sexta-feira, 30 de abril de 2010

70 anos do salário mínimo e um registro positivo de quase 7 mil postos de trabalho no mercado formal de trabalho. PARABÉNS A TODOS OS TRABALHADORES E

70 anos do mínimo. Se nós pegarmos à história do Brasil, tivemos dois grandes momentos em se tratando de salário mínimo. O primeiro foi quando Getulio Vargas institucionalizou o salário mínimo e isso no ponto de vista da história do Brasil tem que se valorizado e tem que ser reconhecido como um grande fato na história da classe trabalhadora brasileira. E para mim o grande segundo momento já foi agora no governo do presidente Lula onde nós atingimos o maior patamar no ponto de vista do poder aquisitivo de bens com este salário mínimo. Eu nunca esqueço que no meu tempo de sindicalista a grande luta era para que o salário mínimo chegasse a 100 dólares e nós já ultrapassamos com muita folga isto. Isso se deve, na minha opinião, a estabilidade do país, ao avanço que o nosso país caminha para estar entre as melhores economias do mundo. Temos que comemorar sim tanto a criação do salário mínimo quanto a capacidade de compra da classe trabalhadora.

Quase 7 mil postos de trabalho no primeiro trimestre. Eu não só esperava este avanço – o melhor desempenho da década - como afirmo que nós vamos continuar crescendo na geração de emprego no nosso estado. Isso nós podemos dizer que é pelo bom momento que o nosso país vive. Mas também um bom momento que o Estado do Pará vive por que nós temos, por exemplo, no conjunto de obras de infraestrutura pública uma grande fonte de geração de emprego no nosso estado. Por outro lado, nós temos um conjunto de políticas de governo, que são política indutoras do desenvolvimento e portanto, mexe na economia do nosso Estado e essas políticas públicas ajudam em uma reação do processo produtivo de forma favorável e como uma conseqüência a geração de emprego e como tenho uma avaliação que tanto a estabilidade do país vai permanecer como o Brasil vai continuar crescendo e o Estado do Pará vai ter muito mais obras em curso e mais investimento e estabilidade ambiental e fundiária. E vamos ter mais resultados positivos na geração do processo produtivo e portanto uma expectativa positiva para geração de novos empregos.

Pressa para a aprovação dos projetos de empréstimos na AL

Com relação a tramitação dos projetos de empréstimos na Assembléia Legislativa vejo que nesta ultima semana avançamos bem. Já chegamos a um acordo entre o governo e a maior parte da Casa. E é de conhecimento público até um dia desses a oposição dizia que não aprovaria os empréstimos e também a bancada do PMDB colocava dificuldade na aprovação do empréstimo. E o que observamos agora é uma mudança de comportamento político da bancada do PMDB. Houve também a movimentação de prefeitos visitando a Casa e muita reunião, muita articulação e muita conversação e esta mudança na postura do PMDB vai facilitar as coisas por que este partido não vai mais estar contra a aprovação. Agora o PMDB está buscando a discussão apenas em torno da destinação de “quantos por cento” irá para as prefeituras, de quanto fica para o governo estadual aplicar de forma direta. E desta forma se cria um ambiente favorável para a aprovação e o que nós precisamos agora, a partir do acordo fechado com a governadora, com os prefeitos e com a Assembléia Legislativa pedir mais pressa na aprovação.

Caso Dorothy: O julgamento de Taradão


EStou na expectativa que se faça justiça. Eu fui companheiro de trabalho da Dorothy como sindicalista, depois na fase em que ela estava recebendo muitas ameaças até dei um titulo de honra a ela na Assembleia Legislativa, que era para mostrar o seu valor na tentativa de inibir as ameaças contra ela e logo em seguida Dorothy foi assassinada. Uma morte covarde, inexplicável e, portanto não podemos esperar outra coisa que não seja justiça. E justiça exemplar, por que a impunidade gera violência e o Pará está saindo da página de maior violência e assassinato no campo, mas ainda continua visto como um estado em que principalmente os mandantes e mesmo os assassinos na sua maioria ou estão com o processo ainda não julgado ou quando é julgado este mandante ou este assassino é absolvido e no caso da Dorothy que a justiça trabalhe para dar uma pena exemplar para coibir a violência e a impunidade.

