quarta-feira, 27 de março de 2013

Royalties do Pré-Sal: Faleiro apresenta projeto sobre regras de distribuição




POR ASSESSORIA

O deputado estadual Aírton Faleiro (PT) apresentou à Assembléia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 27, Projeto de Lei que dispõe sobre as regras de distribuição dos royalties decorrentes da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de concessão.

O PL protocolado propõe que as receitas estaduais relativas aos royalties sejam assim distribuídas: 30% para ações da política estadual de educação; 25% para segurança pública; 25% para infraestrutura urbana e rodoviária e 20% para saúde. 

“Precisamos decidir onde e como aplicar esses recursos e que este dinheiro venha para resolver gargalos do nosso desenvolvimento. Digo aqui também que temos que debater as regras de aplicação dos recursos da taxa da mineração”, disse Faleiro na tribuna.

O objetivo do projeto é garantir a aplicação dos recursos vindos do Pré-Sal para fomentar políticas públicas essenciais e prioritárias para o estado. “Precisamos estabelecer as regras de aplicação para  que o Executivo aplique estes recursos orientado por uma estratégia que venha a ajudar a resolver os problemas centrais do povo paraense, por isso considero que estas quatro áreas propostas são prioritárias”, afirmou.

Faleiro protocola PL para regras de distribuição de royalties do Pré-Sal

por assessoria

Projeto de Lei protocolado hoje pelo deputado estadual Aírton Faleiro (PT).






"2014 será um ano especial no Brasil", diz a presidenta Dilma na África do Sul


Fonte: Blog do Planalto


A presidenta Dilma Rousseff participa hoje (27), em Durban, na África do Sul, V Cúpula dos Brics. A primeira sessão é Promoção do Crescimento e Governança Global e a segunda, Parcerias para o Desenvolvimento, Integração e Industrialização.

“2014 será um ano especial no Brasil, não só pela Copa do Mundo, mas também, e aqui nesta reunião sobretudo, por sermos a próxima sede da cúpula dos Bricse muito me alegra a perspectiva de recebê-los em meu país. Estejam certos de que nosso empenho e nossa determinação em reforçar o patrimônio que nós conquistamos até hoje, esse patrimônio de realizações que acumulamos será honrado nesta VI cúpula a se realizar no Brasil”.

Incra anuncia compromissos com famílias assentadas na área de influência da BR-163


Fonte: Publicado no site do Incra. Clique aqui e veja a página.

Em reunião com representantes de trabalhadores rurais e assentados da reforma agrária na área de influência da BR-163, ocorrida em Itaituba, Oeste do Pará, nesta terça (26/03), o presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes, apresentou uma série de mudanças que fazem parte do planejamento da autarquia para o biênio 2013/2014. A reunião foi organizada pela Casa Civil da Presidência da República, sob a coordenação de Johannes Eckert.

Para se aproximar do público da reforma agrária, o presidente Carlos Guedes informou que o Incra vai realizar parcerias com prefeituras para a instalação da Sala de Cidadania Digital, cuja atribuição será agilizar o atendimento às famílias assentadas e emitir documentos, como a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

No encontro, também foram pautadas demandas do eixo da BR-163, como a desinterdição de assentamentos, a titulação de lotes, a revisão ocupacional e a celeridade na regularização fundiária e ambiental, processo no qual está incluído o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Carlos Guedes propôs a elaboração de um calendário de ações, com cronograma de execução de cada item discutido. A ideia é estabelecer pontos de atuação conjunta e definir uma metodologia de acompanhamento do que ficar estabelecido.

Parque Nacional da Amazônia

O Incra está integrado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para examinar a situação das famílias que se encontram no entorno da área. "Será montado um cronograma de trabalho em que tanto as equipes do Incra como do ICMBio possam apresentar, definitivamente, a segurança fundiária para as famílias que vivem nessas áreas", anuncia Guedes.

Questão fundiária


A partir de Termo de Compromisso a ser firmado com o Ministério Público Federal (MPF), será definida uma relação de assentamentos prioritários que terão, dentre outras estratégias, a implementação do CAR com regularização fundiária.

