A aprovação do aumento de salário do governador ontem pela Alepa repercutiu nos principais jornais do Estado, assim como a atuação do vice-líder da bancada do PT, deputado Aírton Faleiro, durante a sessão. Segue abaixo matérias veiculadas no Diário do Pará e O Liberal.
O LIBERAL (Sexta-Feira, 25/02/2011, 10:00:01)
Governador e secretários ganham reajuste de 70%
Um dia depois do Senado confirmar o salário mínimo em R$ 545, os deputados estaduais do Pará aprovaram decreto aumentando a remuneração do governador, Simão Jatene; do vice, Helenilson Pontes e dos secretários de Estado. O reajuste médio foi de 70%.
O governador, que tinha salário de R$ 14.860, passará a receber o mesmo valor que recebe hoje o presidente da Assembleia Legislativa do Pará. Com um aumento de 66% na remuneração dos deputados, aprovado no início deste mês esse valor fica em R$ R$ 24.050. O presidente da AL recebe o equivalente ao salário do deputado - R$ 20.025 – mais uma adicional a título de representação.
O vice-governador terá o mesmo salário dos deputados e os secretários que hoje têm salário de R$ 11.145 passarão a receber R$ 17.035, o equivalente a 85% do que recebem os deputados. Essas serão as remunerações brutas sobre os quais incidem impostos e contribuição previdenciária.
A aprovação do decreto foi um quase consenso. Apenas o deputado Edmilson Rodrigues (PSol) se absteve.
O vice-líder da bancada do PT, deputado Airton Faleiro, questionou, contudo, o fato do reajuste ter sido feito por decreto quando a Constituição diz que deveria ser aprovada lei. Gabriel Guerreiro, do PV, disse que tecnicamente o decreto também é um tipo de lei. A diferença é que é aprovado em apenas um turno e não depende de sanção do governador. O reajuste dos deputados também foi aprovado por decreto legislativo.
DIARIO DO PARÁ (Belém 25 de Fevereiro de 2011)
Assembleia aprova ajuste do salário de governador
Depois dos próprios salários, os deputados estaduais aprovaram, ontem, o reajuste das remunerações dos cargos do Poder Executivo. Além do governador e do vice, os 24 secretários de governo também tiveram seus vencimentos reajustados. Pelo Decreto Legislativo n° 03/2011, aprovado com apenas um voto contrário, o governador do Estado passa a receber a mesma remuneração do presidente da Assembleia Legislativa, que é de R$ 20 mil mais as representações do cargo, o vice-governador vai receber o equivalente a um deputado estadual, ou seja, R$ 20 mil, e os secretários 85% desse valor, R$ 17 mil. Um reajuste de mais de 100%, já que, até o ano passado, o salário de um secretário era de R$ 8 mil.
O reajuste do Executivo, assim como do Legislativo, foi aprovado por decreto, contrariando o que prevê a Constituição Estadual, que em seu artigo 134 prevê que os subsídios de governador, vice e secretários serão fixados por lei. A questão chegou a ser levantada pelo deputado Airton Faleiro (PT), mas não ganhou força entre os parlamentares. Dos presentes à sessão, apenas Edmilson Rodrigues (PSOL) votou contra o reajuste. "Queria o direito de abstenção para não ter de votar contra, por entender que não é justo que o governador do Estado ganhe menos que o presidente da Assembleia Legislativa", afirmou o deputado, que já havia votado contra o reajuste do Legislativo.
Dessa vez, no entanto, o posicionamento recebeu críticas. "Alguns parlamentares criticam o reajuste para passar para a sociedade a impressão de que são os únicos honestos, mas não vejo ninguém abrindo mão de seus salários", alfinetou Carlos Bordalo (PT), que saiu em defesa do reajuste para o Poder Executivo. "Como é que o Estado vai atrair profissionais competentes para gerir o negócio público se não oferecer salários competitivos?", questionou. Márcio Miranda (DEM), líder do governo, propôs um grupo de trabalho para estudar a proposta de uma regra permanente que torna isonômica a política de remuneração dos poderes Executivo e Legislativo. Manoel Pioneiro (PSDB), presidente da AL, também saiu em defesa da igualdade dos salários. "Não se pode conceber secretários de Estado ganhando pouco. São pessoas de competência que virão se dedicar ao Estado."
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