Projeto de Lei que cria a Região Metropolitana de Santarém tem voto favorável de Faleiro

Pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária o deputado Aírton Faleiro deu parecer favorável ao projeto de lei que cria a Região Metropolitana de Santarém, proposta de autoria do ex-deputado estadual petista Carlos Martins. Faleiro é o relator do projeto na CFFO.

Pelo PL a criação da RMS tem por finalidade a integração de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum aos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos. Também está prevista a criação do Conselho de Desenvolvimento e do Fundo de Desenvolvimento da RMS.

No Brasil há mais de trinta regiões metropolitanas. No Pará há a Região Metropolitana de Belém.

"Este projeto, além de tecnicamente ter viabilidade, do ponto de vista de desenvolvimento é essencial para esta região. Minha expectativa é que agora se acelere a tramitação do PL para sua votação e aprovação na Alepa", disse Faleiro.