Participei na manhã desta quarta-feira, 28, de reunião em Brasília para discutir os ajustes para os limites da Floresta Nacional Jamanxim, do Parque Nacional da Amazônia e a regularização e área de amortecimento da Floresta Nacional Itaituba I e II.
Também participaram da reunião delegações de Novo Progresso, do distrito de Castelo dos Sonhos; representantes de Belterra e do distrito de Caracol localizado no município de Trairão. Representando a bancada federal os deputados Zé Geraldo (PT) e Paulo Rocha (PT), além do secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente-MMA, José Machado e representantes da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA, do Serviço Florestal Brasileiro e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – IcmBio.
Na ocasião o Governo Federal ouviu as propostas da sociedade local respaldada pelo governo do estado, pelas bancadas estadual e federal e as ponderações das instituições governamentais presentes. Diante do exposto, o MMA e a Casa Civil se comprometeram em coordenar uma reunião de trabalho de governo para analisar a proposta entregue pela sociedade local. Foi definido que serão retomadas as negociações em um prazo de 20 dias.
Informou que o Projeto de Lei que readequa os limites do Parque Nacional da Amazônia está na Casa Civil e será enviado ao Congresso Nacional.
A reunião cumpriu seu objetivo que era retomar o processo de negociação que estava praticamente parado devido ao acirramento da sociedade local com o ICMBio. O importante é que agora a Casa Civil da presidência e MMA vão coordenar todo o processo na busca de um entendimento.
O Governo do Estado reconhece e parabeniza o Governo Federal por ter retomado os investimentos naquela região, uma vez que a mesma tinha ficado esquecida e também o Governo Estadual apóia o ordenamento fundiário feito pelo Governo Federal, com a criação de unidades de conservação, mas os ajustes que estão sendo propostos pela sociedade local são pertinentes, porque esta região já destinou mais de 20 milhões de hectares para as UC e que estes ajustes não ameaçam o meio ambiente.
O Governo do Estado está fazendo a sua parte na medida em que aprovou o Zoneamento em detalhes para a região e está executando o Cadastro Ambiental Rural.
Nenhum comentário:
Postar um comentário