Estive ao lado de Ana Júlia na entrega de patrulhas mecanizadas

Tive a alegria de estar ao lado da governadora Ana Júlia na entrega das patrulhas mecanizadas hoje no Mangueirão. Essas patrulhas vão para todos os municípios. Eu quero dizer que este momento foi um selamento de um processo muito bonito. Eu estive participando deste ato que foi uma verdadeira festa, uma grande festa para todos os municípios paraenses e parabenizar a governadora por ter criado o programa Caminhos da Parceria, em que pela primeira vez na historia do Pará, o Estado ajuda os municípios a cuidar de estradas vicinais, ramais, furos e igarapés e ruas das cidades. Mas também temos que parabenizar a tomada de decisão política da governadora de contemplar os 143 municípios do Estado do Pará, já que ela poderia fazer uma opção de distribuir estes maquinários com os municípios mais afinados politicamente com ela, fazer a opção política, mas ela não discriminou ninguém, atendeu com um olhar estadista o conjunto da população e o conjunto de prefeitos e prefeitas deste Estado.

Fiquei muito feliz porque eu tive um papel quando estávamos formulando o plano de governo, o plano de ação da governadora Ana Julia e me senti muito feliz hoje em ver esta entrega quando fui um dos que ajudei a construir o programa Caminhos da Parceria ainda enquanto proposta do governo estadual. Mas também ajudei na condição de líder do governo na Assembléia Legislativa para aprovar a constituição do programa Caminhos da Parceria e também este recurso usado para comprar essas máquinas é fruto de uma autorização de empréstimo junto a Assembléia e eu como líder do governo, liderei e coordenei o processo de votação e aprovação deste empréstimo.

Hoje foi entregue um primeiro lote de patrulhas mecanizadas. O governo está licitando as empresas que vão fazer as entregas e na minha avaliação o outro lote chega no mês de maio, ou seja, uma parte chega no mês de maio e outra parte no mês de junho. O importante é dizer que no próximo verão os municípios vão ter esses maquinários para cuidar das ruas das cidades, das estradas vicinais e dos ramais.

Máquinas e equipamentos



Governo entrega máquinas compradas com crédito autorizado pela Assembleia

A governadora Ana Júlia Carepa entrega na manhã desta sexta-feira, 30, a partir de 9 horas, mais de 500 máquinas e equipamentos para conservação e manutenção de estradas nos 143 municípios do Pará. O evento acontece no estacionamento do Estádio Mangueirão, na rodovia Augusto Montenegro.
São motoniveladoras, pás mecânicas, tratores de pneu e caçambas, comprados com recursos de R$ 140 milhões de empréstimo autorizado pela Assembleia Legislativa e captados pela Secretaria de Projetos Estratégicos (Sepe) junto ao Finame, linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para este tipo de produto de fabricação nacional.
"É a demonstração do governo do Estado de apoio às prefeituras", diz Marcílio Monteiro, titular da Sepe, ao explicar que a conservação e manutenção das vicinais são parte da estratégia do Governo Popular de fomentar um novo modelo de desenvolvimento no campo, que inclui também ajuda à mecanização da agricultura, com a distribuição de patrulhas agrícolas para a agricultura familiar, o Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE), o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a regularização fundiária. "Estamos na fase das estradas que garantem o escoamento da produção dos agricultores familiares", acrescentou.
De 2007 a 2009, o programa "Caminhos da Parceria" desenvolvido pela Secretaria de Estado de Transportes (Setran) também promoveu a manutenção de 1.287 km de vicinais e perenizou 105 km de vicinais. O programa une governo do Estado e prefeituras na conservação e manutenção das vicinais.

