sexta-feira, 23 de novembro de 2012
Luz para Todos recomeça no Pará
Por assessoria
O governo federal retomou o repasse de recurso à Celpa, para execução do Programa Luz para Todos no Pará. Os repasses estavam suspensos por conta do processo de recuperação judicial da empresa que culminou na sua venda da concessão para a Equatorial.
Em reunião em 19 de novembro entre assessor da Celpa, Álvaro Bressan, o deputado estadual o líder da bancada do PT, Zé Maria e o representante do gabinete do deputado estadual Airton Faleiro, Francisco Sousa, foi dada a notícia da retomada das obras do Programa Luz para Todos no estado.
Bressan informou que já foi liberada uma parcela de recursos para obras dos municípios do entorno da hidrelétrica de Belo Monte. Esse 1º bloco de obras de reforço da rede de transmissão será no trecho entre Altamira a Medicilândia e já está no processo de licitação para contratação de empresa para a execução da obra. Ele explicou ainda, que esse reforço se faz necessário, visto que a rede existente hoje não tem capacidade para atender as 22 mil famílias que ainda estão sem energia nos dez municípios impactados pela hidrelétrica.
No estado do Pará, segundo os dados da Celpa, já foram atendidos pelo programa 335 mil domicílios e ainda faltam 179 mil. Muitas dessas famílias são moradoras de ilhas, ribeirinhas ou estão em comunidades isoladas, onde não tem acesso por estrada e não é possível chegar com o sistema convencional de distribuição de energia elétrica.
O Luz para Todos vai chegar também nas comunidades isoladas – A partir de agora, os moradores das comunidades isoladas (ilhas e outros), podem solicitar ao Comitê Gestor Estadual do Programa Luz para Todos, energia elétrica para as suas comunidades. Sob os seguintes passos:
• A comunidade apresenta sua demanda ao Comitê Gestor Estadual;
• O Comitê com a Celpa, fazem o levantamento sócio econômico dos moradores e a quantidade total de voltagem, para atender a comunidade. Assim como identifica qual o melhor sistema que se enquadra para a geração de energia (sistema Motor/Gerador, Fotovotálica (Placas Solares) ou outros);
• De posse dos dados e orçamento o Comitê encaminha para o Ministério de Minas e Energia, que avalia e autoriza se estiver dentro dos padrões exigidos pelo programa;
• Ao receber o aval do governo, a concessionária (Celpa) abre licitação para construção do sistema de geração de energia da comunidade. Caso nenhuma empresa se habilite a licitação, a Celpa fica autorizada a executar a obra.
É importante lembrar que qualquer comunidade rural que necessite de energia elétrica, pode solicitar ao Comitê Gestor Estadual do Programa, que tem a competência de aprovar e encaminhar ao governo federal a solicitação de recurso para o atendimento da demanda.
Toda e qualquer família residente na zona rural tem direito ao atendimento através do Programa Luz para Todos, ressaltando que a prioridade do governo é atender por primeiro, em qualquer região, as comunidades com maior concentração de pessoas em situação de extrema pobreza, mas todas deverão ser atendidas.
O deputado Aírton Faleiro contribui, através de seu mandato, para facilitar o acesso das comunidades ao Luz Para Todos, pois considera um dos mais importantes programas de inclusão social e geração de renda.
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