sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Porto de Moz: reunião entre comunidade e governo federal

Por assessoria

O deputado estadual Aírton Faleiro (PT) estará na próxima segunda-feira, 21, em Porto de Moz, onde participará de reunião entre o movimento que trancou o rio Aquiqui em novembro do ano passado e representantes do governo federal e estadual.

Na ocasião o governo federal apresenta suas respostas à pauta de reivindicações do movimento que em 20 de novembro de 2012 bloqueou o Rio Aquiqui, dentro da reserva Verde Para Sempre, com o objetivo de chamar a atenção dos governos para suas demandas como o andamento do programa  Luz para Todos, educação e regularição fundiária, além de denúncia de poluição ambiental.

Faleiro atuou como interlocutor entre os manifestantes e o governo federal.

Na imprensa hoje:Está pronto esquema do carnaval no Tapajós


Fonte: Diário on line


A Secretaria de Cultura, agremiações carnavalescas e órgãos de segurança pública definiram o esquema de segurança para o carnaval 2013 em Santarém. Noventa militares vão atuar pelo 4º Grupamento de Bombeiros (4º GBM), tanto na orla quanto na vila de Alter do Chão. Na cidade, será feito um trabalho preventivo com ambulância pré-hospitalar. Em Alter do Chão, também vão atuar os guarda-vidas. Pelo 3º Batalhão de Polícia Militar (3ºBPM), atuarão 90 homens.

As instituições concordaram com a mudança do palco, que será instalado na parte mais larga da av. Tapajós, formando o corredor da folia nas mediações da travessa 15 de Agosto e travessa dos Mártires. As decisões receberam apoio de representantes da Agência Distrital de Alter do chão, Conselho Tutelar, Capitania dos Portos, Ministério Público Estadual e das Secretarias Municipais (Meio Ambiente, Saúde, Turismo e de Mobilidade e Trânsito).

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Bancada do PT em reunião




Estive ontem em reunião na residêncida da companheira de bancada, deputada Bernadete Ten Catten, com os deputados Alfredo Costa, Carlos Bordalo e Zé Maria (lider da bancada). Estavamos afinando as violas para  atuação legislativa em 2013.

Visita ao gabinete


Recebi na manhã desta quinta-feira, 17, a visita de Antonio Silva, liderança do Marajó, que veio fazer convite e divulgar a Copa de Futebol do Arari (Cofara) que começa amanhã em Soure, Salvaterra e Cachoeira do Arari.

Agradeço pelo convite e pela visita e  desejo sucesso ao evento marajoara.

Na imprensa hoje: Prouni abre inscrições nesta quinta para mais de 144 mil bolsas



Candidatos precisam ter feito nota mínima de 450 pontos no Enem 2012

Fonte: Portal ORM


Começa nesta quinta-feira (17) o prazo para as inscrições para a primeira edição de 2013 do Programa Universidade para Todos (Prouni). Nesta etapa serão oferecidas 144.629 bolsas de estudo em instituições de ensino superior da rede particular, sendo 92.223 bolsas integrais e 45.416 parciais (50% de desconto no valor das mensalidades). Os candidatos podem se inscrever até as 23h59 da segunda-feira (21), pelo site do Prouni.

O programa é uma alternativa para estudantes de baixa renda que não conseguiram ser aprovados para as vagas em instituições federais de ensino superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) estudarem em uma faculdade particular com bolsa de estudos paga pelo governo.

A consulta das vagas pode ser feita por instituição ou por município onde o candidato pretende estudar. Para pleitear a bolsa, o aluno precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e ter obtido nota mínima de 450 pontos. Precisa ainda ter tirado nota na redação que não tenha sido zero.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Retomo Escrever o Livro

Retomo com força a partir de hoje a escrever os próximos capítulos do meu livro sobre o "Governo Popular no Pará Visto por Dentro". Penso que no próximo mês devo postar mais uma parte no blog.
Leia, agora a coisa começa esquentar mais.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Dilma sanciona lei de redução da conta de energia

do Diário  do Pará


Foi sancionada pela presidenta da república, Dilma Rousseff a lei que prorroga as concessões de geração de energia elétrica e reduz encargos setoriais de forma a oferecer tarifas menores ao consumidor que poderá pagar até 20% menos a partir de fevereiro.



De acordo com a Lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013, publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, as concessões de geração de energia elétrica poderão ser prorrogadas umaúnica vez, pelo prazo de até 30 anos, de forma a assegurar a continuidade e a eficiência da prestação e a tarifa mais baixa.



Para terem o contrato de geração renovado, as concessionárias devem atender a requisitos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em relação a tarifas e qualidade do serviço. A agência também disciplinará o repasse, para a tarifa final paga pelo consumidor, de investimentos necessários para manter a qualidade e continuidade da prestação do serviço pelas usinas hidrelétricas.



A lei deixa claro que a prorrogação das concessões de energia elétrica “será feita a título oneroso, sendo o pagamento pelo uso do bem público revertido em favor da modicidade tarifária, conforme regulamento do poder concedente”.



De forma a assegurar a continuidade, a eficiência da prestação do serviço e a segurança do sistema, a lei também autoriza a prorrogação, pelo prazo de até 20 anos, das concessões de geração de energia termelétrica. O pedido de prorrogação deve ser feito pela concessionária com antecedência de 24 meses do fim do contrato ou outorga.

(DOL, com informações da Band)

Na imprensa hoje: Governo publica lei que permite baratear conta de luz


Fonte: G1

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.783, que renova concessões do setor de energia e permite o barateamento da conta de luz dos brasileiros. A lei foi publicada na edição desta segunda-feira (14) do 'Diário Oficial da União'.

De acordo com cálculos do governo federal, as medidas previstas na lei vão levar a uma redução média de 20,2% na tarifa de energia a partir de fevereiro. O texto publicado apresenta seis vetos em relação ao aprovado pelo Congresso.

A lei permite ao governo prorrogar, por até 30 anos, concessões de geração (usinas hidrelétricas e térmicas), transmissão e distribuição de energia que vencem entre 2015 e 2017. Em troca, esses concessionários tiveram que aceitar receber, já a partir de 2013, uma remuneração até 70% inferior pelo serviço prestado.

Uma parte da redução na conta de luz vem através dessa medida. A outra vem da eliminação, da conta de luz, de dois dos encargos setoriais incidentes: a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Geral de Reversão (RGR). Já a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será reduzida a 25% de seu valor atual, e assume o custeio de programas contidos nos outros dois.