Acordo para a LOA 2013
A aprovação da LOA 2013 na
reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Alepa foi em
clima de paz & amor. Depois de
aprovados os projetos oriundos do Poder Judiciário, dispondo sobre o subsídio
da magistratura, no que concerne a diferença de percentual entre as entrâncias;
tratando da parcela indenizatória de auxílio moradia; e garantindo aos oficiais
de justiça estáveis por força do art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias da Constituição Federal a possibilidade de progressão funcional, foi
aprovado projeto de interesse do Executivo adequando a Arcon a
normas da Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, de acordo com
atribuições estabelecidas em convênio de delegação. Houve um hiato para o almoço, com a presença
do secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, Sérgio Bacury, e em
seguida foram aprovados os projetos encaminhados pelo governo, do Orçamento e da
revisão do Plano Plurianual.
Pelo discurso da oposição, ficou evidente o
acordo. O deputado Airton Faleiro (PT) reconheceu ter o governo cumprido o que
prometeu à bancada quando da aprovação dos empréstimos de R$2 bilhões, em
termos de emendas para obras não contempladas nos projetos dos financiamentos.
Já o deputado Gabriel Guerreiro, líder do PV, lamentou que Óbidos, município
dos mais antigos do Pará e que está sofrendo terrível estagnação, tenha ficado
excluído, e apelou para que suas emendas fossem acatadas, pelo menos no que
tange à dotação de recursos ao posto de saúde local, diante da enorme carência.
Na hora um gaiato soprou que foi o
deputado Júnior Ferrari(PSD) quem barrou as emendas. Era brincadeira, claro, só
para atiçar.
O presidente da CFFO, deputado Martinho
Carmona(PMDB), prometeu ficar de plantão para possível ajuste no seu relatório,
até amanhã, antes de entrar em votação no plenário. O presidente da Alepa,
deputado Manoel Pioneiro(PSDB), que participou da reunião da Comissão de
Finanças, convocou duas sessões ordinárias e tantas extraordinárias quantas
sejam necessárias para esgotar a pauta, que não deve ter sobressaltos.
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