Com a presença do secretário de Estado de Planejamento Orçamento e Finanças (Sepof), Sérgio Bacury e do presidente da Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep), Helder Barbalho, uma audiência pública, ocorrida na tarde desta terça-feira (26), debateu o Plano Plurianual (PPA 2012/2015). A sessão presidida pelo presidente da Comissão de Finanças na Assembléia Legislativa, deputado Martinho Carmona, aconteceu na galeria dos ex- presidentes.
De acordo com Bacury, o PPA é detalhado por região de integração, portanto não necessariamente todas as ações precisam estar em todas as regiões do estado, visto que existem situações específicas.
Quanto ao orçamento, o secretário relatou que para os próximos quatro anos, dos recursos de investimento, 18,7 bilhões de reais contemplariam somente a região metropolitana de Belém, os demais 16,3 bilhões seriam divididos para as demais regiões do estado.
Emendas propostas pela Famep prevêem construções de hospitais regionais no estado e qualificação dos hospitais municipais paraenses, além de melhorias para a malha viária do estado. Para Hélder Barbalho, a discussão da construção de hospitais regionais abriria uma nova janela para a busca de recursos, como exemplo a bancada federal.
Para a deputada Bernadete Ten Caten a construção de hospitais regionais precisa ser tratada de forma séria. “É uma realidade termos equipamentos cardiológicos em municípios do estado sem nunca terem sido usados”, disse a deputada.
“Está comprovado o que dissemos em pronunciamento na tribuna, o PPA enviado pelo estado tem muitas lacunas e precisa de profunda correção”. Argumentou o deputado Airton Faleiro.
Para Faleiro, a sensação que se tem nesse momento, é que estão sendo corrigidas as distorções e melhorando o PPA, na medida em que as emendas da Famep e as emendas individuais dos parlamentares diminuem os percentuais de centralização dos recursos, na zona metropolitana.
Segundo o presidente da comissão, as emendas tanto da Famep quanto dos deputados ainda não acatadas pelo governo do estado devem prosseguir em discussão, o que pode gerar uma nova remessa de emendas acatadas.
Assessoria do mandato.
Por: Iolanda Lopes.
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