Investimentos em educação, financiamento da casa própria e Pronaf – Mais Alimentos

A coluna Conversa com a Presidenta, publicada hoje (25) em 198 jornais no Brasil e no exterior, traz informações sobre investimentos em educação, Programa Minha Casa Minha Vida e financiamentos de carros utilitários pelo Pronaf. À estudante Surian Fernanda de Almeida, de Ponta Grossa (PR), a presidenta Dilma Rousseff explicou que seu governo deu continuidade ao processo histórico de transformação do sistema educacional iniciado pelo governo do ex-presidente Lula.

Segundo a presidenta, importantes medidas foram lançadas desde o início do ano, como a seleção dos municípios que terão apoio do governo federal para a construção de seis mil novas creches e pré-escolas até 2014. Outra iniciativa foi o lançamento do Pronatec, que oferecerá oito milhões de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e em cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores.

“Iniciamos uma nova etapa do Plano de Expansão da Rede Federal de Ensino, que prevê 208 novos Institutos Federais de Educação Tecnológica; 47 novos campi universitários; e 4 novas universidades. E com o programa Ciência sem Fronteiras vamos oferecer 75 mil bolsas de estudos, até 2014, para que estudantes brasileiros possam adquirir formação e experiência internacional nas melhores universidades do mundo”, acrescentou a presidenta Dilma.

Ao desenhista Amarildo Henrique, morador de São Lourenço do Oeste (SC), ela esclareceu que o governo federal, por meio do Pronaf, continua ajudando os agricultores na compra de veículos utilitários. Pelo Pronaf – Mais Alimentos, o financiamento para compra de caminhões, inclusive frigoríficos, isotérmicos ou graneleiros, e motocicletas adequadas às condições rurais tem juros de 2% ao ano.

“Para ter acesso ao financiamento, o agricultor familiar deve obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf, a DAP, e comprovar que o veículo será utilizado nas atividades agropecuárias e não agropecuárias geradoras de renda do empreendimento durante, pelo menos, 120 dias por ano.”

Na coluna, a presidenta Dilma também respondeu ao morador de Uberlândia (MG), Ricardo Luciano da Silva Peixoto, sobre o financiamento da casa própria oferecido pelo Minha Casa Minha Vida. Pelo programa, o subsídio varia conforme a renda das famílias. Quanto menor for a renda da família, maior é o subsídio, ou seja, a parte que o beneficiário não precisa pagar.

Segundo ela, esse é um critério adotado para as moradias construídas com recursos do governo federal e também para financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS. No caso do Minha Casa Minha Vida 2, por exemplo, do total de R$ 125,7 bilhões que serão investidos na construção de moradias, mais da metade – R$ 72,6 bilhões – será destinada a subsídios. E as famílias mais beneficiadas serão aquelas com renda de até R$ 1,6 mil, que pagarão prestações mensais de R$ 50 a, no máximo, R$ 160 por dez anos.

“Isso significa que o beneficiário receberá subsídio de pelo menos 70%, podendo chegar a 90% do valor do imóvel. Ao fornecer mais subsídios para famílias mais pobres, o governo federal está direcionando o apoio para a parcela da população mais necessitada, e atuando de forma efetiva para reduzir o déficit de moradias em nosso País, pois é nas faixas de menor renda que o déficit se concentra.”