quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Na imprensa hoje: Deputados aprovam LOA

Proposta orçamentária foi votada na última sessão do ano com previsão de investimento de R$ 18 bilhões


Fonte: Jornal Amazônia

Os deputados estaduais aprovaram ontem, por unanimidade, o projeto nº 136/2012, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê as despesas do Executivo estadual para 2013. A proposta orçamentária foi apreciada durante a última sessão do ano. Como já havia acordo entre os parlamentares e o secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), Sérgio Bacury, a aprovação foi rápida e sem debate. A proposta aprovada fixa uma receita orçamentária líquida para 2013 no valor de R$ 18.089.069.371, sendo a maior parte oriunda do orçamento fiscal. O orçamento para o ano que vem é superior ao Orçamento de 2012, que foi de R$ 14,4 bilhões, e da projeção constante da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013, de R$ 17 bilhões.

Dos 41 deputados, 37 estiveram presentes na última sessão do ano Legislativo. Os deputados tiveram prazo regimental de 15 dias para apresentar emendas ao orçamento. Das 912 emendas apresentadas pelos parlamentares, 196 foram acatadas e passaram a fazer parte da lei orçamentária. As emendas que não passaram foram rejeitadas em bloco pelos deputados. Segundo a proposta orçamentária aprovada, a maior parte dos recursos será destinada à área de Gestão. Estão previstos recursos de R$ 6,8 bilhões destinados para programas, ações e despesas típicas da área meio de governo, como a gestão fazendária, a gestão do planejamento, a assistência a saúde do servidor, a previdência social, a tecnologia da informação, a administração de pessoal, entre outros.

A área de Defesa e Segurança Pública terá R$ 1, 9 bilhão, aproximadamente no próximo ano. Entre as metas previstas para o exercício de 2013, está a construção de sete Unidades Integradas Pró Paz (UIPP). Já para Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável, estão previstos recursos na ordem de R$ 1,6 bilhão, que serão aplicados em projetos e ações voltados à estruturação da logística viária do Estado, ao saneamento, à habitação, ao meio ambiente, à ciência e tecnologia. Na área de Promoção Social, que agrega os setores de educação, esporte, cultura e lazer, os recursos totalizam R$ 3,2 bilhões. Os números finais detalhados dos recursos destinados à cada área específica só serão divulgados nos próximos dias pela Sepof, após o ajuste final das emendas.

Presidente manoel pioneiro lança pedra da nova sede da Alepa

O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Manoel Pioneiro (PSDB), lança hoje, às 10 horas da manhã, a pedra fundamental da nova sede da Alepa, que será construída em um terreno às margens da avenida Brigadeiro Protásio, que liga as avenidas Júlio Cesar e Doutor Freitas. Os deputados estaduais deverão comparecer à cerimônia, que marca simbolicamente a construção da nova e definitiva sede do Poder Legislativo Estadual. O terreno possui aproximadamente 27.500 metros quadrados de área e está localizado na área do Complexo do Comando da Polícia Militar do Pará. Na cerimônia, R$ 10 milhões serão repassados à Polícia Militar do Estado, a título de cessão do espaço. Os recursos serão investidos prioritariamente em Segurança Pública.

Além do lançamento da pedra fundamental, a solenidade terá ainda o ato oficial de entrega dos projetos executivos de arquitetura, urbanização, estrutural, anti-incêndio, hidráulico, elétrico, comunicação, e outros, pelo escritório do arquiteto Alcyr Meira, responsável técnico da obra. No novo prédio da Assembleia, as salas e gabinetes terão um único padrão para atender aos deputados. O projeto traz ainda previsão e reserva de gabinetes para uma futura ampliação do número de representantes. Deverão ser construíodos 46 gabinetes, com a possibilidade de atender, se for o caso, até 54 deputados estaduais. A entrada da nova sede será pela avenida Protásio de Oliveira, em frente ao Hangar.

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