O requerimento de no qual o deputado Airton Faleiro pede a realização de uma sessão especial para debate sobre o processo de licenciamento ambiental solicitado pela rede Celpa junto a secretaria de Meio Ambiente, foi aprovado pela Alepa. A importância do licenciamento é para instalação de rede de distribuição de energia elétrica na região Amazônica e no Estado do Pará.
Com o objetivo de universalizar o acesso a água para
populações carentes de comunidades rurais, também foi solicitado e aprovado
pela Casa, uma sessão especial para debater sobre O programa Água para todos.
Também requerido e aprovado foi a sessão que será
realizada pela passagem dos 20 anos da publicação da Lei 5810/94 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis do Estado do Pará. Para
esta, serão convidados os sindicatos e associações que englobam os servidores
públicos do Estado.
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