A área de influência da BR-163 terá prioridade na regularização ambiental e fundiária. Para dar agilidade a essas ações foi firmado na última sexta-feira (22/03), em Belém, Termo de Cooperação com o governo estadual e com a Federação dos Municípios do Pará.

A partir do Termo de Compromisso, o MPF deverá retirar as Ações Civis Públicas que moveu contra o Incra em seis Estados da Amazônia legal e que resultou na interdição de 45 projetos na área de influência da BR-163, numa área de 2,9 milhões de hectares, com repercussão sobre 9.896 famílias. Com isso, os assentamentos deverão ser liberados para o Incra retomar suas atividades.

Parcerias

Será montado um cronograma de trabalho em parceria com as prefeituras da região da BR-163, de modo que as iniciativas da reforma agrária estejam integradas ao desenvolvimento municipal.

Uma novidade será a implantação de uma Sala da Cidadania em cada município da BR-163, para que as prefeituras possam servir de ponto de apoio às famílias assentadas. O Incra vai doar equipamentos às prefeituras e capacitar servidores municipais para prestar esclarecimentos e emitir documentos, a exemplo da DAP. Situações de média e grande complexidades serão resolvidas pela Superintendência Regional ou por uma equipe específica, deslocada para a área.

A reunião no Município de Itaituba contou ainda com a presença do diretor de Planejamento do Terra Legal, Márcio Hirata, do diretor do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Adalberto Eberhard, do diretor de Unidade de Conservação do ICMBio, João Novaes, e do superintendente do Incra/Oeste do Pará, Luiz Bacelar Guerreiro.

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foto: google imagens

terça-feira, 26 de março de 2013

Faleiro e presidente nacional do Incra em Itaituba









por assessoria
 
O presidente nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes esteve reunido na manhã de hoje em Itaituba com representantes dos movimentos sociais que em novembro do ano passado trancaram as BR´s 230 e 163, com uma pauta de reivindicações aos governos, que inclui retomada do programa  federal Luz Para Todos, regularização fundiária e acesso à políticas públicas, entre outras demandas.

O encontro aconteceu  no Parque de Exposição de Itaituba. Em pauta projetos de assentamentos, construção e manutenção de estradas vicinais e a titulação de áreas de terra que são de responsabilidade do Instituto. 

Além do deputado estadual Aírton Faleiro estavam presentes o representante da Casa Civil da Presidência da República, Johaness Eck; o superintendente do Incra em Santarém, Luiz Bacelar; o diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), João Arnaldo Novaes;  o diretor de Planejamento do Terra Legal Amazônia, Márcio Hirata; o diretor do Departamento de Zoneamento Territorial da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Adalberto Eberhard; o chefe da Floresta Nacional do Tapajós /ICMBio, Fábio Carvalho; os vereadores João Paulo (PT de Itaituba) e Aldo Boa Ventura (PT de Altamira); a presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR)de Itaituba, Nair Rodrigues, e a presidente da Associação Vale do Jamamxim, Isabel Oliveira e o presidente do STTR de Rurópolis, Marciano Lira.

Morte do cacique Manoel Crisomar



por assessoria

Foi com tristeza que o deputado Aírton Faleiro recebeu na tarde desta terça-feira, 26, a notícia de que foi encontrado pela parte da manhã, o corpo do cacique Manoel Crisomar dos Santos. Ele era um dos caciques das tribos do rio Maró, no município de Santarém. 

"Vou solicitar urgente investigação por parte dos governos estadual e federal para apurar se foi ato criminoso ou não, já que ele vinha sofrendo ameaças", disse o parlamentar.

O cacique era presidente da Comunidade Indígena São José III,  onde vivem 23 Famílias.

Decreto: Pará receberá recursos para executar as nove obras do PAC

FONTE: O lIBERAL

Thiago Vilarins, da Sucursal de Brasília

O texto discrimina 120 obras, sendo nove delas no Pará

26/03/2013
Um decreto da presidenta Dilma Rousseff publicado ontem no Diário Oficial da União especifica quais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deverão receber transferência obrigatória de recursos. O texto discrimina 120 obras, sendo nove delas no Pará. 
 
