O deputado Airton Faleiro,vice-líder do PT, deu entrada na quarta-feira, 23, no projeto de Lei que pretende instituir o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, denominado de Bolsa Verde.
O projeto se destina a transferir renda, sob condicionantes ambientais, a agricultores familiares, ribeirinhos e moradores de comunidades tradicionais do Pará.
“ Se cobra muito a preservação da Amazônia mas há pouco apoio para se produzir preservando o meio ambiente e essa produção tem um custo maior e é por isso que o Estado pode colaborar”, disse Airton Faleiro em entrevista à imprensa.
Pode-se considerar como serviço ambiental a redução do desmatamento, recuperação de áreas degradadas, redução do risco de queimadas, conservação do solo, da água e da biodiversidade. Também estão incluídos neste critério de serviço ambiental a produção de alimentos sem o uso de agroquímicos, preservação ou conservação de áreas de interesse ambiental e a práticas que reduz, a emissão de gases carbônicos do efeito estufa.
O projeto Bolsa Verde vai tramitar na comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e se receber pareceres favoráveis em ambas as comissões, seguirá para a votação em plenário.
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