QUERO HOMENAGEAR COM
ESTE TEXTO REFLEXIVO TODOS, QUE INDEPENDENTE DE SUA FUNÇÃO OU FORMA, AJUDARAM
NA SOLUÇÃO PARA AS NEGOCIAÇÕES ENTRE MANIFESTANTES DA BR 163 E GOVERNO FEDERAL
Depois de dez dias de protesto, uma audiência ontem com o
Ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, trouxe a solução para impasse
entre os moradores do entorno da BR 163 e o governo federal, assegurando
energia para a população local e por sua vez o desbloqueio da Rodovia.
Na minha opinião, esta verdadeira batalha que se travou
merece análise mais aprofundada, pois outras mobilizações devem ocorrem por
outras vezes.
Na condição de parlamentar da base do governo federal, tenho
a obrigação política e ética de iniciar este texto, reconhecendo avanços em
algumas áreas das iniciativas deste governo no atendimento das demandas de
políticas públicas em benefício do desenvolvimento local. Vejamos algumas
delas...
1- Em que pese as críticas da qualidade e na demora na
execução das obras, hoje temos em torno 70% da BR 163 asfaltada. Mas é bom
lembrar que a população local observa milhares de carretas passarem conduzindo
a produção de grãos do Centro-Oeste brasileiro, rumo aos portos de exploração,
enquanto as frentes das cidades, nas margens da rodovia, não receberam asfalto
em suas laterais. Com exceção de Novo Progresso que foi a única contemplada.
2- Reconheço que o Macro Ordenamento territorial foi feito,
destinando áreas de conservação, assentamentos, bem como áreas produtivas para
os setores florestal, mineração e agronegócio. No entanto no tocante aos
ajustes no macro ordenamento fundiário nas Unidades de Conservação nada se
avançou e muito menos na efetivação dos assentamentos. Ou seja, aí temos um
outro foco de atenção que pode vir proporcionar novos confrontos.
3- Em se tratando da energia, que foi o que mais motivou a
mobilização, podemos dizer que para sermos justos tivemos avanços, pois varias
localidades, nos diversos municípios, já receberam energia do Programa Luz Para
Todos e logo-logo o governo federal vem a região lançar um contrato, onde vai
atender em torno de 15 mil famílias, iniciando agora em 2016.
MAS ONDE MORA O PROBLEMA ENTÃO?
Ocorre que diante do projeto do governo federal, de
implantar o complexo Hidrelétrico no Tapajós e mais duas hidrelétricas no Rio
Teles Pires, a população local até agora e,
nem nas próximas ligações por mim já mencionadas, em especial nas
regiões de garimpo, não conta com linhas de transmissão para receber o Luz Para
Todos e, por tanto, ia ver seus rios produzindo energia para o Brasil se
desenvolver, enquanto eles permaneceriam sem energia pública. Aí se manifesta
um nítido confronto entre o Projeto Nacional de e o Projeto
Local de Desenvolvimento.
Se nos colocarmos no lugar de um motorista de uma carreta,
na fila na interdição da BR, até podemos entender sua revolta, pois talvez seja
difícil ele entender o que tem a ver a BR com a ausência da energia. Mas quem
mora na BR ou em seu entorno, sabe que paralisar a BR afeta a economia nacional
e pode servir de mecanismo para ver, não só a bancada paraense se mobilizar, na
busca de solução, mas, também a bancada do Estado de Mato Grosso que vê sua
economia afetada. Aí se expressa mais uma vez o confronto do Projeto Nacional
com o Projeto local de Desenvolvimento.
A população local
(com destaque para os Indígenas e Assentados de Novo Progresso, que também interditaram
a Rodovia em dois pontos), não aceitam só ver o " trem passar"- as
caretas passarem, como apenas um corredor de exportação, enquanto as populações
locais não têm suas demandas atendidas.
4- Nestes confrontos de projetos, temos mais dois temas relevantes
a serem considerados pelas autoridades, que devem se comportarem como
mediadoras dos confrontos de interesses entre os dos projetos (Nacional e
Local). O que se espera é uma mediação para que o desenvolvimento local, pelo
menos acompanhe o desenvolvimento nacional.
Observem que se faz necessário e urgente a implantação de telefonia
móvel e internet nos distritos e vilas ao longo da BR 163, pois grande parte da
população está distribuídas nestes Distritos, e as resoluções da Agência
Nacional Reguladora (ANEEL), protege as operadoras ao não obrigar a instalação destes
serviços nos Distritos. Sendo assim elas colocam sinal na sede dos municípios e
esquecem vilas e Distritos.
Um outro problema de impacto de grande proporção é a
proibição federal de criação de novos municípios. Tem situações que um Distrito
fica à 1.100 km da sede do município e outro mais de 300 km, com populações de
algo em torno de 15 mil habitantes. Mais um foco de conflito do Projeto Local
com o Projeto Nacional.
Ao analisarmos os resultados das negociações com o Ministro
das Minas e Energia, penso que podemos afirmar que se avançou no diálogo entre
o Projeto Local e Projeto Nacional, principalmente nesta pauta imediata da
energia. O que se espera é que na próxima semana, se avance também, na pauta
dos assentados.
VEJA OS ACORDOS:
De forma resumida podemos afirmar que as demandas de energia
foram atendidas em duas etapas, assim descritas.
Primeira Etapa- instalação de Termo Elétricas nas regiões
dos Garimpos para gerar e distribuir Energia para os moradores por meio do
Programa Luz Para Todos do Governo Federal.
Segunda Etapa. Em um prazo de noventa dias o ministro
encaminha decreto a Presidenta Dilma, para autorizar a inclusão de linhas de
transmissão no Programa Luz Para Todos, já que a concessionária responsável por
estes serviços demonstrar impossibilidade. Posteriormente a assinatura do
decreto se procederá a distribuição com linhas e subestações com geração da
energia produzida pelo sistema hídrico
Por fim, reiteramos o
que temos dito repetidamente ao governo e as lideranças da região. "Não há
outra caminho que não seja um diálogo sincero e responsável entre o Projeto de
interesse Nacional com o Projeto de interesse Local, que assegure a contemplação deste último, já que o
primeiro está em curso e bem mais avançado.
Vamos a reflexão
Airton Faleiro, deputado estadual, PT Pará.
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