Em reunião com deputados na Assembléia Legislativa do Estado, na tarde desta quarta-feira, 26, o secretário de Articulação da Educação do Ministério da Educação (Mec), Carlos Abicalil, informou que a União não é a responsável pelo não cumprimento do pagamento integral do piso salarial dos professores do Pará, em greve há 30 dias.
À Comissão de Educação da Alepa, presidida pelo deputado Eliel Faustino (PR),Abicalil disse que tem o conhecimento do andamento das negociações entre o comando da greve e o governo estadual - também esteve em reunião com secretário de Educação, Nilson Pinto e com o adjunto, Cláudio Ribeiro – e que se for comprovada a necessidade a União não se furtará em fazer uma transferência adicional de recursos para pagar o piso, entretanto ressaltou que existem mais 9 estados na mesma condição. “A União não está inadimplente com o Pará. Se for comprovada que o estado merece um recurso adicional para complementar o pagamento do piso, isso só vão ocorrer no final do ano, conforme está previsto em lei”, disse Abicalil.
O deputado estadual Aírton Faleiro (PT) enfatizou que está correta a legislação federal em destinar recursos complementares para o pagamento do piso, pois é uma forma de corrigir as desigualdades regionais no país. O parlamentar também destacou o grande avanço na área da educação nos governos Lula e Dilma, com a criação da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e o anúncio da criação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), além da implantação de 5 institutos federais tecnológicos no estado.
Além de ouvir do secretário nacional, os investimentos na educação para estado. Os demais deputados também puderam expor demandas. Líder do governo na Alepa, Márcio Miranda (DEM) levantou a possibilidade de mais investimentos na Escola Agrotécnica de Castanhal e na implantação de curso de medicina neste município. Abicalil informou ao deputado que as duas proposições têm possibilidade de serem apresentadas e acatadas. Já a deputada Ana Cunha (PSDB) pediu que houvesse por parte do governo federal mais investimentos na área profissionalizante, em especial, nas cidades ribeirinhas, como forma de combater, também, a exploração sexual de jovens e ouviu do secretário que estas demandas já se encontram contempladas por meio do Pronatec e a expansão do Ensino Médio Profissionalizante Estadual, além do lançamento, ainda este ano, do Pronacampo, voltada para a educação no meio rural, com múltiplas modalidades e ofertas, respeitando as particularidades das regiões. Também foi lançado o Proinfância, que entre outras ações, implantará quase 1.500 creches em todo o Brasil. “Entendemos que o melhor caminho para enxergar os territórios, é nos aproximar cada vez mais deles”, argumentou Abicalil. O deputado Carlos Bordalo (líder da bancada do PT) afirmou que se deve buscar urgentemente uma saída, e observar que “o recurso do governo federal não está disposto neste primeiro momento. A categoria tem que entender que há um limite e o governo estadual tem que saber até onde pode ir”. Bordalo propôs uma reunião com o comando de greve para esta quinta-feira, 27, com o objetivo de tentar uma saída para encerrar a greve.
Também estiveram presentes os deputados Valdir Ganzer (PT), Osório Juvenil (PMDB), José Megale (PSDB), Edilson Moura (PT), Josefina do Carmo (PT) e Bernadete Tem Catten (PT).
Texto: Paula Portilho
Nenhum comentário:
Postar um comentário