O deputado estadual Aírton Faleiro (PT) protocolou na manhã desta terça-feira, 25, Projeto de Lei sobre a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana. Pelo documento fica instituída a implantação desta política voltada para a segurança aumentar e nutricional da população com bases sustentáveis.
A política estadual de Apoio à Agricultura Urbana visa: ampliar as condições de acesso à alimentação e aumentar a disponibilidade de alimentos, inclusive para o autoconsumo; gerar empregos e renda, em especial por meio da agregação de valor aos produtos; priorizar a saúde e o estado nutricional de crianças e de outros grupos , de forma a combater a mortalidade materno infantil; ampliar e aprimorar programas institucionais de alimentação em creches, escolas, hospitais, asilos, restaurantes populares, estabelecimentos penais e outros; promover o trabalho familiar e de cooperativas, associações e outras organizações da economia popular e solidária; entre outros.
Texto: Paula Portilho
Texto: Paula Portilho
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