Os outros Estados contemplados são: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraná, de Pernambuco, do Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. As ações são ligadas a construção, reforma e reaparelhamento de diversos aeródromos regionais, implantação de estruturas hídricas, melhoria de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. 
 
Todas obras são ligadas ao Ministério das Cidades ou a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. No Pará, aparecem seis obras de abastecimento de água, dentre elas, de bairros de Belém e Marituba. Ainda constam outras de esgotamento sanitário e de reforma de aeródromos. Confira a lista de obras do PAC no Pará:
 


Nesta terça, Incra nacional em reunião com movimentos sociais da Br 163


Por assessoria


O deputado estadual Aírton Faleiro (PT) participa na manhã desta terça-feira, 26, em Itaituba, da reunião entre o presidente nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes e representantes dos movimentos sociais que em novembro do ano passado trancaram as BR´s 230 e 163, com uma pauta de reinvindicações aos governos, que inclui retomada do programa  federal Luz Para Todos, regularização fundiária e acesso à políticas públicas, entre outras demandas.

Na reunião que iniciou às 9 horas, no Parque de Exposição de Itaituba, autoridades e entidades estão  dialogando sobre os projetos de assentamentos, construção e manutenção de estradas vicinais e a titulação de áreas de terra que são de responsabilidade do Instituto.


SAIBA MAIS

Manifesto na Transamazônica na próxima segunda-feira. CLIQUE AQUI!

Em coluna, Dilma fala do estimulo à inovação e da proteção ao consumidor


Fonte: Blog do Planalto


Conversa com a PresidentaNa coluna Conversa com a Presidenta desta terça-feira (26), duas mensagens da presidenta Dilma Rousseff tratam de planos lançados recentemente: o Inova Empresa, que vai investir R$ 33 bilhões para estimular a inovação tecnológica nas empresas brasileiras, e o Plano Nacional de Defesa do Consumidor e da Cidadania, para proteger os direitos dos consumidores.

    “Cada vez que uma empresa inova, ela se fortalece para conquistar novos mercados, melhora a sua produtividade, aumenta o emprego e a renda dos trabalhadores e amplia a competitividade da economia. Em todo o Brasil, há boas ideias sendo desenvolvidas nos laboratórios das nossas universidades, no SENAI e nos nossos institutos de pesquisas. O que precisamos é multiplicar essas histórias de sucesso, ajudar essas ideias a se transformarem em novos produtos e tecnologias”, destacou Dilma.

segunda-feira, 25 de março de 2013

Aniversário de Airton Faleiro

O deputado Airton Faleiro comemorou seu aniversário com familiares e amigos em seu sítio Mapinguari, Santarém-Pa, no último dia 17 de março.
 






Faleiro em agenda em Itaituba, Medicilândia, Altamira, Vitória do Xingu e Souzel

por assessoria

O deputado estadual Aírton Faleiro (PT) segue hoje a noite para Itaituba onde nesta terça, 26, participa de reunião com o presidente nacional do Incra, Carlos Guedes.

Agenda do final de semana - No sábado, 23, pela manhã, o parlamentar e o deputado federal Zé Geraldo esteve em Medicilândia, onde participou de reunião com lideranças do partido e representantes do governo municipal. A noite esteve em Altamira, participando da plenária do Encontro das Mulheres Petistas.

No domingo, 24, esteve em Vitória do Xingu, onde se reuniu com lideranças do partido e representantes de movimentos sociais deste município.

A tarde Faleiro e Zé Geraldo participaram de reunião com lideranças em Senador José Porfírio.

Faleiro em Senador José Porfírio

por assessoria

O deputado estadual Aírton Faleiro e o deputado federal Zé Geraldo (ambos do PT) estiveram neste domingo, 24, em visita ao município de Senador José Porfírio, região do Xingu, onde pela parte da tarde participaram de reunião com lideranças locais.