Faleiro participou da I Baixada das Reservas Marinhas do Pará, em Bragança.
Pareticipantes de evento em Bragança. Reservas marinhas em pauta.
Por assessoria
Esta semana os moradores
da reserva extrativista em Porto de Moz e reservas marinhas do litoral paraense
receberam a delegação dos governos federal e estadual, que fizeram anúncios do
inicio de obras dos mais importantes programas de inclusão social. O Luz para
Todos será executado em áreas isoladas por meio de usinas solares, já o
Minha Casa Minha Vida inicia seu atendimento na área rural contemplando
as famílias das reservas e assim da mesma forma, demais programas também irão
beneficiar este público.
De segunda, 21 a quarta,
23, pescadores, agricultores e extrativistas marinhos dos municípios de
Quatipuru, Viseu, Augusto Corrêa e Salinopolis se reuniram com autoridades das
esferas municipal, estadual e federal para debater demandas. Trata-se da I
Baixada das Reservas Marinhas do Estado do Pará, realizado em Bragança, com a
presença dos representantes do Ministério da Pesca, da Superintendência do
Patrimonio da União (SPU), Instituto Chico Mendes de Biodiversidade – ICMbio,
além de prefeitos e secretários municipais. O deputado estadual Aírton Faleiro
(PT) também esteve presente ao evento que aconteceu no Centro Guadalupe.
Em Porto de Moz
Representantes dos
governos federal e estadual estiveram em audiência realizada nesta
segunda, 21, na reserva extrativista Verde Para Sempre, no município de Porto
de Moz. Durante a reunião foram atendidas as demandas dos extrativistas da
Reserva. A delegação federal foi coordenada pelo presidente nacional do
Instituto Chico Mendes de Biodiversidade - ICMbio, Roberto Vizentin e a
delegação estadual pelo secretário especial de Desenvolvimento Econômico e
Incentivo à Produção – Sedip, Sidney Rosa. Também esteve presente o deputado
estadual Aírton Faleiro (PT) que atuou como interlocutor junto aos governos
durante o bloqueio do rio Aquiqui em novembro do ano passado, o que resultou no
agendamento da audiência.
Na ocasião foi acordado
que os extrativistas receberão energia através do programa federal Luz Para
Todos, por meio de usinas geradoras de energia via placas solares. Para isso
será efetivado um leilão ainda em fevereiro pela Celpa para execução das obras.
Também foi acordada a criação de um grupo de trabalho para realizar estudos
sobre as demandas de energia para atender as atividades produtivas e ampliar a
capacidade de geração de energia para atendimento doméstico. Assim que
terminarem estes estudos será realizado um novo leilão. Os extrativistas
agradeceram esta iniciativa governamental mas continuam reivindicando o
rebaixamento da energia do linhão que vai para Manaus e Macapá, por entenderem
que são merecedores de uma energia forte.
Sobre assistência
técnica e credito – Foi anunciada
pelo governo federal a publicação, na segunda, 21, no Diário Oficial da União,
do edital de prestação de serviços de assistência técnica florestal para o
público das Resex. O que foi bem aceito pelos comunitários por ser uma demanda
antiga do segmento.
O Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária -Incra informou que está recebendo as contas das
associações para pagar os créditos de apoio e fomento, no valor de R$ 3 mil e
200 por família. Ficou acordada também a liberação de recursos do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf A).
Sobre créditos para
atividade bubalina ficou acertado de a comunidade apresentar uma proposição para
ser analisada pelo ICMbio. Já que a legislação atual é restritiva.
Foi sugerido durante a
reunião que se procure o Congresso Nacional para revisão da legislação federal
no tocante as atuais regras para as atividades produtivas nas Resex.
A Embrapa se propôs a
trabalhar modalidades de sistemas de produção na Resex. E a Companhia Nacional
de Abastecimento - Conab realizará curso de capacitação dos comunitários para a
comercialização dos produtos.
Habitação - O Ministério das Cidades informou que serão construídas
em 2013, dentro do programa federal Minha Casa, Minha Vida 60 mil casas rurais
no país, sendo 24 mil no Pará, contemplando 100% das famílias da Verde Para
Sempre. O Que representa em torno de 3 mil residências.
O governo estadual recebeu
demandas de apoio a logística de transporte e produção. Sobre isso ficou
deliberado que a comunidade vai apresentar uma pauta detalhada para ser
apreciada pelo Governo do Estado.“Sobre a liderança do ICmbio, que é o gestor
da resex, o Governo do Estado está aqui para assumir o que for de sua
responsabilidade para a melhoria de vida dos moradores da reserva”, disse
Sidney Rosa.
O deputado Aírton Faleiro
considerou a audiência muito produtiva. “Estou confiante de que 2013 será o ano
das resex. Até que enfim, os governos entenderam o enorme atraso no atendimento
a essas populações e agora correm para pagar essa dívida social”.
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