BELO MONTE: Comissão parlamentar para acompanhar o processo de implantação do projeto vai à Brasília

Por Assessoria de Comunicação

Uma comissão da Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) - instituída para acompanhar a implantação do projeto de Belo Monte - a qual fazem parte os deputados Aírton Faleiro (PT), Martinho Carmona (PMDB), Raimundo Santos (PR), Ozório Juvenil (PMDB) e José Megale (PSDB) foi à Brasília para se reunir com os dirigentes dos grupos Norte Energia, representado pelo presidente Carlos Nascimento; da Eletronorte, Ademar Palocci; Valter Cardel, da Eletrobrás e José Ailton de Lima, da Companhia Hidrelétrica do Rio São Francisco (Chesf).

Uma das principais reivindicações que os deputados (a exceção de Megale) levaram aos dirigentes do consórcio foi atendida. O estado terá exclusividade em 13,2% da energia gerada por Belo Monte, não fazendo parte do sistema integrado, que levará energia a outros estados. A Vale e a Sinobrás ficarão com 10% deste total e 3,2 para o Grupo Rede.

Além disso, outros 20% de energia elétrica gerada estarão prioritariamente destinadas à empresas do Pará que desenvolvam atividades produtivas.

A capacidade de geração de energia elétrica de Belo Monte está estimada em 11.222 Mega Watts.

A discussão de uma cota de energia exclusiva aos paraenses foi iniciada pela ex-governadora Ana Júlia e mantida pelo atual governador, Simão Jatene. “É a primeira vez na história que o Pará deixa de ser apenas produtor e fornecedor de energia e passa a ser proprietário de uma fatia importante de energia para o desenvolvimento do seu processo produtivo”, disse Airton Faleiro.

Alojamentos - Os deputados também pediram que fosse evitada a construção de alojamentos convencionais e lembraram das mazelas sociais que aconteceram em Tucuruí. Em resposta, Carlos Nascimento, da Norte Energia, disse que eles vão trabalhar para reduzir ao máximo a existência de alojamentos, mas que é impossível não tê-los por causa de um percentual de trabalhadores que são conhecidos como flutuantes, que vivem trabalhando de obra em obra.

Para evitar, ao máximo, problemas com os alojamentos, as empresas decidiram investir na capacitação de mão de obra local, que já tem residência fixa. Para os trabalhadores que vem de fora, com a família, serão construídas 500 casas em Altamira e 2.500 em Vitória do Xingu.

Condicionantes sócio-ambientais - A implementação das condicionantes sócio ambientais - propostas que devem contemplar os cuidados com meio ambiente, investimentos em infraestrutura, educação e saúde - é um dos temas mais delicados da implantação de Belo Monte.

Ficou acertado que a Comissão da Alepa irá fiscalizar a implementação das condicionantes e de outros investimentos que serão feitos para compensar os municípios no entorno de Belo Monte. Os recursos previstos para isso são de 4 bilhões de reais, do governo federal e 500 milhões de reais das empresas do consórcio.

Segurança pública - Em reunião com o governo do Estado, ficou acertado que, além dos valores já previstos, outros 100 milhões serão aplicados na área de Segurança Pública, atingindo todos os 11 municípios envolvidos no projeto de Belo Monte. A Comissão de deputados da Alepa vai acompanhar os investimentos das empresas e o cumprimento das metas de segurança, estabelecidas pelo governo do Estado.

Programa especial - Mais de 20 mil famílias também serão beneficiadas, com energia elétrica, entre as metas compensatórias da implantação do projeto. Aproximadamente R$600 milhões, do orçamento já previsto de R$ 4 bi, serão investidos em um programa especial do Luz Para Todos, à exemplo do que aconteceu recentemente com os municípios próximos da Usina Hidrelétrica de Tucuruí. Houve críticas com relação à demora da implantação do programa especial do Luz Para todos, mas as empresas justificaram dizendo que ainda não foi liberada a licença de instalação do empreendimento de Belo Monte.

Infraestrutura - Dos 500 milhões prometidos pelas empresas para investimentos em infraestrutura, 100 milhões já tem obras contratadas em vários municípios. Entre as obras, construção de escolas, sistemas de abastecimento de água e esgotos.

A Comissão deverá elaborar um relatório com o resultado da reunião em Brasília que será apresentado na Alepa. Também serão realizadas reuniões mensais da comissão com o consórcio a fim de fiscalizar o andamento do projeto Belo Monte.