Blog do Airton Faleiro

                               Novos municípios no Pará

                         

Em seu pronunciamento hoje no plenário da Assembléia Legislativa, o deputado Airton Faleiro relatou o sucesso da visita dos parlamentares membros da Comissão de Divisão Territorial ao Congresso Nacional, em Brasília. Nesta terça-feira os deputados estaduais Pio X, presidente da Comissão de Divisão Administrativa do Estado e Assuntos Municipais, Airton Faleiro, Bernadeth Ten Caten e Hilton Aguiar, acompanhados de lideranças do Oeste, Sul e Sudeste do Estado, participaram de articulações junto aos deputados federais. O deputado federal  Zé Geraldo (PT) conseguiu que os parlamentares paraenses fossem recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB). “Depois de muita articulação conseguimos que o pedido de urgência fosse à votação no plenário da Câmara dos Deputados, onde obteve maciça e esmagadora aprovação por parte dos parlamentares federais e o compromisso do presidente da casa de que na próxima terça-feira, dia 14, será votado o mérito do projeto.”, disse Faleiro.

O projeto de lei complementar prevê a criação de novos municípios em todo o Brasil, incluindo o Pará. “Fomos os únicos parlamentares de uma Assembléia Legislativa do país a estar presentes em Brasília para participar dessa importantíssima votação e obtivemos esse reconhecimento por parte dos deputados federais e pelas lideranças dos distritos que pleiteiam a emancipação política”, continuou Faleiro.  

Após a aprovação no Congresso Nacional, a Assembleia Legislativa do Pará precisa ajustar a lei estadual e acelerar a tramitação dos pedidos que atendam aos requisitos legais para que o Tribunal Regional Eleitoral possa encaminhar a realização dos plebiscitos. “Nossa expectativa é a de que nas eleições de 2014 já possamos realizar alguns plebiscitos junto com o pleito para evitar novas despesas e assim assegurar que nas eleições de 2016 já aconteçam eleições para a escolha de prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras desses futuros municípios”.

No Pará, trinta e cinco distritos já solicitaram à ALEPA a sua emancipação. Veja quadro abaixo.

DISTRITO	MUNICÍPIO
VILA MANDI	SANTANA DO ARAGUAIA
BELA VISTA DO PARÁ	DOM ELISEU
VILA TABOCA	SÃO FELIZ DO XINGU
LAGO GRANDE DO CURUAI	SANTARÉM
CASTELO DOS SONHOS	ALTAMIRA
CAJAZEIRAS	ITUPIRANGA
VILA LIVRAMENTO	GARRAFÃO DO NORTE
GLEBA MORADA DO SOL	SÃO FELIX DO XINGU
GLEBA SUDOESTE	SÃO FELIX DO XINGU
BREJO DO MEIO	MARABÁ
VILA NOVA CANADÁ	ÁGUA AZUL DO NORTE
ICOARACI	BELÉM
VILA PARAGUATINS	MARABÁ
RIO VERMELHO	XINGUARA
JAPIM	VISEU
VILA JUABA	CAMETÁ
CRUZEIRO DO SUL	ITUPIRANGA
VILA NOVO PARAÍSO	SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
SANTANA DO CAPIM	AURORA DO PARÁ
FORDLÂNDIA	AVEIRO
LOURO DO NORTE	GARRAFÃO DO NORTE
MORAES ALMEIDA	ITAITUBA
MOSQUEIRO	BELÉM
SANTA FÉ	MARABÁ
VILA BELA VISTA	FLORESTA DO ARAGUAIA
VILA SÃO JOSÉ DO ARAGUAIA	XINGUARA
MAIAUATÁ	IGARAPÉ-MIRI
VITÓRIA DA CONQUISTA	NOVO REPARTIMENTO
VILA BELO MONTE	NOVO REPARTIMENTO
MARACAJÁ	NOVO REPARTIMENTO
MORADA NOVA	MARABÁ
VILA CAPISTRANO DE ABREU	MARABÁ
VILA NOVO PARAÍSO	SANTANA DO ARAGUAIA
CACHOEIRA DA SERRA	ALTAMIRA
NEREU	SÃO FELIX DO XINGU