DEPUTADO ESTADUAL AIRTON FALEIRO VOTA A FAVOR DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA

O Deputado Estadual Airton Faleiro votou a favor do projeto de lei do deputado estadual Edilson Moura, aprovado em plenário, que cria o Plano Estadual de Cultura, de duração plurianual, com os seguintes componentes:

I. Liberdade de Expressão, criação e fruição;
II. Diversidade Cultural;
III. Respeito aos direitos humanos;
IV. Direito de todos à arte e à cultura;
V. Direito à informação , à comunicação e à crítica cultural;
VI. Direito a memória e ás tradições;
VII. Responsabilidade sócio-ambiental.
VIII. Valorização da Cultura como valor do desenvolvimento sustentável;
IX. Preservação do Patrimônio Cultural Paraense;
X. Democratização das instancias de formulação das políticas culturais;
XI. Responsabilidade dos agentes públicos pela implementação de políticas culturais;
XII. Colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia de cultura;
XIII. Participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas culturais.”

Assessoria de Comunicação