quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

UM CONFRONTO DE PROJETOS


QUERO HOMENAGEAR COM ESTE TEXTO REFLEXIVO TODOS, QUE INDEPENDENTE DE SUA FUNÇÃO OU FORMA, AJUDARAM NA SOLUÇÃO PARA AS NEGOCIAÇÕES ENTRE MANIFESTANTES DA BR 163 E GOVERNO FEDERAL

Depois de dez dias de protesto, uma audiência ontem com o Ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, trouxe a solução para impasse entre os moradores do entorno da BR 163 e o governo federal, assegurando energia para a população local e por sua vez o desbloqueio da Rodovia.

Na minha opinião, esta verdadeira batalha que se travou merece análise mais aprofundada, pois outras mobilizações devem ocorrem por outras vezes.
Na condição de parlamentar da base do governo federal, tenho a obrigação política e ética de iniciar este texto, reconhecendo avanços em algumas áreas das iniciativas deste governo no atendimento das demandas de políticas públicas em benefício do desenvolvimento local. Vejamos algumas delas...

1- Em que pese as críticas da qualidade e na demora na execução das obras, hoje temos em torno 70% da BR 163 asfaltada. Mas é bom lembrar que a população local observa milhares de carretas passarem conduzindo a produção de grãos do Centro-Oeste brasileiro, rumo aos portos de exploração, enquanto as frentes das cidades, nas margens da rodovia, não receberam asfalto em suas laterais. Com exceção de Novo Progresso que foi a única contemplada.

2- Reconheço que o Macro Ordenamento territorial foi feito, destinando áreas de conservação, assentamentos, bem como áreas produtivas para os setores florestal, mineração e agronegócio. No entanto no tocante aos ajustes no macro ordenamento fundiário nas Unidades de Conservação nada se avançou e muito menos na efetivação dos assentamentos. Ou seja, aí temos um outro foco de atenção que pode vir proporcionar novos confrontos.

3- Em se tratando da energia, que foi o que mais motivou a mobilização, podemos dizer que para sermos justos tivemos avanços, pois varias localidades, nos diversos municípios, já receberam energia do Programa Luz Para Todos e logo-logo o governo federal vem a região lançar um contrato, onde vai atender em torno de 15 mil famílias, iniciando agora em 2016.


MAS ONDE MORA O PROBLEMA ENTÃO?


Ocorre que diante do projeto do governo federal, de implantar o complexo Hidrelétrico no Tapajós e mais duas hidrelétricas no Rio Teles Pires, a população local até agora e,  nem nas próximas ligações por mim já mencionadas, em especial nas regiões de garimpo, não conta com linhas de transmissão para receber o Luz Para Todos e, por tanto, ia ver seus rios produzindo energia para o Brasil se desenvolver, enquanto eles permaneceriam sem energia pública. Aí se manifesta um nítido confronto entre o Projeto Nacional de  e o Projeto Local de Desenvolvimento.

Se nos colocarmos no lugar de um motorista de uma carreta, na fila na interdição da BR, até podemos entender sua revolta, pois talvez seja difícil ele entender o que tem a ver a BR com a ausência da energia. Mas quem mora na BR ou em seu entorno, sabe que paralisar a BR afeta a economia nacional e pode servir de mecanismo para ver, não só a bancada paraense se mobilizar, na busca de solução, mas, também a bancada do Estado de Mato Grosso que vê sua economia afetada. Aí se expressa mais uma vez o confronto do Projeto Nacional com o Projeto local de Desenvolvimento.

 A população local (com destaque para os Indígenas e Assentados de Novo Progresso, que também interditaram a Rodovia em dois pontos), não aceitam só ver o " trem passar"- as caretas passarem, como apenas um corredor de exportação, enquanto as populações locais não têm suas demandas atendidas.

4- Nestes confrontos de projetos, temos mais dois temas relevantes a serem considerados pelas autoridades, que devem se comportarem como mediadoras dos confrontos de interesses entre os dos projetos (Nacional e Local). O que se espera é uma mediação para que o desenvolvimento local, pelo menos acompanhe o desenvolvimento nacional.  Observem que se faz necessário e urgente a implantação de telefonia móvel e internet nos distritos e vilas ao longo da BR 163, pois grande parte da população está distribuídas nestes Distritos, e as resoluções da Agência Nacional  Reguladora (ANEEL), protege as operadoras ao não obrigar a instalação destes serviços nos Distritos. Sendo assim elas colocam sinal na sede dos municípios e esquecem vilas e Distritos.

