Jornal Amazônia Edição de 08/02/2012
Presidente da Alepa diz que "fatos alegados não são verdadeiros"
O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Manoel Pioneiro (PSDB), fez ontem um discurso em defesa de sua administração e, no momento mais tenso, exasperou-se dizendo que "não aguenta mais tanta punhalada pelas costas". Ele voltou a acusar a primeira-secretária, deputada Simone Morgado (PMDB), de agir deliberadamente, protelando a análise de processos de compra da Casa e de não corrigir as irregularidades encontradas para usá-las como denúncias.
Pioneiro leu uma mensagem de três páginas em que afirma que as denúncias estão sendo analisadas para uma resposta "no devido tempo" aos deputados e à sociedade. Por enquanto fez referência a algumas situações colocadas sob suspeita por Morgado, como o pregão eletrônico 009/2011, realizado para compra de material de expediente.
Morgado disse que os processos vencidos pelas empresas Serviços e Representação Ltda. e Comércio de Alimentos, Produtos e Serviços Ltda (Comap) continham erros formais e financeiros porque somente as vencedoras apresentaram certidões de capacidade financeira. O valor dos dois contratos chegaria a R$ 2,4 milhões. A quantidade de produtos prevista também seria muito grande, segundo a deputada. Pioneiro disse que a capacidade financeira só é exigida na fase de habilitação e que o pregão foi realizado na modalidade registro de preços. Isso significa que a administração não ficou obrigada a comprar a quantidade informada às empresas concorrentes porque a compra só ocorrerá se houver necessidade e na quantidade que se fizer necessária. "Portanto, os fatos alegados não são verdadeiros", diz um trecho da mensagem.
Pioneiro também disse que "a Casa está com carência de todo tipo de material para que possa funcionar. Processos que deveriam ter andamento célere estão parando na primeira secretaria, que fica por longo período para ‘analisar’, atravancando a administração" e que o Regimento Interno está sendo infringido porque as dúvidas não são compartilhadas com a presidência.
O discurso foi lido pausadamente, mas teve um momento de descontrole seguido de pedido de desculpas. "Não vou admitir que seja colocada na minha cabeça a carapuça de desonesto. Desculpem, mas não consegui segurar o tanto de irritação. Não aguento mais tanta punhada pelas costas", disse.
Deputada que sempre ladeou Pioneiro na mesa diretora durante o ano passado, Morgado se limitou a assistir o discurso de sua cadeira e evitar a imprensa. Antes, porém, distribuiu um comunicado aos deputados em que lança mais suspeitas sobre a dispensa de licitação para contratação da empresa que forneceu cestas básicas à Alepa em 2011.
Destituição impede novas contratações
A crise na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) teve um novo capítulo ontem, com a destituição das comissões de Controle Interno e de Licitações. Até que novos membros substituam os afastados por causa de denúncias de irregularidades, contratações ficarão suspensas. A destituição das comissões foi decidida em reunião da mesa diretora na qual foram discutidas providências necessárias ao andamento da administração da Alepa, diante de denúncias que antes ficavam restritas às administrações anteriores e agora atingem a atual mesa.
Pela manhã, no plenário, o presidente do Legislativo, deputado Manoel Pioneiro (PSDB), anunciou não só a destituição das comissões, como também o encaminhamento dos processos que exigem apreciação ou despacho da mesa diretora aos gabinetes dos deputados membros do colegiado administrativo. Eles terão 48 horas para se manifestarem e devolverem os documentos.
Foi anunciada, ainda, a realização de pregão, na modalidade registro de preços, para a aquisição das cestas distribuídas aos deputados. Em média, a Alepa adquire cerca de 2,7 mil cestas básicas, que podem ou não ser repassadas a funcionários.
Por causa da destituição das comissões de licitação e de controle interno, as compras por licitações estão suspensas, por isso o presidente da Comissão de Pregão, Jarbas Porto, explicou que o pregão apenas registrará os melhores preços ofertados pelas empresas inscritas. Devido à necessidade de dotar os gabinetes de infraestrutura para continuarem funcionando, a expectativa é que a mesa diretora indique os novos membros ainda hoje. Quanto aos membros destituídos, não foi confirmada a abertura de procedimento interno para apurar as responsabilidades deles nos atos apontados pela primeira secretária como suspeitos.
A deputada Cilene Couto (PSDB) usou a tribuna, ontem, para se defender de acusações de participação em fraudes quando integrou a Comissão de Controle Interno da Alepa. Ela disse que provará sua inocência na Justiça.
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