. E ainda tem a audácia de falar em ofensa à legalidade, como se a greve não fosse um direito.

Dessa forma me solidarizo aos professores da Rede Pública do Estado do Pará, por considerar justas as suas reivindicações e conclamo a todos os cidadãos paraenses que se juntem nessa luta por uma educação pública que contribua para o desenvolvimento sustentável de uma sociedade.