Fabíola Batista – Secom

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Programa Luz Para Todos avança em todo o Estado

Ruropólis já está recebendo a implantação da rede de energia, a subestação de Almerim está sendo reforçada, Belterra pedirá a antecipação da obra da Br-163 e ainda um investimento no montante de 109 milhões de reais para todo o Pará. Estas foram as informações que recebi na tarde de hoje na reunião na Celpa em que estive presente juntamente com o engenheiro responsável no programa Luz Para Todos no estado pela concessionária, Adinaldo Oliveira, o prefeito de Belterra, Geraldo Pastana e o prefeito de Almeirim, José Botelho. A pauta desta reunião foi discutir a execução das obras do programa na região do Baixo Amazonas e Transamazônica.

Ruropólis – A obra que vai da sede do município ao km 85 na rodovia Transamazônica foi antecipada na ultima reunião do comitê gestor. A informação passada pela Celpa é de que o material (postes, cabos, etc) já esta sendo viabilizado para a implantação da rede de energia e que a empresa responsável pela obra já está contratada e que parte do material já está chegando ao município.

Almeirim – Um trabalho de reforço na subestação de energia já está sendo realizado para a partir daí atender as comunidades contempladas na etapa 7 do programa.

Belterra – A principal reivindicação neste município é a antecipação da obra da BR-163 (Santarém-Cuiabá) que interliga a rede de energia que vai de Ruropólis a Santarém. A empresa informou que por ser uma obra da etapa 8 e não está inicialmente prevista neste volume de recursos liberado, há a necessidade de uma solicitação ao comitê gestor para que a obra seja antecipada e assim executada. O prefeito Geraldo Pastana se comprometeu em encaminhar essa solicitação junto com as comunidades ao comitê.

MAIS INVESTIMENTOS – Uma outra boa notícia é que a liberação de um primeiro bloco de recursos no valor de R$ 109 milhões para todo o estado do Pará, sendo que deste montante R$ 15 milhões será destinado ao município de Santarém e já está disponível um segundo bloco no valor de R$ 112 milhões. Para as obras aprovadas o processo de aquisição de material já está em andamento.

Municípios paraenses recebem patrulhas mecanizadas.


Leio no portal do Governo do Estado a entrega das patrulhas mecanizadas aos municípios paraenses pela Governadora Ana Júlia, notícia que adiantei neste blog. Leia a matéria abaixo:

Governo do Estado entrega patrulhas mecanizadas às prefeituras
O governo do Estado entregará às prefeituras mais de 500 máquinas e equipamentos para conservação e manutenção de estradas. Serão atendidos os 143 municípios paraenses. O evento ocorrerá nesta sexta-feira (30), às 9h, no estacionamento do Estádio Mangueirão, na rodovia Augusto Montenegro.

Os conjuntos de máquinas e equipamentos são compostos por motoniveladora, pá mecânica, trator de pneu e caçamba, adquiridos com recursos de R$ 140 milhões captados pela Secretaria de Projetos Estratégicos (Sepe) junto ao Finame, linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvmento Econômico e Social (Bndes) para este tipo de produto de fabricação nacional.

"É a demonstração do governo do Estado de apoio às prefeituras. Nunca na história do Pará foi feito investimento essa natureza na recuperação de suas vias", salientou Marcílio Monteiro, titular da Sepe.

Segundo o secretário, a conservação e a manutenção das vicinais fazem parte da estratégia do governo do Estado de mudança fundamental do modelo de desenvolvimento, no campo, que envolve ainda o Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE), o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a regularização fundiária. "Estamos na fase das estradas que garantem o escoamento da produção dos agricultores familiares", acrescentou.

De 2007 a 2009, o programa "Caminhos da Parceria" desenvolvido pela Secretaria de Estado de Transportes (Setran) também promoveu manutenção de 1.287 km de vicinais e perenizou 105 km de vicinais. O programa une governo do Estado e prefeituras na conservação e manutenção das vicinais.

