Fui informado agora pela manhã que o Acampamento Xingu 2011 – Despertar para novos tempos, caminha em marcha para o trancamento da rodovia Transamazônica (na saída da cidade de Altamira, rumo a marabá), para impedir o acesso a obra de construção da usina de Belo Monte, ou seja, caminha para paralisar o andamento dos trabalhos.
Considero de extrema importância mostrar quem é esse movimento. O movimento não está contrário à construção da usina, como por exemplo, o movimento Xingu Vivo para Sempre. Esse movimento é liderado pela Fetagri e Fundação Viver Produzir Preservar (FVPP) e composto por todos os sindicatos de trabalhadores rurais da região, e também movimentos de mulheres, cooperativas e movimentos populares urbanos.
Então cabe a pergunta porquê a paralisação das obras da usina de Belo Monte?
Estive durante todo o dia de ontem, 29, acompanhado o evento (programação alusiva aos 20 anos de lutas e conquistas na região da transamazônica e xingu pelos movimentos sociais) o que me permite tirar as seguintes conclusões:
a) Eles - integrantes do movimento – se queixam de que o governo federal não deu a devida importância que merecem, pois nenhum ministro foi enviado para discutir a pauta de reivindicações com eles, apenas representantes de terceiro escalão. Eles também pedem a presença de representantes do governo estadual (PA) que até agora não enviou representante para tratar da pauta.
b) Eles reclamam de que enquanto as obras para construção da usina de Belo monte estão em grande velocidade, as demandas sociais estão em ritmo desacelerado.
c) Pelo diagnóstico que fiz são quatro os pontos prioritários que mobilizam e revoltam os manifestantes:
1. Energia. Em seus pronunciamentos durante o evento, ressaltaram que enquanto se gastam bilhões com a construção da usina, o Programa Luz Para Todos está praticamente paralisado na região há mais de 2 anos. Além das péssimas condições da estrutura de energia já existente com várias oscilações durante o dia.
2. Em se tratando da questão fundiária eles argumentam que o governo federal criou os assentamentos e as reservas extrativistas e há mais de 5 anos não tem feito qualquer obra para a consolidação das áreas, ou seja, nada de obras para estradas, moradia, além do fomento e demarcação das terras.
3. Na questão ambiental, o movimento se considera aliado ao governo federal para a criação de unidades de conservação e redução de desmatamento, no entanto sua base, a agricultura familiar, está recebendo multas constantes porque o governo federal não operacionalizou o plano de regularização ambiental as propriedades.
4. É muito forte , na região, o sentimento de descontinuidade de obras de asfaltamento da transamazônica. Há trechos sem licenciamento e não se sabe quando se inicia uma obra e muito menos quando ela termina, reclamam os manifestantes.
Cabe a nós, na condição de parlamentar, sensibilizar os governos que vão negociar de forma séria com o movimento e atender dentro do possível as suas reivindicações.
Recomendo que o Governo do Pará desloque uma equipe para tratar da pauta e ao governo federal que envie um ministro para interagir com o movimento e o conjunto do governo.
Abaixo seguem informaçãos adicionais a respeito da situação de obras na região.
A SEGUIR INFORMAÇÃOS ADICIONAIS A RESPEITO DA SITUAÇÃO DE OBRAS NA REGIÃO DO XINGU E TRANSAMAZÔNICA.
LUZ PARA TODOS:
- Somente 40% da Região atendida.
- Média de 30 a 40% executado em cada Município, com exceção de Brasil Novo que dispõe de 80% das vicinais atendidas;
- O Município que tem menos atendimento é Altamira com somente 25%;
- Existe um Decreto presidencial ampliando o prazo para execução do Programa até 2015;
- Existe uma Portaria do Ministério de Minas e Energia que autorizou nesta quarta-feira (27/7/2011) a celebração de contratos do programa Luz Para Todos, do governo federal, na área de influência da hidrelétrica de Belo Monte. Esta Portaria publicada no Diário Oficial da União coloca os municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Morto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu entre a lista dos que receberão obras de eletrificação rural ate 2013 com 23 mil novas ligações. As obras fazem parte do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu), mas terão liberação de recursos e trâmites de aprovação e celebração de contratos igualadas aos demais empreendimentos no âmbito do Luz Para Todos, o que tem criado um complicador pois o início das obras da hidrelétrica estão aceleradas. Estes contratos específicos do programa receberá investimentos de R$ 262,6 milhões. Cerca de 18.291 famílias, que moram em 10 municípios no entorno da usina, serão beneficiadas pelo programa.
BR 230
- A Rodovia dentro do Pará tem 976 km (Marabá/Itaituba);
- Temos techos contratados em 726 km;
- Trechos não contratados: 250 km (Medicilândia / Rurópolis);
- Os 726 km de trechos contratados estão sendo executados com lentidão devido a problemas com licenciamento da obra e retirada de materiais;
Assentamentos: Assentamentos na Transamazônica e Xingu
- Cerca de 60 assentamentos com capacidade para assentar 40.000 famílias e área de 4 milhões de há (cerca de 26.000 familias assentadas) + 12.000 pessoas em RB e não sabem onde serão assentadas
- Falta concluir a regularização fundiária e ambiental e para isso precisa avançar na demarcação e elaboração dos PDAs e PRAs (Peojeto de Recuperação de Assentamentos)
- Não existem assentamentos com Licença Ambiental (Licença de Implantação e Operação)
- Sem esses elementos básicos toda a política de reforma agrária como crédito habitação, fomento, instalação, ATES, construção da infra-estrutura de estradas, etc... fica travada ou avança muito lentamente.
- Também tem o caso das RESEXs (Quatro na região) que também não se concluiu a demarcação, os planos de manejo e da mesma forma toda a política de reforma agrária (citada acima) não está avançando. Outro ponto importante são os conflitos entre os fazendeiros antigos ocupantes e os moradores legítimos beneficiários causados pela falta de desintrusão dos fazendeiros que, inclusive, estão até ganhando algumas causas na justiça
- Vicinais - 25 mil quilômetros de estradas e vicinais e ramais, que existe uma definição de recurso público porque os governos (federal, estadual e municipal) não se entendem quanto a responsabilidade dos espaços.
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