Atos de protesto: 14 capitais já reduziram tarifas de ônibus

Depois da onda de protestos que se espalhou pelo país, 14 capitais e pelo menos outras 40 cidades reduziram o valor da tarifa do transporte coletivo. As reduções começaram em 10 de junho, em Goiânia, por causa de uma decisão judicial. O juiz Fernando de Mello Xavier, da 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual de Goiânia, suspendeu o reajuste feito em maio, determinando que o valor de R$ 3 voltasse para R$ 2,70. Entre outros motivos, ele alegou o não repasse da isenção do PIS/Cofins para a tarifa.

Nos dias seguintes, várias outras cidades passaram a anunciar reduções.

A justificativa principal de governadores e prefeitos foi o repasse da desoneração dos tributos federais PIS/Cofins, que começou a vigorar em 1º de junho. A concessão do benefício representa uma perda de receita estimada em R$ 1 bilhão por ano para os cofres do governo federal. 

Embora o PIS/Cofins representasse 3,65% sobre o faturamento das empresas de transporte coletivo urbano, os valores das reduções variam de 10%, em Goiânia, a 1,8%, em Belo Horizonte e Porto Alegre.

Capitais

Em Curitiba, o prefeito Gustavo Fruet (PDT) anunciou que a redução será de R$ 0,15, e o preço vai cair de R$ 2,85 para R$ 2 70. O ajuste começará a ser praticado a partir de 1º de julho, mas os protestos devem continuar até que a passagem volte ao patamar antigo de R$ 2,60.

Em Belo Horizonte, a ideia é baixar em R$ 0,05 o valor da passagem (que hoje custa R$ 2,80), por meio da isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) para as empresas de transporte coletivo, mas ainda é necessária a aprovação da Câmara Municipal. Em Campina Grande (PB), a estratégia para a redução de R$ 2,20 para R$ 2,10 na tarifa é a mesma: isenção do ISS. 

Em Aracaju, o valor será reduzido de R$ 2,45 para R$ 2,35, graças à medida provisória que desonerou o PIS e o Cofins das empresas de transporte coletivo.

O governo de Alagoas e a prefeitura de Maceió anunciaram que não haverá reajuste das tarifas do transporte coletivo: elas serão congeladas em R$ 2,30, graças à desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para as companhias. 

Interior

No interior de São Paulo, ao menos 11 cidades anunciaram redução no valor das tarifas, entre elas Araraquara, Campinas, Presidente Prudente e São Carlos. Em Matão, a passagem cai de R$ 2,70 para R$ 2,60 já a partir de sábado, 22.

Em São José dos Campos, a passagem já havia baixado no dia 15 de R$ 3,30 para R$ 3,20, mas a prefeitura anunciou nova tarifa de R$ 3. Em Jacareí, que também já tinha reduzido em R$ 0,05 a tarifa, anunciou uma nova queda: R$ 3,15 para R$ 3. 

(Agência Estado)