O deputado estadual Aírton Faleiro (PT) disse hoje à
imprensa que a aprovação do projeto de Lei do ICMS ecológico é uma conquista
socioambiental e também uma vitória de seu mandato e da bancada petista.
Faleiro ressaltou que aprovação do PL pela Assembléia Legislativa ganha um
sabor especial às vésperas da realização da Conferência das Nações Unidas para
o Desenvolvimento Sustentável a Rio+20, que começa esta semana. “Esta lei
representa agora mais um componente a ser levado pelo Pará à Rio+20”, afirmou.
Pelo projeto aprovado na manhã desta terça-feira, 12,
cria-se um critério ambiental para definir a cota parte do Imposto de
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dado aos municípios pelo governo
estadual. Municípios que tiverem suas políticas públicas ambientais
estruturadas e implementadas serão beneficiadas com o ICMS Ecológico. A votação
do PL foi encaminhada Faleiro que mesmo sendo da base oposicionista defendeu
a proposta vinda do Executivo em plenário.
“Pareceu estranho que
um projeto vindo do Executivo – do qual somos oposição – fosse liderado por um
parlamentar oposicionista. Entretanto
lembro que foi uma deputada petista (Maria do Carmo) a primeira a colocar esta
proposta na Alepa. Como o projeto não foi aprovado eu o reapresentei em meu
mandato e aprovamos nesta casa como indicativo ao Executivo , por isso, me
sinto na condição de reinvindicar a autoria deste projeto”, afirmou o deputado.
Faleiro estará representando a Alepa – ao lado dos deputados
Gabriel Guerreiro (PV) e Simone Morgado (PMDB)- na Rio+20 que inicia a partir de amanhã no Rio de Janeiro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário