quarta-feira, 17 de abril de 2013

Pará terá novos recursos para combater desmatamento provocado por incêndios




Por assessoria

A Assembléia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira, 17, o Projeto de Lei nº 49/2013, do Poder Executivo, que autoriza o Estado a contratar recursos financeiros não reembolsáveis da ordem de R$ 16,8 milhões junto ao BNDES que serão aplicados em ações de monitoramento e combate ao desmatamento provocado por incêndios no estado.

 Durante seu discurso na Casa, Faleiro voltou a criticar o governo estadual por, mais uma vez, enviar ao parlamento projetos sem detalhamento antecipado. “Novamente o Executivo manda à Alepa projeto sem detalhamento. Nós (oposição) acordamos para que o projeto viesse para a pauta porque o que estava em jogo é o prazo. Nosso gesto (da bancada) é de responsabilidade, encurtando o caminho para que o Pará não fique sem esse recurso”, disse na tribuna.


VEJA ABAIXO DETALHAMENTO DO PROJETO HOJE APROVADO



Foco de Ação
1, 2 e 7 – Organização e Gestão, Planejamento Territorial e Fiscalização Ambiental
Ação nº 04
Implantação da Base Operacional de Proteção ambiental – BOPA e dos Núcleos de Respostas rápidas – NORR em nove municípios.
Prazo (meses)
24 meses
Descrição da Ação
Instalação Física da Base Operacional de Proteção Ambiental – BOPA em Marabá, para a prevenção, combate a incêndio florestal e preservação ambiental, assim como a concentração de recursos operacionais de maior porte, que servirá de apoio as ações dos Núcleos de Resposta Rápida – NORR em nove municípios.
  Problema(s) alvo desta Ação
Problema 1: Carência de recursos humanos, materiais e de logística de operações aéreas que possibilitem a checagem dos focos de calor feitas por satélites, transporte de bombeiros e combate direto por veículos e aeronaves de combate a queimadas e incêndios florestais.
Problema 2: Carência de recursos humanos e materiais para operações de fiscalização do uso do fogo como prática de manejo.
Item Financiável
Especificação
Qtde
Valor (R$mil)
Unitário
Total
Aquisição de Veículo de combate a incêndio Florestal Leve – Tipo fora de estrada com capacidade de 6.000 lts Combate a Incêndio Florestais.
Veículo de combate a incêndio Florestal Leve – Tipo fora de estrada com capacidade de 6.000 lts com acessórios.
Ver Anexo II
12
480,00
5.760,00
Aquisição de Veículo de combate a incêndio Florestal – Apto para combate incêndio 4x6 cabine dupla e motor a diesel - 10.000 lts, com acessórios.
Viatura de combate a incêndio Florestal – Apto para combate incêndio 4x6 cabine dupla e motor a diesel - 10.000 lts, com acessórios. (Ver Anexo II)
06
980,00
5.880,00
Aquisição de Viatura pesado para transporte de tropa
Veículo pesado para transporte de tropa. (Ver Anexo II)
04
400,00
1.600,00
Aquisição de Moto Bomba flutuante para combate a incêndio florestal
Moto Bomba flutuante para combate a incêndio florestal. (Ver Anexo II)
10
20,90
209,00
Aquisição de Mangueira p/ combate incêndio 1 “ 30m
Mangueira p/ combate incêndio 1“ 30m (Ver Anexo II)
150
1,88
282,00
Esguicho de Jato Regulável de 1”
Esguicho de Jato Regulável de 1” (Ver Anexo II)
150
0,34
51,00
Aquisição de Reservatório de água aerotransportável (Bambi Bucket)
Reservatório de água aerotransportável (Bambi Bucket). (Ver Anexo II)
02
15,24
30,48
Aquisição de roupa de aproximação para combate incêndio Florestal
Roupa de aproximação para combate incêndio Florestal. (Ver Anexo II)
800
60,00
480,00
Aquisição de Conjunto de combate a incêndio para Pick-up
Conjunto de combate a incêndio para pick-up: Com um tanque flexível de PVC, moto bomba centrífuga mangueira de sucção e de descarga. (Ver Anexo II)
15
15,40
231,00
Receptor de posicionamento Global Via Satélite- GPS
Receptor de posicionamento Global Via Satélite- GPS. (Ver Anexo II)
20
2,07
41,40
Aquisição de Barraca p/ 10 pessoas
Barraca p/ 10 pessoas. (Ver Anexo II)
25
1,50
37,50
Aquisição de Colchão p/ acampamento
Colchão p/ acampamento. (Ver Anexo II)
200
00,12
24,00
Aquisição de Cantil
Cantil. (Ver Anexo II)
220
00,12
26,40
Aquisição de Veículo Pick-Up
Veículo veículo “zero quilômetro” modelo do ano corrente; tipo pick-up; cabine dupla; 04 portas; com 04 cilindros em linha, potência mínima de 160 CV.  (Ver Anexo II)
15
114,50
1.717,50
Aquisição de Extintor Costal para combate a Incêndio Florestal.
Extintor costal para combate a incêndio florestal flexível para transporte de água. (Ver Anexo II)
200
0,84
168,00
Abafador de fogo
Abafador de fogo manual para combate a incêndios florestais (Ver Anexo II)
200
0,07
14,00
Ferramenta tipo Mcleod
Ferramenta do tipo versátil combinando em uma só peça, enxada e rastelo, de alta resistência. (Ver Anexo II)
200
0,90
180,00
Ferramenta Pulaski (machado/picareta):
Ferramenta do tipo combinando machado e picareta em uma só peça. (Ver anexo II)
200
0,24
48,00
Capacete para incêndio florestal
Capacete para combate a incêndios florestais, salvamento em altura, resgate e rescaldo. Ver Anexo II)
200
0,25
50,00
TOTAL

16.830,28










v  9º Grupamento Bombeiro Militar - Altamira,
v  2º Grupamento Bombeiro Militar - Castanhal,
v  8º Grupamento Bombeiro Militar – Tucuruí,
v  10º Grupamento Bombeiro Militar – Redenção,
v  7º Grupamento Bombeiro Militar – Itaituba,
v  4º Grupamento Bombeiro Militar – Santarém,
v   5º Grupamento Bombeiro Militar – Marabá,
v  15º Grupamento Bombeiro Militar – Abaetetuba,
v  10º Subgrupamento Bombeiro Militar – Parauapebas, e
v  1º Subgrupamento de Proteção Ambiental – Paragominas.


 

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