Fabíola Batista - Secom

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Flonas Jamanxin e Tapajós II e Parque Nacional da Amazônia em pauta em Brasília


Participei na manhã desta quarta-feira, 28, de reunião em Brasília para discutir os ajustes para os limites da Floresta Nacional Jamanxim, do Parque Nacional da Amazônia e a regularização e área de amortecimento da Floresta Nacional Itaituba I e II.
Também participaram da reunião delegações de Novo Progresso, do distrito de Castelo dos Sonhos; representantes de Belterra e do distrito de Caracol localizado no município de Trairão. Representando a bancada federal os deputados Zé Geraldo (PT) e Paulo Rocha (PT), além do secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente-MMA, José Machado e representantes da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA, do Serviço Florestal Brasileiro e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – IcmBio.

Na ocasião o Governo Federal ouviu as propostas da sociedade local respaldada pelo governo do estado, pelas bancadas estadual e federal e as ponderações das instituições governamentais presentes. Diante do exposto, o MMA e a Casa Civil se comprometeram em coordenar uma reunião de trabalho de governo para analisar a proposta entregue pela sociedade local. Foi definido que serão retomadas as negociações em um prazo de 20 dias.

Informou que o Projeto de Lei que readequa os limites do Parque Nacional da Amazônia está na Casa Civil e será enviado ao Congresso Nacional.
A reunião cumpriu seu objetivo que era retomar o processo de negociação que estava praticamente parado devido ao acirramento da sociedade local com o ICMBio. O importante é que agora a Casa Civil da presidência e MMA vão coordenar todo o processo na busca de um entendimento.

O Governo do Estado reconhece e parabeniza o Governo Federal por ter retomado os investimentos naquela região, uma vez que a mesma tinha ficado esquecida e também o Governo Estadual apóia o ordenamento fundiário feito pelo Governo Federal, com a criação de unidades de conservação, mas os ajustes que estão sendo propostos pela sociedade local são pertinentes, porque esta região já destinou mais de 20 milhões de hectares para as UC e que estes ajustes não ameaçam o meio ambiente.

O Governo do Estado está fazendo a sua parte na medida em que aprovou o Zoneamento em detalhes para a região e está executando o Cadastro Ambiental Rural.

terça-feira, 27 de abril de 2010

Helder Barbalho na Alepa

Informado da ida do prefeito Helder Barbalho à Assembléia Legislativa, destaco que isso sua ida à Casa é um sinal muito bom, porque até esse momento os municípios tinham vindo por iniciativa própria, no momento em que ele vem ao parlamento, os municípios ganham força. Por outro lado é uma sinalização também de uma mudança do comportamento do PMDB, que sai do contra-discurso de aprovação do projeto para apresentar à mesa diretora uma proposta de negociação.

Municípios paraenses recebem patrulhas mecanizadas no dia 30

Já começo o dia com boas notícias, é com alegria que confirmo para o dia 30 deste mês a entrega de patrulhas mecanizadas pela governadora Ana Júlia para os municípios do nosso Pará. Devo lembrar que os 150 milhões de reais investidos na compra das máquinas foram fruto de um empréstimo autorizado pela Assembléia Legislativa, quando eu era o líder do Governo nesta Casa. Também devo ressaltar que pela primeira na história do estado um governo cria um programa oficial para apoiar os municípios para cuidar das estradas vicinais, ramais e ruas das cidades, que é o Caminhos da Parceria.

AFTOSA: Pará irá vacinar mais de 18 milhões de bovinos e bubalinos na 1ª etapa

Está no portal do Governo (www.pa.gov.br) uma matéria sobra a campanha de vacinação da febre aftosa, em sua primeira etapa, que será lançada amanhã pela governadora. Neste primeiro momento a meta é vacinar 18,5 milhões de bovinos e bubalinos. Segue abaixo.


