O plenário da Câmara Municipal de Castanhal foi pequeno nesta quinta-feira para a cerimônia de lançamento do Plano Safra 2013/2014, que contou com a do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, do presidente do Instituto Nacional de Reforma Agrária, Carlos Guedes, e do Deputado Estadual Airton Faleiro, representando a Assembleia Legislativa do Pará entre várias autoridades.
Além do Plano Safra, o evento também marcou também a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), com a entrega de máquinas retroescavadeiras para cinquenta e um municípios. Abel Figueiredo, Augusto Corrêa, Bom Jesus do Tocantins, Bonito, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Colares, Curionópolis, Curuçá, Goianésia do Pará, Igarapé-Açu, Inhangapi, Jacareacanga, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Mojuí dos Campos, Nova Ipixuna, Nova Timboteua, Novo Progresso, Ourém, Palestina do Pará, Pau D'Arco, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Rio Maria, Rondon do Pará, Salinópolis, Salvaterra, Santa Bárbara do Pará, Santa Cruz do Arari, Santa Luzia do Pará, Santa Maria do Pará, Santarém Novo, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Sebastião da Boa Vista, Sapucaia, Soure, Terra Alta, Terra Santa, Tracuateua, Vigia, Xinguara.
Deputado Estadual Airton Faleiro discursa na cerimônia
Em seu discurso, representando a Assembleia Legislativa do Pará, o Deputado Estadual Airton Faleiro salientou a importância da entrega das retroescavadeiras para recuperar principalmente as estradas vicinais do interior do Pará, mas frisou a necessidade de o Estado ter um programa permanente e com fundo de recursos para garantir a conservação dessas vias. "Por isso apresentei à Assembleia Legislativa projeto de lei para a criação desse fundo com a participação dos governos federal e estadual, das prefeituras e das empresas exploradoras dos recursos naturais e minerais, porque todos utilizam as estradas e todos precisam delas para movimentar a economia", afirmou Faleiro.
Ministro do Desenvolvimento Agrário Pepe Vargas
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, concordou com o deputado Airton Faleiro e se dispôs favorável à conservação das estradas de foram permanente. Pepe Vargas ressaltou a importância das máquinas para os agricultores dos pequenos municípios brasileiros. “Este programa é para as estradas vicinais. Eu sei o que representa para o município e para os agricultores, sei o que representa cuidar destas estradas. Queremos em março do ano que vem entregar máquinas para todos os municípios rurais com menos de 50 mil habitantes. É o maior programa de compra de máquinas do mundo.”
Ele também apresentou as novidades para 2013/2014 do Plano Safra para o estado. Para a próxima safra, serão disponibilizados R$600 milhões em crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Estamos completando 10 anos do Plano Safra da Agricultura Familiar. No primeiro foram R$2 bilhões. Em 2012, foram contratados 19 bilhões de reais. Aqui no Pará, foram quase R$ 300 milhões, para cerca de 30 mil agricultores. Há um enorme espaço para se crescer neste estado. Queremos ampliar este número, com apoio de prefeitos, sindicatos e governo do estado, para ampliar o Pronaf”, afirmou referindo-se sobretudo aos juros do programa de 2% ao ano.
Deputado Estadual Airton Faleiro com o prefeito de Mojuí dos Campos, Jailson Costa
Pepe Vargas enfatizou ainda os programas complementares ao Pronaf, como o Garantia-Safra, e as políticas de compra garantidas pelo Governo Federal, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e, especialmente, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “Prefeitos, prestem atenção a estes programas, sobretudo o da merenda escolar, que gera renda aos produtores familiares de seus municípios. Além de assegurar alimentos saudáveis, aumenta a arrecadação do município e o repasse, com economia de gastos para os gestores municipais”, frisou, destacando a importância de conjugar assistência técnica e programas como Luz pra Todos, Água para todos e Minha Casa,Casa Minha Vida Rural.
As ações conjuntas também foram destacadas pelo vice-governador do Pará, Helenilson Pontes, após assinatura de acordo de cooperação entre a União e o governo do Pará para implantação do programa Territórios da Cidadania. “Este evento mostra a importância dos entes públicos se unirem para atender aos agricultores familiares e ao povo, que é quem realmente será beneficiado por estas iniciativas”, considerou.
Plano Safra e PAC 2
A agricultura familiar no Pará é formada pelo trabalho de 195 mil famílias. A expectativa, baseada nos contratos das safras anteriores, é que agricultores familiares e assentados paraenses acessem R$ 600 milhões em recursos do Pronaf. Para a safra 2013/2014, o Governo Federal anunciou recursos de R$ 39 bilhões que serão investidos nacionalmente nos programas que fortalecem a agricultura familiar e garantem a produção de alimentos no País. Só em crédito, os produtores poderão contar com R$ 21 bilhões.
A agricultura familiar no Pará é formada pelo trabalho de 195 mil famílias. A expectativa, baseada nos contratos das safras anteriores, é que agricultores familiares e assentados paraenses acessem R$ 600 milhões em recursos do Pronaf. Para a safra 2013/2014, o Governo Federal anunciou recursos de R$ 39 bilhões que serão investidos nacionalmente nos programas que fortalecem a agricultura familiar e garantem a produção de alimentos no País. Só em crédito, os produtores poderão contar com R$ 21 bilhões.
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