Texto: AscomDep Airton Faleiro
Fotos: Ózeas Santos
Representantes do governo estadual, de entidades
civis e setor produtivo participaram nesta segunda-feira, 11, de uma sessão
especial na Assembléia Legislativa para debater a pauta do Pará a ser levada à
Rio+20, que inicia esta semana. A
sessão contou com o diretor de Gestão Ambiental da Secretaria Extraordinária
para Coordenação dos Municípios Verdes, Kleber Ramos; o diretor do Pará
Sustentável da Federação de Agricultura do Pará (Faepa), Guilherme Nissen; do
representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf),
Alcenir Monteiro; da representante do Conselho Nacional dos Extrativistas (CNS),
Cristina Silva e da presidente da Cooperativa de Mulheres Extrativistas do
Marajó, Edna Marajoara.
Não faltaram criticas, elogios, cobranças e
sugestões na sessão que foi solicitada pelos deputados Airton Faleiro e Zé
Maria (ambos do PT). Em seu pronunciamento Faleiro destacou o papel e a
importância do Pará na discussão do debate do desenvolvimento sustentável.
"Devemos estar unificados na Rio +20. O Pará cumpriu um papel nesse debate
e ainda tem a cumprir. Estamos pactuados para o desmatamento zero e o estado
vem reduzindo esse índice. O Pará caminha para ser o maior fornecedor de
energia do Brasil e o impactos sócio ambientais ficam para nós. Hoje o Brasil
tem um política de pagamento de serviço ambiental para beneficiar quem produz
ecologicamente correto. Esse debate foi liderado pelo Pará.", enfatizou
Faleiro, que levantou a bandeira do Proambiente e do Programa de Pagamento
de Serviços Ambientais, idéias que nasceram no campo e se tornaram programa
federais. O parlamentar anunciou que irá apresentar a esta casa Projeto de Lei
voltado para as carreiras ambientais no
Estado, nivelando a remuneração dos
profissionais que trabalham na área ambiental com as demais áreas.
O presidente da Alepa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB) informou que a representação
do Poder Legislativo na Rio +20 ficará a
cargo dos deputados Gabriel Guerreiro (PV), Simone Morgado (PMDB) e Airton
Faleiro.
Representando o Governo do Estado, o diretor de
Gestão Ambiental da Secretaria Extraordinária para Coordenação dos Municípios
Verdes, Kleber Ramos explicou que o objetivo do Programa é trabalhar uma
mudança da produção que pressiona os recursos naturais para uma “produção
verde”. “Acredito que o Municípios Verdes sairá fortalecido da Rio+20, com um
conteúdo enriquecido e mais parcerias. Levaremos para o evento um modelo de
gestão focado na gestão ambiental com a valorização da decisão local”, disse
Kleber.
O diretor do Pará Sustentável da Faepa, Guilherme
Nissen falou em sua apresentação sobre as riquezas do Pará e as diferenças
sociais, ele ressaltou que o Pará tem 76% de seu território de área preservada.
"Mostraremos na Rio +20 que o Pará é o estado que mais preserva e queremos
que o governo estadual entenda que o estado também é feito de produtores" falou Nissen.
Em nome da Fetraf, Alcenir Monteiro ressaltou a
importância do debate do desenvolvimento sustentável e a nossa própria sobrevivência.
E essa sobrevivência segundo Alcenir, passa, principalmente, pela mudança de
postura da sociedade. “Em relação à preservação ambiental para mim não há outra
alternativa que não seja a mudança de postura, da exploração do homem pelo
homem. Com isso os setores sentem a necessidade da unificação na busca de
soluções”, afirmou Alcenir.
Edna Marajoara, da Cooperativa de Mulheres
Extrativistas do Marajó, fez críticas aos governos estadual e federal. "O
Bolsa Verde está mais destinado às Resex e como fica a situação das populações
das áreas de preservação permanente?" indagou Edna.
A representante do CNS, Cristina Silva enfatizou que
o país precisa compreender melhor sua
biodiversidade. "Além de municípios verdes temos que ter consciências verdes. Precisamos nos
fazer aparecer e para isso temos que ter reconhecimento. Tem que ser ouvidas as
vozes que vem de onde estão os problemas" disse Cristina.
Ao final da sessão foi encaminhado que os deputados
que farão a representação na Rio+20,
assumam o compromisso de organizar um evento posterior com o objetivo de
fazer um balanço do evento e socializar as informações. Também foi decidido que
a Alepa levará à conferência um posicionamento da Casa para ser dialogado na
Rio+20. Será apresentado o projeto de Lei, de autoria de Faleiro, que visa a
reestruturação das carreiras ambientais no âmbito estadual, para equiparar a
remuneração dos profissionais da área ambiental. Também participaram da sessão os deputados Carlos
Bordalo (PT), Alfredo Costa (PT), Edmílson Rodrigues (Psol) e Gabriel
Guerreiro.
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