Pará lança nesta quarta mais uma etapa da vacinação contra a febre aftosa

A primeira etapa de vacinação contra a febre aftosa deste ano no Pará será lançada às 9 horas desta quarta feira (28), no Parque de Exposição do Entroncamento, com a presença da governadora Ana Julia Carepa. A campanha de vacinação será realizada de 1 a 31 de maio no estado, com exceção da região do Marajó por causa do período de chuvas que deixa grande parte dos campos alagada. O lançamento será transmitido em videoconferência, por meio do sistema Navegapará, para os municípios de Altamira, Itaituba, Santarém e Marabá.


Nos últimos cinco anos, o Pará aumentou em mais de 5% o índice de imunização do rebanho. A meta mínima exigida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) é de 90%, mas o estado conseguiu vacinar quase 98% do gado na última campanha de vacinação, realizada em novembro do ano passado. Nesta etapa deverão ser vacinados 18,5 milhões de bovinos e bubalinos. O restante do rebanho, cerca de 600 mil de cabeças do Marajó, será vacinado de 15 de agosto a 30 de setembro.


Manter o índice elevado de vacinação contra a febre aftosa é pré-requisito básico para que o Pará avance na classificação da doença. Hoje somente a área 1, que corresponde ao sul e sudeste do estado, é considerada área livre com vacinação. A Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) já solicitou ao MAPA auditoria para que a área 3, formada pelo Marajó, Baixo e Médio Amazonas, avancem na classificação. "Nossa expectativa é de que até o final deste semestre, alcancemos médio risco para a área 3", disse o diretor geral da Adepará, Aliomar Arapiraca.


Sorologia - Para o avanço da área 2, que corresponde ao nordeste paraense, o processo inclui a sorologia do rebanho que deverá ser realizada durante o próximo semestre. Se for aprovado pelo MAPA, todo o Pará poderá se tornar área livre de aftosa com vacinação e receber o certificado da Organização Internacional de Sanidade Animal, durante a reunião da entidade que será realizada em Paris, no mês de maio.


O centro sul paraense está há 11 anos sem registro de febre aftosa, o que demonstra que o Pará vem cumprindo o seu papel na defesa animal, mantendo um serviço de veterinária atuante, com capilaridade em todos os municípios e um sistema de informação adequado. Após cada etapa de vacinação, os produtores terão 15 dias para notificar os dados nos escritórios da Adepará em seus municípios.


Segundo Arapiraca, uma ação estratégica realizada em parceria com o setor produtivo, foi a estruturação dos escritórios regionais da Adepará com a instalação de computadores e veículos e capacitação dos técnicos. O georeferenciamento de mais de 93 mil propriedades rurais é uma das ações básicas para implantação da Guia de Transporte Animal Eletrônica (GTA), para se chegar à rastreabilidade do rebanho. O trabalho faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em junho 2009 pelo governo do estado junto ao Ministério Público Federal.


Durante o lançamento da campanha de vacinação contra a febre aftosa serão entregues 10 lanchas para as regiões do Marajó, Xingu e Baixo Amazonas. As embarcações vão atuar na fiscalização do transporte do gado pelos rios e no apoio às ações de sanidade dos animais. A cerimônia terá a participação do Secretário Estadual de Agricultura, Cássio Alves Pereira, do diretor geral da Adepará, Aliomar Arapiraca, e produtores.

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Dia cheio de atividades em Belém

Estou em Belém. Agora estou reunido com o deputado federal Zé Geraldo, em seu escritório e lideranças do município de Cametá, região tocantina. À tarde estarei na sede da Sespa, onde me aguarda a secretária adjunta, Fernanda Duarte, onde trataremos de demandas existentes da regional deste órgão no município de Barcarena. Logo depois encontrarei o grupo da tendência da qual faço parte, o PT Pra Valer, no nosso escritório, onde discutiremos assuntos referentes às eleições de outubro. Por fim estarei com o diretor geral do Ideflor, Jorge Yared, em seu gabinete, para tratar de assuntos ligados à gestão deste órgão. Entretanto já tenho certeza que entre uma agenda e outra, mais atividades aparecerão no decorrer desta segunda-feira. Trabalho é sempre bom.