Um outro problema de impacto de grande proporção é a proibição federal de criação de novos municípios. Tem situações que um Distrito fica à 1.100 km da sede do município e outro mais de 300 km, com populações de algo em torno de 15 mil habitantes. Mais um foco de conflito do Projeto Local com o Projeto Nacional.

Ao analisarmos os resultados das negociações com o Ministro das Minas e Energia, penso que podemos afirmar que se avançou no diálogo entre o Projeto Local e Projeto Nacional, principalmente nesta pauta imediata da energia. O que se espera é que na próxima semana, se avance também, na pauta dos assentados.



VEJA OS ACORDOS:

De forma resumida podemos afirmar que as demandas de energia foram atendidas em duas etapas, assim descritas.

Primeira Etapa- instalação de Termo Elétricas nas regiões dos Garimpos para gerar e distribuir Energia para os moradores por meio do Programa Luz Para Todos do Governo Federal.
Segunda Etapa. Em um prazo de noventa dias o ministro encaminha decreto a Presidenta Dilma, para autorizar a inclusão de linhas de transmissão no Programa Luz Para Todos, já que a concessionária responsável por estes serviços demonstrar impossibilidade. Posteriormente a assinatura do decreto se procederá a distribuição com linhas e subestações com geração da energia produzida pelo sistema hídrico
Por fim, reiteramos o que temos dito repetidamente ao governo e as lideranças da região. "Não há outra caminho que não seja um diálogo sincero e responsável entre o Projeto de interesse Nacional com o Projeto de interesse Local, que assegure   a contemplação deste último, já que o primeiro está em curso e bem mais avançado.




Vamos a reflexão
Airton Faleiro, deputado estadual, PT Pará.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

REUNIÃO EM BRASÍLIA PARA TRATAR DAS REIVINDICAÇÕES DO MOVIMENTO QUE OCUPA A BR 163

REUNIÃO EM BRASÍLIA COM MINISTRO EDUARDO BRAGA (MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA) PARA TRATAR DA PAUTA DO MOVIMENTO DA BR 163

Deputado Airton Faleiro, que participou ativamente das articulações junto a bancada federal, comemora a audiência que ocorreu nesta manhã com Ministro Eduardo Braga do Ministério de Minas e Energia para tratar das reivindicações do movimento que ocupa a BR 163 a 9 dias. Posteriormente informaremos os resultados da audiência.

ACOMPANHE OS PRONUNCIAMENTOS DO DEPUTADO AIRTON FALEIRO EM 23/02/16

O Deputado Airton Faleiro utilizou a tribuna hoje para aplaudir a operação da 1º turbina da Hidrelétrica de Belo Monte e cobrar a redução na tarifa de energia dos consumidores paraenses.
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O Deputado Airton Faleiro se pronunciou hoje (23), na ALEPA sobre o movimento que a oito dias mantém interditada a BR 163 em Novo Progresso e Moraes de Almeida (Itaituba). O Deputado pede sensibilidade do Governo Federal para atender as reivindicações. Na oportunidade informa que a bancada Federal do PT está empenhada em intermediar as negociações com o governo e que amanhã 24/02 haverá uma audiência em Brasília com Ministro de Minas e Energia e os líderes do movimento para tratar do assunto.
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terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

REQUERIMENTO DE APLAUSOS PELO FUNCIONAMENENTO DA 1º TURBINA DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE

O Deputado Airton Faleiro utilizou a tribuna hoje para aplaudir a operação da 1º turbina da Hidrelétrica de Belo Monte e cobrar a redução na tarifa de energia dos consumidores paraenses
Veja o requerimento.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

NOTA DE PESAR COMPANHEIRO DICO RIBEIRO - PT PRAINHA



O deputado estadual Airton Faleiro junto com sua equipe, manifestam e expressam o sentimento de pesar a família e amigos do companheiro Raimundo Ribeiro de Alcantara, popularmente conhecido como Dico Ribeiro do município de Prainha/Pa, que faleceu ontem (21/02/16) em Belém, vítima de problemas cardíacos.
Ele deixa como legado uma belíssima trajetória como militante histórico do Partido dos Trabalhadores - PT, foi vereador em Prainha. Diante desta perda irreparável, o deputado se solidariza com familiares e amigos, rogando a Deus conforto para todos da família.