Fonte: Blog do Planalto
Na coluna Conversa com a Presidenta desta terça-feira (16), Dilma Rousseff respondeu perguntas sobre o Bolsa Verde, que busca valorizar o trabalho de beneficiários do Bolsa Família para a conservação ambiental; o monitoramento e a fiscalização de concessionárias de energia elétrica; e emitiu uma mensagem em que faz um balanço do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Sobre o Bolsa Verde, a presidenta falou que o objetivo é atender quem cuida dos ecossistemas e recursos naturais brasileiros. O programa destina R$ 300 adicionais a cada três meses para beneficiários do Bolsa Família que participam da conservação de florestas e reservas, ou que participam de projetos de desenvolvimento sustentável.
Em outra resposta, Dilma lembrou das obrigações das concessionárias de energia, que são acompanhadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e penalizadas quando não cumprem as obrigações relacionadas à qualidade do serviço.
“Quando uma empresa supera os limites de interrupção do fornecimento, seja na quantidade ou na duração das falhas, deve ressarcir o consumidor com um desconto na conta de luz subsequente. Em 2012, por exemplo, as distribuidoras compensaram quase 100 milhões de contas, com valor total de R$ 441 milhões. (…) Se for constatada falha de planejamento, operação ou manutenção, as penalidades vão de advertência à multa de até 2% do faturamento anual da empresa. No ano passado, foram aplicadas 343 multas, que somaram R$ 617 milhões”, afirmou.
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