Enquanto parlamentar e companheiro que esteve junto com o deputado federal Zé Geraldo (PT) nestas comunidades debatendo a necessidade dessa medida, quero me congratular com as famílias beneficiadas e parabenizar Zé Geraldo por sua atuação.
O deputado conseguiu aprovar na terça,15, na Medida Provisória
558 - que alterou sete áreas de conservação na Amazônia - a retirada da
Vila de São Jorge (Belterra) e da cidade de Aveiro da
Floresta Nacional do Tapajós.
Ainda em em seu relatório, o parlamentar conseguiu
retirar do Parque Nacional da Amazônia doze comunidades que juntas somam
600 famílias.
Parabéns, companheiro Zé Geraldo!
LEIA ABAIXO MATÉRIA EXTRAÍDA DO SITE DO DEPUTADO FEDERAL ZÉ GERALDO
ZÉ GERALDO RELATA MP 558 QUE CORRIGE DISTORÇÕES EM ÁREAS DE CONSERVAÇÃO
Após três anos de muita negociação com o Ministério do Meio Ambiente, Instituto Chico Mendes e Casa Civil da Presidência da República o deputado Zé Geraldo conseguiu aprovar hoje (15) na Medida Provisória 558 – que alterou sete áreas de conservação na Amazônia- a retirada da Vila de São Jorge no município de Belterra; da cidade de Aveiro; da Floresta Nacional do Tapajós e também, em seu relatório, conseguiu retirar do Parque Nacional da Amazônia doze comunidades que juntas somam 600 famílias.
Tanto a Floresta Nacional do Tapajós como no Parque Nacional da Amazônia foram criados ainda no governo militar Médici e a mais de 20 anos todas essas famílias vinham lutando para ter suas áreas independente da área de conservação. Somente agora, com a aprovação da MP 558, as Vilas , cidades e famílias moradoras dessas localidades poderão ser regularizadas e ter acesso aos créditos do governo federal.
A MP também retirou as áreas que estão sendo construídas as Usinas Hidrelétricas de Jiral e de Santo Antônio, em Rondônia; Parque do Mapinguari e também as áreas que serão construídas as Hidrelétricas do Rio Tapajós em Itaituba, Hidrelétrica São Luiz do Tapajós e Jatobá.
Zé Geraldo ressalta que no governo do Partido dos Trabalhadores as áreas que foram acrescidas aos parques são superiores as que foram retiradas. “Um exemplo é o Parque Nacional da Amazônia que teve retirado 28 mil hectares para assentar as 12 comunidades e foram acrescidos 160 mil hectares.Ou seja, as áreas que serão retiradas para fazer a regularização fundiária representa uma pequena quantidade, já que possuímos 75% das áreas de conservação do planeta”, afirmou o parlamentar.
O deputado Zé Geraldo vem trabalhando no Congresso Nacional para que, em curto espaço de tempo, todos os passivos fundiários criados no momento da decretação das áreas de conservação sejam solucionados. Zé Geraldo informa que “desde o governo Médici até hoje os governos só decretaram as áreas de conservação sem se preocupar com as famílias já residentes nessas áreas. O governo do presidente Lula, que foi o que mais criou unidades de conservação, com a urgência de combater a grilagem e as atividades predatórias, percebeu em sua gestão um aumento do passivo fundiário”, conclui o relator.
O governo da presidenta Dilma já tomou a decisão de que só se criará novas unidades quando a situação das famílias que moram nas áreas for resolvida.
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